NEPADer

O QUE EU ACHO DO FRED JOSSIAS...*

2010-09-24T16:23:00.003+02:00

POR Edgar M. A. Barroso

"A estupidez coloca-se na primeira fila para ser vista; a inteligência coloca-se na retaguarda para ver" (Bertrand Russell).

Yah, atire-me pedras quem quiser. Eu não podia ficar sentado em cima do muro, a assobiar para o lado, enquanto um qualquer desses nossos sujeitos de estupidificação televisiva vai me criando cada vez mais náuseas visuais.

Podem até falar mal de mim depois, ou processarem-me por calúnia e difamação, ou simplesmente alegarem o velho cliché do "se não gosta, não assista". Népia. A televisão é pública, o televisor é meu e a análise é pessoal. Verdadeira. Vivo num país democrático, tenho voz própria e sei exercer o meu direito de opinião como mandam os ditames da cidadania efectiva.

Directo ao assunto. Na segunda-feira à noite, num programa televisivo da Record Moçambique, a atracção-mor foi o mediático apresentador de televisão Fred Jossias. Não era para menos. O "filho do povo" acabara de sair da prisão, para onde tinha sido recolhido depois de julgado e condenado à 70 dias de prisão por CRIME de condução sem licensa, em estado de embriaguez e por ter provocado um acidente de viação. Até aqui nada de mais, não fosse ele a tal figura pública que todo o país conhece pelos ecrãs da televisão, particularmente devido à linha editorial do programa que apresenta.

"Só os medíocres mostram sempre o seu melhor" (Hippolyte-Jean Giraudoux).

Não falarei aqui da natureza, substância e relevância do programa que o Fred Jossias apresenta. Não sou muito ligado à torpeza e mediocridade destes tempos, das nossas gentes e dos nossos lugares de coexistência e de convivência. Falarei do que vi e ouvi naquela noite triste. Eu deveria ter estado a ler um livro qualquer ou a ver futebol num outro canal qualquer. Ou mesmo poderia ter estado a dormir. Nada. Fiquei ali, atento da silva, a confirmar mais uma vez o quão vil, tacanha e mesquinha está a tornar-se a sociedade em que vivemos.

Há pessoas (e entidades) capazes de ser tão pequenas, mas tão minúsculas e microscópicas mesmo, que de tanto serem tão nada não conseguem sair do seu próprio umbigo e enxergarem um outro mundo, o real, o mundo para além daquelas 2 ou 3 cameras de televisão que há num estúdio de televisão! Falam das suas mediocridades como se tivessem descoberto sozinhos 4357 poços de petróleo nos mares de Moçambique, mesmo quando o traste de que se gabam de ter feito ou vivido vai dar exactamente na porta da lixeira do Hulene...

Há pessoas (e entidades) deste país que, em pleno século XXI, ainda acreditam (e fazem acreditar) que o seu mundo "televisionado" e a sua arrogante imbecilidade são muito mais importantes que o país inteiro! São tão energúmenas tais pessoas (e "celebridades") que não tem noção da sua insignificância e nem sequer sabem que não sabem nada...

Rotulem-me de bruto, "djelas" ou sei lá o quê. Eu chamo a isto de frontalidade. Este país tem de EXTIRPAR estes cancros todos, aparentemente benignos. Então um tipo bebe todas as cervejas do mundo, mete todo o vazio da sua "estrelice" num carro e, sem licensa de condução, sai que nem o Lewis Hamilton pelas estradas de Maputo. Causa um acidente de viação que teria provocado danos humanos irreparáveis. É preso, julgado e condenado à 70 dias de prisão. Vozes incompreensivelmente solidárias se levantaram, algumas até defendendo a amnistia do "super estrela" pelo reles e ridículo motivo de que "as suas tardes serão vazias sem o puto mais fofo da África Austral"! Aposto que alguns até lhe dedicavam orações (sabe-se muito bem quem e aonde).

70 dias depois, o CRIMINOSO sai dos calabouços e é recebido cá fora como "herói nacional", com direito a Limousine e escolta, para além de palmas e vivas de uma multidão lamentavelmente estúpida e estupidificada. Só faltou mesmo o tapete vermelho e a recepção pelo presidente do município, tudo por ser exemplo e referência primária da mediocridade na sua mais crassa e visível expressão e manifestação!

Não estou contra o Fred. Estou contra todo o sistema atroz e repugnante que cobriu, aclamou e ACARINHOU O CRIMINOSO FRED. Então ele disse numa fingida, pretensiosa e hipócrita humildade que "fiquei 3 anos a conduzir sem carta" e que "matriculei-me numa escola de condução e fiquei 1, 2 dias, no terceiro dia já não fui mais por preguiça"! E todo o mundo ficou indiferente! E ainda veio com um exemplo de vida, afirmando isto: "das vezes que tive outros acidentes do gênero, sempre arranjei maneiras de resolver o problema ali mesmo, com a polícia"!

Quer dizer, um tipo diz CONSCIENTEMENTE sem licensa por 3 anos, que se matriculou numa escola de condução e desistiu ao terceiro dia por PREGUIÇA e que já teve outros acidentes idênticos no passado e que SEMPRE PAGOU à polícia para se livrar... e tudo fica como se nunca tivesse acontecido! Com direito à notícia de abertura de telejornal e com cobertura em directo! Um indivíduo tendencialmente criminoso e reincidente, hipócrita ("bifou" uma vez um certo cantor por situação semelhante), corruptor e, feliz ou INFELIZMENTE, referência para MILHARES DE JOVENS que o assistem todos os dias... tem direito à exclusividade em tempo de antena, programa especial, salamaleques e frases côr-de-rosa como "voltaste muito mais fofo da prisão", "você é um bom gajo", "viva Fred", "continua assim", "eu já estava para morrer de tensão por tua falta"...

Fico "maningue" revoltado quando tratam à um criminoso como se tivesse ganho a final do Mundial dos 800 metros em atletismo, seja lá qual for o crime que tiver cometido ou se sai mais vezes na televisão do que o Presidente da República. Vocês já se deram conta do número de miúdos (e miúdas) que estão a crescer a assistir as PARVOÍCES IRRESPONSÁVEIS do Fred?! Fazem mesmo ideia de quantas crianças (e até jovens de barbas feitas) estão a ser deformadas, formatadas, desinformadas e burrificadas por aquela medíocre marioneta de interesses inconfessáveis e externos ao país que é NOSSO?!

Não igualem um estúpido à um fazedor ou influenciador de opinião, POR FAVOR!

A tolerância de algumas (muitas) pessoas parece-me estar a roçar à cumplicidade. Todo o mundo erra e merece perdão sim. Contudo, elevar a punição de um irresponsável e pintarem-no na televisão de "pobre coitado arrependido" é DEPLORÁVEL, IGNÓBIL E INSULTUOSO! Nenhum prestígio, influência ou mediatismo de qualquer fofo ou seco da África Austral pode ou deve estar acima da VERGONHA NACIONAL que o mesmo incorpora, significa e representa.

Terminarei com Platão: "O sábio fala porque tem alguma coisa a dizer; o tolo [fala] porque tem que dizer alguma coisa". Respondendo à questão, sobre o que eu acho do Fred Jossias: um zero muito bem redondo, unicamente diferente dos muitos outros que andam por aqui e por ali e por lá simplesmente porque sai na televisão todos os dias. Famoso porque existem outros zeros pelo país todo que, infelizmente, não tem melhor escolha. Ou outra escolha. Ou até escolhem mesmo quem é parecido com eles. País dos zeros, este.
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*Um amigo mandou-me este texto, pois tem a minha alma, segundo ele.... Tomo por isso a liberdade de o publicar aqui. Obrigado, amigo. De facto identifico-me inteiramente com a análise. É o texto que eu gostaria de ter escrito, sobre o mesmo fenómeno... Aliás, meu filho de 3 anos e meio não vê o programa ‘Atracções’. Invariavelmente, quando começa, ele diz: ‘pai, vou mudar de canal. Não vamos ver Miramar, né pai? Fred fala mal putguês, né pai?...’Ah!, Como eu sou feliz!!!...

É c
urioso que, à mesma hora, a RTP oferece um programa educativo, excelente para toda a família. Uma experiência que deveríamos absorver e implementar.... A Edgar Barroso, o autor do artigo, endere

ço os meus melhores cumprimentos pelo excelente trabalho. Kanimambo! T. J. Bule

African Renaissance and Globalization: A Conceptual Analysis

2010-06-09T11:32:00.003+02:00

Mais um interessante estudo de José Cossa (vide o link).

Já agora, acho que seria interesante acompanhar a leitura do texto de Cossa com a de um outro José moçambicano,

o Cabaço, uma obra recentemente lançada em Maputo pela editora Marimbique: Moçambique, Identidades, Colonialismo e Libertação.
Aproveito a oportunidade para felicitar os dois autores, pelo excelente trabalho.
T. J. Bule

Mundial 2010 - uma oportunidade perdida!

2010-06-08T14:21:00.004+02:00

POR Teodósio Bule

Já estamos em 2010, e no próximo dia 11 de Junho começa o ‘Mundial de futebol’ na África do Sul. Há precisamente 4 anos escrevi sobre o assunto (vide o link). Ah, como eu detesto ter razão!!!...

Senhor Dr, lembre-se das palavras de Keynes!

2010-05-28T17:27:00.004+02:00

Um apelo à leitura e responsabilidade pedagógica dos economistas moçambicanos que aparecem em debates públicos – o caso da STV

POR Teodósio Bule

Vi hoje, 29 de Maio de 2010, logo pela manhã, a repetição do debate televisivo semanal da STV, moderado por Olívia Massango, no qual se perdeu, mais uma vez, a oportunidade de esclarecer o conceito de ‘mercado’, algo que talvez nos ajudasse a perceber o papel de cada interveniente no processo de desenvolvimento rural de Moçambique, como me pareceu ser o objectivo do referido debate.

Infelizmente, a disciplina de Marketing – um importante ramo de conhecimento e arte de apoio à Economia – é uma disciplina relativamente nova. Muitos cursos de Economia não a incorporam nos seus planos curriculares. Outros, quando o fazem, não raras vezes a tratam como uma disciplina de opção.

Este facto pode justificar a confusão reinante sobre o conceito de mercado, verificada durante o debate acima mencionado, assim como em outras inúmeras ocasiões. De facto, para se obter o grau de licenciado em Economia nem sempre é obrigatório ter noções de Marketing. Mas isso não nos impede de lembrar o facto de que sempre se espera dum economista bem formado alguma reserva nos nos seus pronunciamentos. Afinal, para o economista, ninguém pode garantir que todos os cisnes sao brancos.... Infelizmente a qualidade de reserva de opinião é muito rara entre os nossos economistas!... ‘Oligopólio’ no lado da procura?!... valha-me Nossa Senhora! Milho há 3 anos no celeiro do camponês?!... Isso seria uma excelente notícia, não acha, caro leitor?

Ora o debate girava em torno do desenvolvimento rural moçambicano. De um dos membros do painel, com responsabilidades no governo central sobre o assunto, era possivel perceber a vontade do Governo reverter o actual estágio de atraso económico e social que caracteriza o meio rural do nosso país. No entanto, e pelo que se percebeu do debate, os conselheiros do Governo não estão à altura dos desafios. Só espero que o governante tenha tirado as devidas conclusões, e tome as necessárias medidas correctivas.

Um segundo membro do painel (não gosto da palavra ‘painelista’!), chegou até a aguçar o meu interesse quando disse que havia por aí muito boa gente que fala de mercado, mas ninguém entende nada de mercado. Mas logo de seguida percebi que o seu conceito de mercado também estava mais relacionado com aquela ideia de um cada vez menor Estado e mais sector privado, ou seja capitalismo. Por acaso é desse conceito que procuramos, mas a forma como o comentador articulou o conceito leva a crer que não há nele um grande entendimento sobre a essência do capitalismo. E do mercado, por conseguinte.

O mesmo comentador chamou atenção também para a falácia do desenvolvimento de infraestruturas rodoviárias como via para o desenvolvimento rural. Neste aspecto eu até posso concordar com ele, mas os seus argumentos parecem ser mais uma leitura desatenta dos factos históricos e económicos do país: Chókwè foi Chókwè, e as coisas funcionaram na altura, tudo bem, mas talvez hoje não tenha mais que ser Chókwè!... Não sei se me faço entender. Continuo na linha do conceito de mercado. Assim como o Bedford voltaria hoje, em pleno século XXI, a calcorrear os caminhos e picadas deste belo e imenso Moçambique, se de facto entendêssemos o verdadeiro conceito de mercado....

Mas logo a seguir um terceiro membro do painel caminhou de forma interessante em direcção ao conceito de mercado, como de facto se pretende modernamente, ao chamar atenção para a necessidade de reequacionarmos o que de facto pode melhorar a vida do camponês moçambicano, admitindo que este pode até estar interessado em produzir, para além daquilo que é habitual, outras culturas que lhe proporcionem maior retorno. Mas ele perdeu-se logo a seguir, ao defender a reabilitação das antigas cantinas rurais, hoje em ruinas, mas que no seu entender poderiam voltar a ser úteis no processo de comercialização agrícola nacional. Ou seja, este comentador também parece não entender muito dos mecanismos de mercado, e parece esquecer factos históricos que ele próprio redigiu sobre a economia de Moçambique!

Assim, concluo que nos falta um pouco de leitura e responsabilidade pedagógica. De qualquer modo, gostei da forma como os ilustres comentadores expuseram as suas ideias, aliás, a maior parte delas muito interessantes. Mas continuo a achar que um orador a debruçar-se sobre economia deve ser ouvido com muita cautela. É bom termos sempre presente Keynes, que assumia que, embora ninguém acredite, Economia é um assunto técnico e muito difícil. Voltarei oportunamente a este assunto.

O Poder, por José Cossa

2008-10-31T09:39:00.007+02:00

O livro esta disponível nos seguintes endereços:

Cambria Press
http://www.cambriapress.com/cambriapress.cfm?template=6&bid=234

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Borders.com

Barnes & Noble

Por favor, visite também o blog do autor do livro:

http://mozambicanscholar.blogspot.com/

É Moçambique a subir, como diz o nosso MC...

O triângulo apaixonante que une petróleo, alimentos e biocombustíveis

2008-07-30T19:34:00.004+02:00

POR Teodósio Bule*

Tarefa ingrata esta a de escrever sobre o petróleo, a crise alimentar e a corrida aos biocombustíveis, numa altura em que está a ser publicada no New York Times uma série de comentários brilhantes e bem fundamentados, escritos por autores como Paul Krugman, Steven Erlanger e Andrew Martin, além das sempre interessantes inquietações do ex-Presidente cubano Fidel Castro acerca da política energética dos Estados Unidos da América.

A última vez que escreví sobre o panorama petrolífero foi em Julho de 2006. O barril ultrapassava então a barreira dos 70 dólares americanos, um nível de preços do petróleo que tornava economicamente viável a produção comercial do chamado combustível verde (biodiesel e etanol). Assim o entendiam alguns analistas sul-africanos, à luz da respectiva economia.

O aumento acentuado dos preços do petróleo era mais um sinal claro e inequívoco de que o mundo precisava com urgência, já naquela altura, de uma alternativa energética segura, estável e sustentável, para satisfazer uma procura mundial de energia cada vez maior, resultante do crescimento particularmente acelerado das economias chinesa e indiana.

Felizmente, em 2006, reinava uma visão de longo prazo sobre a questão energética mundial, e os detractores dos biocombustíveis não se faziam ouvir. No caso da África do Sul, a produção local do etanol a partir do milho revelava-se uma saída lucrativa para o escoamento dos excedentes. E merecia uma atenção fiscal de apoio por parte do governo de Thabo Mbeki.

O Governo do nosso país reagiu aos acontecimentos em Agosto do mesmo ano, com uma solicitação de manifestação de interesse para a realização de um estudo sobre o potencial de Moçambique para a produção de biocombustíveis. O mesmo estudo serviria igualmente para fundamentar as decisões políticas do Governo face aos biocombustíveis.

Os resultados do estudo indicam que Moçambique reúne excelentes condições para a produção de combustíveis renováveis. A questão da segurança alimentar foi devidamente acomodada: o estudo desaconselha o uso de culturas alimentares para a produção do biocombustível, e inclina-se para os processos de produção trabalho-intensivos, para uma melhor redistribuição dos rendimentos, por via do aumento dos rendimentos das populações mais pobres do meio rural.

No momento em que escrevo este artigo, o barril do petróleo está a ser negociado a USD $127, aproximadamente. As notícias revelam que, a nível mundial, os preços dos alimentos quase duplicaram nos últimos três anos, e o preço do trigo subiu 130 por cento desde Março de 2007. Nos países em vias de desenvolvimento, a alimentação representa hoje entre 60 a 80 por cento da despesa dos consumidores. Estamos perante uma crise alimentar mundial, sem dúvida.

A reacção de algumas personalidades à crise é que não me parece coerente com o que de facto está a acontecer. Hoje não se verifica o discernimento que caracterizou as opiniões sobre os mesmos acontecimentos em 2005/6. Devido ao escalar do preço dos alimentos, e sobretudo nos países mais desenvolvidos, as pessoas parecem deixar-se guiar pelo discurso mais fácil contra o cultivo de bens que não se destinem a fins alimentares. E os biocombustíveis estão mesmo ali - à mão de semear - para levarem com as culpas. Sobre este facto, um amigo meu recomenda a leitura da análise de Andrew Martin, publicada em Abril último no The New York Times.

De facto, não podemos ignorar que 2007 foi um mau ano agrícola, com a seca na Austrália a afectar gravemente a oferta mundial do trigo; e as cheias e demais intempéries a condicionarem a produção de outros cereais noutras partes do mundo. Não podemos, igualmente, ignorar que o aumento do poder de compra nas economias emergentes exerce uma importante influência nos preços dos alimentos. E os preços dos alimentos já por si reflectem o aumento dos custos de produção induzidos pelos custos da energia, mas também dos produtos derivados do petróleo, de utilização directa na agricultura, como é o caso dos fertilizantes químicos.

E não devemos esquecer que o que está a acontecer actualmente é também atribuível ao efeito diferido dos níveis dos preços do petróleo verificados em 2006, e isso não deveria fragilizar as decisões tomadas naquele ano, sobre as estratégias de desenvolvimento. Do mesmo modo que os efeitos diferidos dos actuais níveis do preço do petróleo deverão estar presentes nas actuais decisões, para que daqui a dois ou três anos não se cometam as imprudências que hoje parecem persistir. Moçambique não pode desperdiçar a oportunidade que a presente crise energética lhe oferece para desenvolver a sua agricultura, e assim explorar o seu potencial na área dos biocombustíveis.

*artigo elaborado para a revista CAPITAL (Moçambique), edição de Junho de 2008.

MOÇAMBIQUE E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS!

2008-07-30T19:21:00.002+02:00

POR Augusto Macedo Pinto*

Recentemente publicada a Resolução nº 3/2008 de 29 de Maio do Conselho de Ministros, aprovando a ESTRATÉGIA PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, com a consequente disseminação de informação sobre negócios, impulsionada através do também recentemente criado CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, Moçambique vive um momento de dinâmica empresarial nacional e estrangeira. Este extenso diploma faz uma análise exaustiva sobre a realidade actual do País e projecta acções até 2012, consideradas como Vectores de Actuação Estratégica: Reforma Legal, Ambiente Fiscal e Financeiro e Infra – Estruturas. Mereceu também uma reflexão neste diploma o Sector Informal e a sua importância na integração na Economia Formal. Foi considerado como tendo “um potencial de empreendedorismo e iniciativa empresarial que precisa de ser libertada, uma vez criado um pacote de incentivos adequado.”

Reconhecida que foi a “fraca disseminação de informação sobre negócios, a inexistência de um serviço de prestação de informação sistematizada para os investidores, contribui para a percepção negativa do país, dificultando a entrada de novos investimentos. O conhecimento sobre procedimentos para o licenciamento, custos associados e tempo de decisão é crucial para o investidor que não está disposto a perder muito tempo e a ser sujeito a manipulações por sujeitos de má – fé. Para colmatar esta lacuna, O Governo introduziu recentemente um Centro de Informação de Negócios que via telefónica e por e-mail vai garantindo que potenciais operadores económicos nacionais e estrangeiros encontrem em tempo útil, informação necessária e fiável para o início e desenvolvimento dos seus negócios.” Adianta ainda o referido diploma.

De realçar a criação da Comissão Interministerial para a Reforma do Sector Público, do Grupo Interministerial para a Remoção das Barreiras no Investimento, este grupo liderado pelo Ministro da Indústria e Comércio e o Grupo Intersectorial Provincial, este grupo liderado pelo Governador da Província, tendo como função garantir a implementação e execução da estratégia a nível Provincial.

Ao Centro de Informação de Negócios cabe-lhe ainda coordenar as suas acções com CPI, IPEX, BAU, Alfândegas entre outros. Visa a breve prazo este Centro constituir um Balcão de Apoio ao Investidor.

O CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, pode assim ser contactado por quaisquer interessados, por via telefónica, fax e por e-mail :
infonegocios@mic.gov.mz ; Fax: + 258 21352669; +258 21360600, +258 8207777777 e +258 8206666666.

*Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz. , publicado em MATINAL e O AUTARCA a 23 de Julho de 2008 e CORREIO DA MANHA e VERTICAL a 24 de Julho de 2008, Moçambiqueparatodos, blogmacua, 27 de Julho de2008, DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE a 29 de Julho de 2008.

CAVACO: AFECTOS E INVESTIMENTOS, UNEM MOÇAMBIQUE E PORTUGAL!

2008-04-01T23:34:00.002+02:00

POR Augusto Macedo Pinto*

É evidente em todos os eventos participados pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva, o interesse dos empresários portugueses que o acompanham nesta visita de estado, no mercado moçambicano. Vão-se sentido, quer da parte moçambicana, quer da parte portuguesa, novas expectativas deste ciclo que se inicia no relacionamento Portugal Moçambique a nível empresarial.

Paira sempre alguma dúvida nos empresários, sejam eles portugueses ou moçambicanos, sobre como separar o trigo do joio, melhor dizendo, como lidar com situações daqueles que seriamente se vão implantando e afirmando positivamente no mercado e aqueles que por esta ou aquela razão, vendem ilusões e projectos de difíceis ou impossíveis realizações.

A mensagem que se sente em Moçambique tem sido consistente e clara: venham com propostas sérias, utilizem os circuitos institucionais, seja a nível central, provincial e distrital, façam parcerias locais. Aqueles que utilizam estes circuitos e meios, não se queixam, têm no entanto, uma grande preocupação: não querem ser metidos no mesmo saco, não querem ser confundidos, nem misturados, com aqueles que de tal forma não procedem.

O Presidente Armando Emílio Guebuza pôs o seu acento tónico ao receber Cavaco Silva no Palácio da Ponta Vermelha, a sua comitiva, com presença fortíssima de membros do governo moçambicano e mais convidados, ao acentuar que “Moçambique: a complementaridade entre as intervenções contigenciais e as estruturais na luta contra a pobreza”. O desafio do Presidente moçambicano não se fez esperar, passo a citar “A nível económico, continuamos a registar um assinalável crescimento. Estamos apostados em elevar este crescimento e, por isso, temos estado a apostar na mobilização de mais investimento público e privado, um programa que conta com o apoio de Portugal. Queremos, através deste exercício, assegurar que as nossas instituições públicas alcancem formas mais avançadas de organização e funcionamento, para que possamos dar respostas atempadas ao crescente tráfego de solicitações dos cidadãos e dos investidores em particular. Reconhecemos o efeito multiplicador e em cascata que estas reformas já estão a ter na vida dos cidadãos e no nosso crescimento económico que, por sua vez, traz benefícios directos para os nossos compatriotas.” Foi assim que Guebuza nos recebeu a 24 de Março, no Palácio da Ponta Vermelha, numa noite bem africana em que não faltou brilho cultural, música, dança, canções e uma deliciosa e típica ementa moçambicana.

O Presidente Aníbal Cavaco Silva retribuiu em amiga e hospitaleira recepção, ao seu homólogo moçambicano, também com forte presença de membros do governo de Moçambique, comitiva e convidados no Hotel Polana. A nossa cultura teve o seu expoente máximo com Maria João e Mário Laginha.

*Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz. , publicado em www.oprimeirodejaneiro.pt , Ponto de Vista/Opinião, 28 de Março de 2008 e em jornais de Moçambique a 28 de Março de 2008: INFORMANDO (MAPUTO), VERTICAL ( MAPUTO), CORREIO DA MANHÃ( MAPUTO), MATINAL (MAPUTO) DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE ( SOFALA) e O AUTARCA ( SOFALA), Blogue moçambiqueparatodos.

DIPLOMACIA MOÇAMBICANA INVESTE NOS DISTRITOS!

2008-03-08T16:01:00.004+02:00

POR Augusto Macedo Pinto*

A Província de Gaza, em Chidenguele, durante os dias 14, 15 e 16 de Fevereiro recebeu em peso o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação com a sua Ministra os dois Vice – Ministros, Secretário Permanente, muitos Embaixadores e Cônsules e diversos quadros do Ministério.

Muito se deve ter discutido, analisado e reflectido durante este Conselho Coordenador, mais um que se realizou fora da capital. Mas por aquilo que nos chegou ao conhecimento, apraz-me registar que a diplomacia moçambicana elegeu o Distrito como pólo de desenvolvimento do País. Os diplomatas no exterior trouxeram na sua bagagem esclarecimentos e orientações que lhes vão permitir nos Países de acolhimento onde se encontram, mobilizar investimentos que criem riqueza nos Distritos.

Claro que as representações diplomáticas moçambicanas espalhadas pelos vários Continentes de todo o mundo terão de atender às especificidades de cada País, aos acordos bilaterais e multilaterais existentes, às diversas instituições da sociedade civil disponíveis em cada País e por que não , socorrer-se da boa experiência acumulada das possíveis comunidades moçambicanas existentes.

Nada destas orientações, estão fora do Programa Quinquenal do Governo para 2005 – 2009, aprovado pela Resolução nº 16/2005, de 11 de Maio da Assembleia da República. Onde se destaca nomeadamente o “Estabelecimento e reforço de laços especiais de amizade e cooperação com os países da região Austral de África, com os Países de Língua Oficial Portuguesa e com os países de acolhimento de emigrantes moçambicanos”. E ainda “Promover acções de cooperação com os diversos parceiros, com vista a angariar recursos para a implementação do Programa do Governo em prol do desenvolvimento sustentável e equilibrado do País e a erradicação da pobreza.” A condução da Política Externa de Moçambique deverá pois prosseguir, segundo o mesmo documento, em “Promover uma maior inserção e participação das Comunidades Moçambicanas no exterior, nos assuntos do País, projectando o seu prestígio nos países de acolhimento.”

Moçambique, como é sabido, de Norte a Sul do País, tem cento e trinta Distritos e distribuídos pelas seguintes Províncias ( desculpem-me este exaustivo exercício ) : Cabo Delgado ( Mecúfi, Chiúre, Quissanga, Mocímboa da Praia, Namuno, Nangade, Ibo, Montepuez, Ancuabe, Mueda, Pemba – Metuge, Balama, Muidumbe, Meluco, Macomia e Palma), Niassa ( Ngaúma, Maúa, Mecanhelas, Lichinga, Mecula, Marrupa, Sanga, Metarica, Muembe, Mavago, Cuamba, Lago, Mandimba, Majune e Nipepe ), Nampula ( Memba, Murrupula, Erati, Ilha de Moçambique, Mossuril, Moma, Mogovolas, Malema, Ribáue, Nampula, Monapo, Nacala – Porto, Angoche, Muecate, Mogincual, Mecubúri, Nacala – a – Velha, Meconta, Lalaua e Nacorôa), Zambézia ( Mopeia, Pebane, Morrumbala, Ile, Milange, Gurué, Alto – Molócué, Gilé, Lugela, Maganja da Costa, Namarrói, Nicoadala, Mocuba, Chinde, Inhassungue e Namacurra ), Tete ( Mutarara, Marávia, Angónia, Macanga, Moatize, Changara, Tsangano, Mágoé, Zumbo, Chiúta, Chifunde e Cahora – Bassa ), Manica ( Machanze, Tambara, Manica, Bárué, Macossa, Mossurize, Gôndola, Guro e Sussundenga ), Sofala ( Maringué, Machanga, Chibabava, Cheringoma, Marromeu, Chemba, Caia, Dondo, Nhamatanda, Muanza, Búzi e Gorongosa ), Inhambane ( Panda, Massinga, Govuro, Inhassoro, Inharrime, Jangamo, Homoíne, Mabote, Zavala, Morrumbene, Vilankulo e Funhalouro ), Gaza ( Chókwé, Bilene, Massingir, Massangena, Xai – Xai, Chicualacuala, Mandlakazi, Guijá, Chigubo, Chibuto e Mabalane ) e Maputo ( Namaacha, Boane, Marracuene, Moamba, Matutuíne, Manhiça e Magude ).

É caso para dizer, senhores diplomatas, o desafio é aliciante!

*Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz., texto publicado em Correio da Manhã ( Moçambique) , edição de 28 de Fevereiro de 2008, O Primeiro de Janeiro, www.pj.pt , edição de 29 de Fevereiro de 2008, O VERTICAL e O AUTARCA ( ambos de Moçambique), edição de 29 de Fevereiro de 2008.

CIMEIRA ÁFRICA UE I

2007-10-10T09:36:00.000+02:00

POR Augusto Macedo Pinto

Há quem considere a realização desta Cimeira no âmbito da Presidência portuguesaa ter lugar em Lisboa na primeira semana de Dezembro de 2007, como África Àprocura de um novo relacionamento. A primeira Sessão da Presidência Portuguesada União Europeia em Portugal teve início a 1 de Julho passado na cidade doPorto.No âmbito da União Africana e como é sabido, já decorreram a 2ª Sessão daAssembleia de Chefes de Estado e do Governo da União Africana que se realizouem Maputo em 2003 de 4 a 12 de Julho e a 9ª Cimeira Ordinária da União Africanaem Acra de 1 a 3 de Julho do corrente ano, esta com uma expressiva participaçãode quarenta chefes de Estado e Governo.Realmente que tipo de questões os africanos e os europeus irão debater nestaCimeira de Lisboa? Que novo relacionamento se irá procurar encontrar? Comoserá o fluxo das pessoas entre ambos os Continentes, mais fácil, mais aberto,sem peias burocrático - administrativas que tudo deitam a perder? Que pensamfazer os países europeus com maior expressão linguística em África,nomeadamente o português, francês, inglês e o espanhol? Qual ou quais os paíseseuropeus que têm mais dos seus cidadãos em África? Como os têm apoiado noterreno através das suas representações culturais, diplomáticas e económicas?Quais os países europeus com maior número de imigrantes africanos? Comocolaboram, apoiam a sua integração? E as suas representações diplomáticasinstaladas nos países de acolhimento europeus são dotadas de meios eficazes deapoio?Estou convicto de que quando os europeus começarem a OLHAR PARA ÁFRICA como umaalternativa ao seu enriquecimento de relacionamento humano e cultural, de maisuma possibilidade descomplexada de aprendizagem, uma oportunidade sem ser umdepósito de matérias primas sempre disponível e inesgotável, estaremos atraçar o caminho certo.Que acções conjuntas poderão ser analisadas pelos africanos e europeus nestaCimeira que não passem de um desfile de vaidades?Como se irá abordar a redução da pobreza em ambos os Continentes? A redução doHIV SIDA? Outras doenças graves que afectam os humanos e os animais? E orespeito pelos direitos humanos, sem esquecer que os linchamentos mediáticos,a violação do segredo de justiça e o excesso de prisão preventiva, também osão?!? E o ambiente quando estamos a falar da água que bebemos, do ar querespiramos e dos alimentos que comemos, como serão também abordadas estasquestões?Que peso têm os bancos comerciais nas relações entre estes Continentes, a origemdos seus capitais e a distribuição dos seus resultados? As empresas detransporte de passageiros e mercadorias que ligam África e Europa, como seencontram definidos os capitais de participação, como são distribuídos os seusresultados em função dos passageiros transportados e das mercadoriasmovimentadas?E o ensino que experiências se pensa trocar a este nível? E as outrasorganizações internacionais em língua inglesa, portuguesa, francesa e espanholaque cruzam ambos os Continentes, estarão disponíveis em receber e darcontributos no âmbito desta Cimeira?A Fundação Portugal África, que tem a sede no Porto e é presidida pelo antigoPresidente da República de Portugal, Dr. Mário Soares, vai levar acabo umaconferência subordinada ao tema Europa África: uma estratégia comum? , 28 e29 de Setembro, cujo elenco de palestrantes não necessita de grandesapresentações, Mário Soares, Boutros Boutros Ghali, Durão Barroso, Luís Amado,José Tadeu Soares, António Vitorino, Lopo do Nascimento, Ismael Valigy, TomásAugusto Salomão, Artur Santos Silva, Francisco Carvalho Guerra, FernandoTeixeira dos Santos, entre outros.

Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal,macedopinto@teledata.mz. , publicado O Autarca, Beira, Moçambique, edição de28 de Setembro de 2009, Blogs Moçambique para todos, 28 de Setembro de 2009,Blog MIRADOURO e www.oprimeirodejaneiro.pt edição de 28 de Setembro de 2007.

UE - 50 anos de uma integração regional à custa do Sul Global?

2007-04-01T11:32:00.001+02:00

POR Teodósio Bule

Os europeus celebram, este ano, o quinquagésimo aniversário do Acordo de Roma, a génese da União Europeia (UE), uma agremiação que conta actualmente com quase três dezenas de Estados independentes e democráticos. São 27 Estados independentes com interesses comuns, e há ainda lugar para novos membros. É um caso de sucesso, pode-se dizer.

Sobre a origem da UE, interessa sobretudo reter o seguinte: depois da segunda guerra mundial, os europeus juraram que nunca mais passariam fome. Acreditavam, na altura, que a falta de pão era a fonte de todas as guerras que assolaram o continente até então.

Para os europeus, pão é poder, e quem tem pão tem poder. Ora não me parece que os europeus venham a abdicar desse poder. Aliás, não me vem à memória que alguém, em algum momento, tenha abdicado do poder, qualquer que seja o poder!

O pão provém, normalmente, da agricultura. Logo, a agricultura é poder! A Política Agícola Comum (PAC) da UE é a face mais visível da tentativa de perpetuação do poder europeu. Para o resto do mundo, a PAC é uma das principais razões dos frequentes insucessos nas negociações de comércio internacional, no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). É generalizada a ideia de que a PAC deve ser reformada para salvaguardar os interesses dos países menos desenvolvidos, de economias eminentemente agrárias.

Em Cancún (México), em 2003, o mundo foi surpreendido com a emergência de um importante bloco de países menos desenvolvidos, liderado pelo Brasil, China e Índia. Estes países reivindicam uma palavra na mesa das negociações no âmbito da OMC, uma vez que não é aceitável, por exemplo, que a UE e outras potências económicas mundiais continuem a subsidiar os seus agricultores em detrimento das exportações dos países mais pobres do Sul Global.

É fácil criticar a UE. Para alguns, é até “prestigiante” fazê-lo. Faz bem à alma, é um bom exercício intelectual. A UE merece as críticas, a maior parte das vezes. Contudo, ela possui uma grande capacidade de absorção das críticas, e muito raramente readapta a sua agenda para atender a essas críticas. Eis um importante indicador para uma nova abordagem sobre a sua PAC, por exemplo.

Se, por hipótese académica, a UE reformar a PAC de acordo com as exigências dos países menos desenvolvidos, a probabilidade dos agricultores dos países menos desenvolvidos serem apanhados desprevenidos é contudo muito elevada, porque continuamos a discutir o acessório e perdemos de vista o fundamental.

Discutir a PAC da UE é discutir aquilo que deu origem à própria UE. É disputar o mercado de produtos agrícolas tradicionais, de produção convencional, que os europeus produzem e que nós em África também produzimos. É disputar, habitualmente, o mercado do açúcar, carne, e cereais, ignorando, por exemplo, que para esses mesmos produtos, existem formas alternativas de produção, formas essas que ainda nos colocam em relativa vantagem sobre a UE.

Mais, produtos há que só nós podemos oferecer, dadas as características do nosso clima, com a vantagem de que tais produtos são altamente apreciados nos mercados de valor acrescentado do Norte desenvolvido, onde se inclui a própria UE.

Sabemos que pão é poder. Pão é agricultura. Agricultura é poder! Se o Sul Global não compreender a origem e o percurso da UE, então permanecerá a ideia de que o processo de integração europeia também se faz à custa dos pobres do Terceiro Mundo. Como diz um amigo meu, quando não há informação, só podemos especular. Mas neste caso, a informação até existe em abundância.

ACREDITANDO VENCEM-SE AS ETAPAS!

2007-03-08T11:35:00.000+02:00

POR Augusto Macedo Pinto

A realização da Conferência Internacional, Transporte Marítimo, Portos e Globalização das Economias que irá decorrer em Lisboa nos próximos dias 12, 13 e 14 de Março vai contar também com a participação do Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Dr. António Munguambe, com representantes dos vários operadores portuários, nomeadamente de Maputo, Beira e Nacala, empresários e outros interessados.

Já em 17 e 26 de Agosto de 2005, respectivamente, em EXPRESSO ÁFRICA e em VERTICAL, na sua edição nº 896 e a propósito da “Plataforma Logística Internacional em África Moçambique – Nacala”, nos havíamos questionado sobre a importância estratégica de Moçambique relativamente aos transportes internacionais de mercadorias. Que país em África e no Mundo faz fronteira com seis países ( Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e África do Sul) e tem uma extensa costa de quase 3000 km? E a sua experiência no trânsito de mercadorias com os países vizinhos e as condições técnico operacionais do porto da Beira que permitem levar e trazer mercadorias para e da costa ocidental de África?

Esta Conferência Internacional, evento inédito pela sua natureza e dimensão, vai juntar governantes ao mais alto nível na área dos transportes mundiais, altos dirigentes de administração públicas, administradores, de empresas e de outras organizações ligadas directa ou indirectamente ao sector, de países como Portugal, Espanha, Malta, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor, África do Sul, Argélia, Marrocos, Líbia e Tunísia. Vai permitir ser um momento “de reflexão e debate aprofundado sobre a situação presente e os desafios que se colocarão, no horizonte dos próximos dez anos, ao Transporte Marítimo e aos Portos.”

Ao longo destes três dias, em Lisboa, teremos a presença de Mário Lino, Ministro dos Transportes e Comunicações de Portugal, António Munguambe, Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, André Luís Brandão, Ministro dos Transportes de Angola, Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes de Portugal, João Cravinho, Antigo Ministro dos Transportes e Comunicações de Portugal, João Maria de Oliveira Martins, Antigo Ministro dos Transportes e Comunicações de Portugal, Lopo do Nascimento, Presidente do Porto de Cabinda, Manuel Caetano, Presidente da Logistel, Eduardo Martins, Presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, Lídia Sequeira, Presidente da Associação Portuguesa de Portos, Sílvio Barros Vinhas, Presidente da Associação dos Portos de África do Oeste e do Centro, João Carvalho Presidente da Associação de Armadores da Marinha de Comércio, Jorge Costa, Presidente da Associação Portuguesa de Logística, André Henriques, Presidente do Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional, Manuela Graça, Directora Geral da Logistel, Paulo Pereira, Director Geral Adjunto da Logistel e Secretário Geral da Conferência. Far-se-ão ainda representar os portos de: Nova Iorque, Santos ( Brasil ), Busan ( Coreia ), Roterdão, Durban, La Valetta ( Malta), Barcelona, Aveiro, Douro e Leixões, Setúbal e Sesimbra, e os quatro maiores Armadores Mundiais.

É sabido que Governo de Moçambique no âmbito dos transportes tem vindo a promover a melhoria dos serviços de cabotagem e desenvolvimento da competitividade dos seus portos. Afigura – se - me ser esta mais uma oportunidade, para os promotores da difusão da imagem dos portos moçambicanos no estrangeiro, fazerem jus aquilo que habitualmente é procurado pelos operadores económicos seus utilizadores:

-Operação eficaz, de qualidade, segura e de baixo custo nomercado internacional (sendo a divisa: qualidade, fiabilidade eeficiência);
-Recursos humanos de qualidade;

-Meios de equipamento modernos e em constante actualização/manutenção de acordo com o mercado.

É caso para dizer, ACREDITANDO VENCEM-SE AS ETAPAS!

Augusto Macedo Pinto, antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, Advogado, macedopinto@teledata.mz

Capital de risco no contexto da agricultura moçambicana

2007-03-02T11:37:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

É comum considerar-se a agricultura uma actividade económica de alto risco. Por essa razão, a banca comercial tende a não conceder crédito aos agricultores. A solução, dizem alguns intervenientes aqui em Moçambique, seria o capital de risco, um esquema de financiamento no qual o banco ou o Estado assumam parte do risco. Se a actividade é de risco, então o instrumento financeiro deverá ser o capital de risco!

Ora parece-me que há aqui alguma confusão conceptual, sobretudo por causa da referência que se faz ao crédito bancário. Embora o capital de risco esteja associado a investimentos de alto risco, e se registem igualmente sucessos da intervenção pública na introdução da actividade de capital de risco em alguns países, é fundamental não perdermos de vista o conceito na sua génese.

Em poucas palavras, e de forma simplificada, na actividade do capital de risco as coisas passam-se assim: por um lado, temos empresas com grandes dificuldades no acesso ao financiamento tradicional para a prossecução dos seus objectivos, e por outro lado, temos dinheiro na posse de indivíduos ou instituições, dinheiro esse reservado para aplicação em participações minoritárias no capital social de empresas com elevado potencial de crescimento e valorização, por um prazo limitado. Findo este prazo, o investidor vende a sua participação, venda essa que se espera lucrativa.

Ou seja, se uma empresa beneficia do capital de risco, tal significa que, durante alguns anos, essa empresa beneficia do dinheiro e do profissionalismo de um parceiro que acredita no potencial de crescimento e valorização dessa mesma empresa. O capital de risco não é uma solução de último recurso, é apenas uma alternativa ao financiamento bancário tradicional.

Ao Capital de Risco, interessa sobretudo que a empresa em causa tenha um elevado potencial de crescimento e valorização, mesmo que não tenha grande capacidade de solvabilidade. O investidor em capital de risco procura empresas que estejam integradas em sectores de mercado altamente competitivos, e caracterizados pela inovação de produtos, serviços, processos de produção ou distribuição.

O investidor em capital de risco é um profissional, e entra no negócio como detentor de parte do capital da empresa, e é dotado de capacidade no âmbito do desenvolvimento de estratégias de marketing, desenvolvimento do produto, desenvolvimento integrado de soluções para o negócio (desde a administração da empresa até às suas estratégias de distribuição ou comercialização). O investidor profissional traz à empresa uma gestão valorizada pelo rigor e desejo de valorização do negócio, assim como facilidades no acesso à banca tradicional.

O investimento em capital de risco está dependente dos resultados da empresa, está dependente do sucesso da empresa. O risco é total, isto é, se o negócio falhar, o investidor em capital de risco perde tanto quanto o dono original do negócio. O capital de risco não é um empréstimo bancário, portanto.
Não devemos falar, como alguns falam aqui no nosso país, do capital de risco como se este fosse um empréstimo que os bancos deveriam conceder assumindo solidariamente o risco empresarial do devedor. Os bancos não estão no mercado para assumir riscos alheios!

No caso concreto da agricultura moçambicana, o capital de risco será uma alternativa de financiamento quando os investidores em capital de risco forem abordados por empresários inovadores e dinâmicos, atentos à dinâmica dos mercados, e conscientes da posição competitiva da agricultura nacional, no contexto das novas exigências do consumidor dos mercados de maior valor acrescentado do Hemisfério Norte.

De facto, vários estudos concluem que o século XXI se caracteriza por uma crescente procura de produtos e serviços que satisfaçam necessidades básicas, ou seja produtos e serviços providos de valor real, como sejam os produtos naturais, organicamente produzidos. Na Holanda, hoje, são necessários pelo menos dois anos para transformar uma farma convencional em orgânica. Em Moçambique, esse problema simplesmente não se coloca. Somos “orgânicos” por natureza!

Por fim, uma palavra sobre o papel do Estado. O Estado pode introduzir e dinamizar a actividade do capital de risco no nosso país, neste caso com o objectivo de incentivar a inovação na agricultura e nas indústrias relacionadas. Oportunamente, voltarei a este aspecto. Fica aqui a ideia de que o Estado moçambicano pode desempenhar um papel determinante no desenvolvimento da agricultura nacional, por via da introdução e dinamização da indústria do capital de risco.

Mais pormenores sobre capital de risco, por favor consulte o sítio virtual da Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento, em http://www.apcri.pt.

Artigo inicialmente publicado no caderno de Economia e Negocios do jornal `noticias`, de 23 de Fevereiro de 2007.

Agricultura hoje

2007-02-02T15:19:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

Para ser sustentável, a agricultura deve observar regras científicas. Esta é uma constatação muitas vezes repetida por dois amigos meus, técnicos agrários e jovens agricultores de sucesso. Um deles é igualmente meu primo, a quem devo grande parte dos conhecimentos e experiência na agricultura, no que diz respeito à produção primária.

De facto, a economia mundial é cada vez mais uma “economia do conhecimento”. A criação da riqueza depende, em grande medida, das indústrias geradoras de maior valor acrescentado, baseadas no conhecimento científico, utilizadoras de mão-de-obra altamente qualificada, como sejam os serviços financeiros e educacionais, bem como as telecomunicações e novas tecnologias da informação e comunicação.

O desempenho dos países nas indústrias acima mencionadas é que irá determinar a sua competitividade económica no presente século XXI. Sabemos que os países desenvolvidos do Hemisfério Norte, actualmente com grande capacidade e vontade para alocar recursos no desenvolvimento destas indústrias, são naturalmente os grandes vencedores e líderes da economia mundial.

Mas precisamos ler com cautela estes factos. Desde logo, na “economia do conhecimento” podemos não estar a falar de concorrência entre países, mas sim de concorrência entre empresas ou indústrias, independentemente da sua localização geográfica - é a globalização! Mas para facilitar a análise, vamos considerar aqui a concorrência entre países.

Embora o lugar da agricultura no contexto da globalização ou da “economia do conhecimento” seja incontestável, uma vez que alguma da tecnologia de ponta que se produz é igualmente aplicada na agricultura, há no entanto uma percepção generalizada e infundada de que a agricultura é um sector de actividade isolado das restantes actividades económicas baseadas na ciência e tecnologia. Há uma tendência para ignorar, pura e simplesmente, o carácter transversal da agricultura.

Aqui no nosso país, onde a agricultura é predominantemente uma agricultura de subsistência, a adopção de métodos inovadores de produção e gestão dos negócios é insignificante. O rsultado é sobejamente conhecido: baixa produtividade, baixos níveis de produção, inadequação do produto às exigências do mercado, para além da falta de perspicácia na identificação de oportunidades de negócio no sector, só para citar alguns exemplos.

Ora não há argumentos plausíveis para que alguém que pratique agricultura para seu próprio sustento não adopte práticas inovadoras de produção e gestão. Porque as inovações não são necessariamente onerosas. As vezes, basta alterar a forma como se semeia uma determinada cultura, ou como se alimenta um determinado animal, para termos resultados substancialmente diferentes e satisfatórios.

A agricultura é ciência. E é assim que ela deve ser encarada, sob pena de não concretizarmos o nosso potencial num sector que ainda nos é claramente vantajoso em termos comparativos. Não faz mais sentido ouvirmos passivamente expressões do tipo “fazemos-assim-porque-é-assim-que-os-nossos-antepassados-faziam”, afirmações muitas vezes proferidas por alguém que inadvertidamente vai interrompendo a conversa para receber telefonemas ou “bips” no seu telemóvel, algo que decididamente os seus antepassados não faziam!

Artigo inicialmente publicado na minha coluna mensal “RENASCENÇA”, do caderno de Economia&Negócios, do jornal “notícias” (Moçambique), edição de 2 de Fevereiro de 2007.

MOÇAMBIQUE E PORTUGAL: A HORA DO BALANÇO!

2007-01-10T10:30:00.000+02:00

POR Augusto Macedo Pinto*

Os países, são os seus povos, as suas pessoas, são eles, são elas que determinam os laços de amizade, de cooperação e de respeito entre si. Papel relevante e pacificamente reconhecido, sabemos caber à comunicação social, neste aproximar de povos, de pessoas, de construir laços de amizade, culturais, económicos. São os programas, as reportagens, as entrevistas, os documentários, os textos de opinião, encontrem-se eles nos órgãos de comunicação social em Moçambique ou em Portugal, uma das verdadeiras pontes daquilo que atrás foi dito. Também a AIM, a LUSA, a RTP ÁFRICA, a RDP ÁFRICA e a pessoa dos seus correspondentes, são o exemplo vivo daquilo que aqui se disse. Em Especial Informação, Balanço do Ano, pelas 21h15m( em Portugal) e 23h15m ( em Moçambique) a 29 de Dezembro, Sexta-feira, na RTP ÁFRICA, Moçambique vai ter várias questões, que se passaram neste 2006 e “o que nos reserva o novo ano que agora começa, postas em cima da mesa”.
O ano 2006 trouxe a Portugal uma nova vivência com Moçambique a todos os níveis, estou a referir-me como imaginarão, ao dossier de Cahora Bassa. Muito se tem dito e escrito em Moçambique e em Portugal sobre este assunto, porém, desculpem-me aqueles que acham sempre tudo errado: nasceu de facto, uma nova relação entre os dois Estados!
Como sabemos, Moçambique registou significativos crescimentos económicos em geral, no turismo, nas exportações, caso a salientar o açúcar. As organizações internacionais a nível mundial, foram generosas ao longo de 2006, nos seus elevados apoios financeiros em projectos virados para o desenvolvimento do País, incluindo aqueles que visam a redução da pobreza absoluta. Moçambique continua a ser uma referência em África e no mundo, considerando a sua sólida estabilidade política, debelando paulatinamente as fragilidades ainda existentes, como normal seria, numa jovem democracia.
Os sinais de Portugal não se poderão quedar pelo encerrar do dossier de Cahora Bassa, atrás referido. Ano novo, vida nova, dirão outros. Vem aí a Cimeira UE - África no decurso do segundo semestre de 2007, com a presidência portuguesa e a sua realização em Lisboa. É já amanhã! Não nos fiquemos pelo aguardar “dirigista” das instituições governamentais. Há que combater a inércia, sair da letargia, falo em especial para as associações empresariais, culturais, solidariedade social, autarquias e as suas geminações, estas que saiam do papel, câmaras de comércio, fundações e empresários em particular. Tudo, como sempre, depende das pessoas e da sua vontade! Caso exemplar, a construção da ponte sobre o Zambeze em Caia, adjudicada a duas empresas de construção civil e obras públicas portuguesas e já em marcha a sua edificação. Como será Moçambique com esta nova ponte e após a sua entrada em funcionamento, quiçá coluna vertebral ligando o País norte a sul?
Agora, falta um novo encontro de dois velhos amigos, como soe dizer-se, ambos Presidentes da República, Armando Guebuza e Cavaco Silva, mas em visita de Estado a Portugal e a Moçambique, acompanhados de empresários e estes dinamizem o relacionamento que tão bem sabem fazer entre os dois Países!

*Augusto Macedo Pinto, Advogado e Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz , publicado em ZAMBEZE, O AUTARCA, VERTICAL e MATINAL em 28/12/2006, O Primeiro de Janeiro, em 29/12/2006, pág. 19, Lusofonia, www.oprimeirodejaneiro.pt e Diário de Moçambique, em 30/12/2006.

E O OLHAR DA UE, PARA A TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE EM ÁFRICA?

2006-11-29T08:27:00.000+02:00

POR Augusto Macedo Pinto*

Uma coincidência interessante, ter-se iniciado no mesmo dia, quinta-feira 16 de Novembro, a 18ª Sessão Ordinária da Assembleia Paritária África, Caraíbas e Pacífico/União Europeia (ACP/UE) a decorrer nos Barbados, no Pacífico Sul, com o propósito de analisar a cooperação política, económica e social entre estes dois grupos económicos de países, contando nomeadamente, com a presença de uma delegação parlamentar moçambicana e a Plataforma Tecnológica Manufuture, a decorrer em Portugal, no Porto, tendo sido uma iniciativa resultante de um conjunto de acções lançadas pela DG Research, da Comissão Europeia e a AEP – Associação Empresarial de Portugal. Tal iniciativa teve como objectivo definir uma visão e uma estratégia, para o desenvolvimento sustentado da indústria europeia e de identificar um conjunto de prioridades de investigação e de acções de suporte, capazes de dinamizar e apoiar esse desenvolvimento, adiantaram os promotores.
A Sessão ACP/UE, entre outras questões, de acordo com o periódico moçambicano Notícias e conforme lhe referiu a deputada moçambicana Ana Rita Sithole irá debruçar-se sobre os acordos de parceria de comércio livre entre os países da ACP e da União Europeia, com destaque para a comercialização do açúcar e banana. Nesta oportunidade, os países em desenvolvimento e membros da ACP, procurarão influenciar os seus parceiros da União Europeia no sentido de abrirem os seus territórios para a exportação de açúcar e banana produzidos principalmente em África e nas Caraíbas. Outros dos temas em análise é da área social e ambiental, em torno da conservação das orlas marítimas dos países membros, com destaque para o impacto da actividade pesqueira no desenvolvimento económico dos países ACP e UE. Ainda será objecto de análise a denominada "fuga de cérebros", ou seja, de cientistas e quadros qualificados dos países pobres para os mais ricos. "A pesca é uma actividade desenvolvida com particular destaque nas regiões das Caraíbas e do Pacífico, muito embora ela também de verifique em África e na Europa. Porque se trata de uma actividade económica com grande impacto nos três continentes, a Assembleia Paritária decidiu dedicar parte do seu tempo a analisar a questão, por forma a introduzir as correcções julgadas pertinentes para melhorar não só esta actividades, como também as trocas comerciais dos produtos daí resultantes", disse a líder dos parlamentares moçambicanos que participam na reunião da ACP/UE. De referir que Moçambique é membro desta organização desde 2005, tendo já participado em mais de dez encontros da organização. Actualmente ocupa a co – vice - presidência da Comissão dos Assuntos Sociais e Ambientais desta organização internacional.
No âmbito do Workshop do Porto, o Director – Geral de Investigação da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Silva Rodriguez, honrou com a sua participação. Onde temas como Investigação, Tecnologia e Inovação, painel moderado pelo Engº Joaquim Menezes, Educação e Formação este moderado pelo Professor Doutor Alberto Castro, trouxeram pela qualidade dos seus apresentadores, estes, professores e empresários, ricos ensinamentos e transmissão de vivas experiências a todos os participantes. Uma das mensagens por eles deixadas e que me apraz registar: “Ser líder dá muito trabalho, e, quem quer ser líder, tem de trabalhar, conhecer as pessoas, tratá-las pelo nome, sair do gabinete…”Mas que “Desafios na Tecnologia, Inovação e na Competitividade da Indústria” vindos da UE nos esperam, se nos “alhearmos” que África existe, e, tem mais de cinquenta países? Um dos conferencistas citou Albert Einstein, “Os desafios de amanhã, não podem ser resolvidos com o conhecimento de hoje”.

*Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz.
Artigo publicado em Moçambique em 21/11/2006 em Matinal e em O Autarca, em 22/11/2006 em Vertical, em 23/11/2006 em Zambeze, publicado em Portugal em 22/11/2006 em http://macua.blogs.com/ e em 24/11/2006 em O Primeiro de Janeiro, www.oprimeirodejaneiro.pt.

De quem são os prédios urbanos? (Concl.)

2006-10-27T16:00:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

Deverão ser das autarquias locais - afirmei na edição de 13 de Outubro corrente, neste mesmo espaço - dada a constatação de que o actual modelo de alienação das casas do Estado moçambicano aos inquilinos arrendatários nacionais, não está a ter em devida conta a questão da titularidade do prédio urbano, uma vez que não está a ter em conta a questão da titularidade da estrutura de suporte do prédio como um todo.

Acrescentei, na altura, que esta situação é grave e insustentável, porque está a ser ignorada a questão da conservação do parque imobiliário urbano nacional. E por essa razão, não está a ser maximizado o potencial económico do mercado imobiliário moçambicano.

Referí, igualmente, que acredito que o processo de alienação das casas do Estado moçambicano aos inquilinos nacionais vai no sentido de prover os moçambicanos do direito à habitação urbana condigna, mas sobretudo dotá-los de um bem económico com a função de reserva de valor, isto é, um bem que pode ser utilizado como uma acumulação de poder de compra, a utilizar no futuro.

Mas o valor dos imóveis está a ser corroído de forma acelerada, porque as chamadas partes comuns do prédio deixaram de ter dono, estão literalmente abandonadas, e os prédios urbanos estão a degradar-se de forma acelerada. Tal acontece porque, nos actuais moldes, não é possível responsabilizar o proprietário duma fracção do prédio pelo resto do edifício.

É, portanto, urgente encontrar um mecanismo eficaz de responsabilização dos utentes das fracções dos prédios urbanos pelas partes comuns dos respectivos edifícios. Esse mecanismo pode ser a apropriação, pelas autarquias locais, de todos os prédios urbanos compostos por fracções distintas e independentes, quando essas fracções tiverem proprietários diferentes. Para tal, as autarquias locais deverão ser investidas de poderes acrescidos e especiais para proteger e valorizar a estrutura urbana erguida nas respectivas áreas de jurisdição.

As autarquias deverão ser investidas de autoridade para estabelecerem padrões mínimos de qualidade dos edifícios, ou seja, as autarquias deverão ser capazes de exigir que um prédio inicialmente concebido para ter elvador o tenha, de facto, e a funcionar ininterruptamente, a qualidade das escadas seja permanentemente reposta, o sistema de canalização seja integral, os telhados sejam repostos e respeitem a concepção inicial do edifício, o sistema de água seja reposto de forma a que sirva o prédio como um todo, em vez dos actuais esquemas individuais de abastecimento de água, o sistema de iluminação dos espaços comuns deverá ser garantido, bem como o sistema de esgotos e controlo periódico das pestes.

O sistema terá que ser financiado inteiramente pelos utentes das fracções autónomas dos prédios urbanos, sob forma de renda mensal, mas numa modalidade inovadora: o valor da renda pertence, na sua totalidade, a quem o desembolsa, e deverá ser inteiramente utilizado para custear as despesas inerentes à conservação do respectivo prédio. Uma excepção: se num determinado ano não houver necessidade de obras no prédio, o valor poderá ser aplicado (com retorno, claro!) para financiar os prédios que necessitarem dessa poupança, ou mesmo para construir um novo prédio de rendimento.

As autarquias passam a ser donas dos prédios, sim senhora, mas não são donas do dinheiro dos proprietários ou inquilinos dos prédios. As autarquias são aqui chamadas apenas para operacionalizarem o processo de conservação dos prédios urbanos, um património que lhes cumpre proteger. As autarquias far-se-ão pagar pelo serviço que entretanto prestarem neste âmbito, sob forma de taxa de supervisão, e nada mais.

Em jeito de fecho, convido o leitor a acompanhar-me na antecipação de alguns efeitos positivos desta proposta. De imediato, passará para zero a taxa de conflitos entre vizinhos por causa da gestão dos espaços comuns, uma vez que essa tarefa passa para a autoridade autárquica, e aquele que não cooperar pode ser convidado a alienar o seu apartamento e abandonar o prédio. É o fim do borlismo (“free riding”), é a imposição da urbanidade.

Aos poucos, as cidades irão recuperar o seu esplendor, as autarquias locais terão mais argumentos na promoção do emprego e turismo locais, e os rostos dos profissionais dos sectores da construção civil, seguros, banca, burocracia autárquica, produtos químicos (para desratizar e eliminar baratas e outros insectos nocivos à saúde humana), só para citar alguns casos, vão ganhar um novo e rasgado sorriso. E assim seremos todos felizes para sempre!

Artigo inicialmente publicado na minha coluna mensal “RENASCENÇA”, do caderno de Economia&Negócios, do jornal “notícias” (Moçambique), edição de 27 de Outubro de 2006.

A beleza do sotaque

2006-10-16T15:09:00.000+02:00

POR Alexandre Chaúque

- A senhora tem um sotaque belíssimo. Parece uma rola!
- Obrigada.
A voz dela vem do outro lado da linha telefónica que nos põe, ocasionalmente, em comunicação. Ela ligou, por engano, para o meu celular e quando se apercebeu que tinha contactado um número errado pediu, de forma educada, desculpas. Fê-lo de tal forma meiga que me fez estremecer as vísceras. Parecia que estava sendo varado por um castigo de amor.
- A senhora é kimwani?
- Por acaso sou.
- Adoro ouvir os kimwani falar a língua portuguesa e também enlouqueço perante o espectáculo que é a beleza das mulheres kimwani.
- O senhor acha que somos belas?
- E não pode haver debate à volta da beleza das mulheres kimwani, minha senhora, porque tudo aquilo que elas representam flui, levemente, como o voo elegante das rolas e encanta como arrulhar melancólico e amoroso dessas mesmas rolas. A senhora é uma rola.
Houve um curto silêncio do outro lado da linha, ao mesmo tempo que eu também sentia que as palavras que acabava de pronunciar podiam ter aberto um caminho que podia me levar ou ao inferno, ou ao céu.
- Minha senhora, não tenho o direito de gastar o seu crédito, muito menos de lhe roubar o seu precioso tempo. Apenas dei liberdade às palavras que ficaram aprisionadas dentro de mim, logo depois de ouvir as suas palavras de canto da rola. A senhora é uma rola.
- Meu Deus!
- É isso, minha senhora. Mas se calhar eu não mereça ser ouvido por si. De qualquer forma, o meu dia de hoje foi abençoado pelo engano que a senhora cometeu na digitação dos números. Quem me dera que se enganasse todos os dias.
Ela riu-se. Ouvi aquele riso como se estivesse a soar dentro do meu peito. Parecia-me um riso amigável e apaixonante e provocador e...
- Não se preocupe com o crédito, podemos conversar à vontade. O pouco dinheiro que ainda tenho no meu crédito permite-me continuar a ouvir essas palavras durante mais algum tempo. Há muito que não me sintia uma pessoa... uma mulher. É bom ouvir palavras tão doces, tão poéticas! A propósito, o senhor é poeta?
- Não, eu não sou poeta. Sou vizinho deles.
Era uma tarde de sábado, com o sol a tanger a linha final para desenhar o transcendental crepúsculo, que não o poderei contemplar devido às casas que me impedem de ver o horizonte. Tentei desenhar a estrutura física da mulher que falava do outro lado da linha. Imaginei como seriam os seus olhos, o busto e tudo o resto. Pensei: será que essa voz linda vai entrar em consonância com a formação do corpo? Não sei, mas ela é kimwani e todas as kimwani são bonitas. E eu? Será que sou sucificientemente bonito para ser aceite por uma kimwani? Bom, não sou propriamente um homem bonito, mas também não sou feio. Até porque o amor é cego e porquê me vou preocupar com essas coisas pequeninas?
- Desculpe-me. Estamos a conversar e nem sabemos em que ponto se encontra cada um um de nós.
- É verdade, não tinha reparado nesse aspecto, eu estou neste momento em Pemba e o senhor?
- Estou em Maputo, minha rola.
Ela voltou a rir amorosamente quando eu disse: minha rola.
De novo um curto silêncio.
- Desculpe-me, alguém está a bater à porta, depois ligo para si.
- Tudo bem.
- Beijo.
- Beijo.

In BITONGA BLUE
Maputo, Segunda-Feira, 16 de Outubro de 2006:: Notícias

imagem extraída em <http://www.futur.org.mz/en/about-mozambique/caboDelgado.html>

De quem são os prédios urbanos? (1)

2006-10-13T10:05:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

A alienação das casas do Estado moçambicano aos inquilinos arrendatários nacionais, não está a ter em devida conta a questão da titularidade do prédio urbano, uma vez que não está a ter em conta a questão da titularidade da estrutura de suporte do prédio como um todo. Isso é grave, porque está a ser ignorada a questão da conservação do parque imobiliário urbano nacional. E por essa razão, não está a ser maximizado o potencial económico do mercado imobiliário moçambicano.

O Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio (DECRETO Nº 53/99 de 8 de Setembro), que deveria reconhecer este facto, é simplesmente ineficaz. É um documento vago, que só reflecte a falta de preparação do legislador sobre a nova realidade do mercado imobiliário nacional.

Quando, em 1976, o governo declarou a nacionalização das casas de rendimento, qualquer moçambicano (adulto, suponho eu) passou a ter direito a arrendar uma casa. As casas eram geridas por uma empresa estatal, criada para o efeito, denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado – APIE.

Nessa altura, a questão da titularidade do prédio urbano não se colocava, pois a manutanção dos prédios era da responsabilidade directa da APIE. Teoricamente, a conservação dos prédios urbanos estava garantida e, aparentemente, o direito das gerações vindouras à habitação estava assegurado.

Vinte e poucos anos depois, o processo das nacionalizações salta para uma fase mais madura, e concretiza, de facto, as aspirações do governo vigente em 1976: prover os moçambicanos do direito à habitação urbana condigna, mas sobretudo dotá-los de um bem económico com a função de reserva de valor, isto é, um bem que pode ser utilizado como uma acumulação de poder de compra, a utilizar no futuro.

E é aqui que o rabo torce a porca! O Estado vende o imóvel, mas não se apercebe de que não é possível responsabilizar o proprietário duma fracção do prédio pelo resto do edifício. As chamadas partes comuns do prédio deixaram de ter dono, estão literalmente abandonadas, e os prédios urbanos estão a degradar-se de forma acelerada. Ou seja, verifica-se uma corrosão acelerada do valor dos imóveis. Aliás, outra coisa não seria de esperar!

Ora para que os moçambicanos sejam verdadeiramente propriétários dos imóveis que adquirem ao Estado e, por conseguinte, sejam responsabilizáveis pela manutenção da estrutura erguida como um todo, beneficiando, portanto, da valorização contínua dos respectivos imóveis, é imperioso que os prédios fraccionados, em condições de formarem unidades distintas e independentes, pertencentes a proprietários diferentes, sejam propriedade das autarquias locais.

Sim, isso mesmo. As autarquias locais, investidas de poderes acrescidos e especiais para proteger e valorizar a estrutura urbana erguida, deverão apropriar-se de todos os prédios urbanos compostos por fracções distintas e independentes, quando essas fracções tiverem proprietários diferentes.

Esta proposta não é um recuo histórico, ou um retorno às “nacionalizações”, como poderão alguns detractores afirmar. É, simplesmente, uma solução possível, para este caso concreto em que uma coisa só é verdadeiramente nossa quando pertence a outrem!

Na próxima edição (27 de Outubro), irei fundamentar esta posição. Procurarei apresentar aqui o papel das autarquias locais no processo. Veremos que eu também estou consciente das limitações das autarquias locais na gestão de projectos como este, por isso apresentarei algumas soluções para ultrapassar esse grande constrangimento. Vamos ver, sobretudo, a vantagem desta proposta para os actuais proprietários de imóveis, uma vez que a titularidade de um apartamento hoje, pode ser uma oportunidade para a obtenção de outros imóveis no futuro.

Artigo inicialmente publicado na minha coluna mensal “RENASCENÇA”, do caderno de Economia&Negócios, do jornal “notícias” (Moçambique), edição de 13 de Outubro de 2006.

IX CONGRESSO DA FRELIMO

2006-09-12T12:33:00.000+02:00

JANTAR DE APOIO

PORTO – PORTUGAL

QUARTA-FEIRA – 27 DE SETEMBRO DE 2006 – 20H00

RESTAURANTE TRIPEIRO

O IX Congresso da Frelimo realiza-se de 10 a 14 de Novembro, na cidade de Quelimane. Congresso de mudança e de esperança, o evento terá o combate à pobreza como um dos seus principais temas de debate.

“Na curva de um rio muitos bons sinais motivaram os Homens a erguerem com suas mãos calosas, mas de sabor a coco e a chá, uma cidade que sorri para quem chega e é hospitaleira de espantar.” É assim que Raul Calane da Silva descreve a cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, cuja actividade económica principal que absorve a maioria da população é a agricultura.

A 27 de Setembro, no Restaurante Tripeiro, no Porto, pelas 20h00, com a presença do Embaixador de Moçambique em Portugal e membro do Comité Central da Frelimo, Dr. Miguel Mkaima, há um jantar de apoio ao IX Congresso da Frelimo.

O jantar terá animação cultural e musical, com espaço para um pezinho de dança, ao som da alegre música moçambicana.

FAÇA JÁ A SUA RESERVA.

CONTACTE QUALQUER ELEMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA!

Porto, 11 de Setembro de 2006

A Comissão Organizadora

Dr. Felizardo Bouene
(Presidente)

Comissão Organizadora
Dr. Felizardo Bouene (933407087)
Yunassy Muchanga (916448105); Dr. Augusto Macedo Pinto (223393700; 964003769);
Dr. Leonardo Júnior (966841761)

Comissão de Honra
Sr. Joaquim Pinto Órfão – o sempre incondicional apoiante de Moçambique
Dr. Miguel Mkaima; Sr. Luís Santos; Dr. Paulo Morais; Sr. Francisco José Oliveira; Eng. Daniel Pedrosa Lopes; Sr. Alberto Magassela

Tributo ao Empreendedor Moçambicano

2006-08-25T10:06:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

Em memória de Vicente Sacaune Magumane Gune

Porque não consigo livrar-me desta mania de ver coisas boas e úteis aqui mesmo em casa, em Moçambique, em África, vou hoje debruçar-me sobre o empreendedor moçambicano, uma vez que o empreendedor é um elemento muito importante na sociedade. Conheci alguns empreendedores, que deixaram obra, e mudaram completamente a vida das suas comunidades. Fizeram-no simplesmente trabalhando, educando, e acreditando.

Vicente Sacaune Magumane Gune era o mais novo, único sobrevivente até 15 de Agosto deste ano de 2006, e pupilo de outros quatro grandes nomes que marcaram a História Económica, Política e Académica de Zavala e Chidenguele do século XX, nomeadamente o próprio pai, Sacaune Gune, bem como Elias Mangujo, Lázaro Magarrafau Cau, e Mussassane Macungo Madede.

Todos eles agricultores, aqueles cavalheiros começaram a evidenciar-se por volta dos anos de 1920, e provaram que reuniam os requisitos necessários para um bom empreendedor. Foram os primeiros (e únicos, até à data) a mecanizar a agricultura na sua região. Reza a história (não confirmada, no entanto), que Mangujo e Mussassane foram respectivamente o quarto e sétimo clientes da Entreposto Comercial de Moçambique.

Alguns teóricos avançam que o empreendedor é, normalmente, alguém que trabalha muito (não poupa esforço, e gosta sobretudo de trabalhar para si próprio, trabalhando para os outros apenas se tiver que aperfeiçoar o seu conhecimento em relação ao produto ou serviço que pretenda oferecer). O empreendedor gosta de resolver problemas, gosta de embarcar em projectos de sucesso.

O empreendedor é optimista. Acredita que é sempre oportuno fazer coisas, e que tudo é possível. O empreendedor move-se, muitas vezes, pelo desejo de alcançar algo verdadeiramente proeminente, de que possa orgulhar-se. O empreendedor gosta de se ver recompensado, mesmo que seja na forma de respeito e reconhecimento.

O empreendedor não foge à responsabilidade moral, legal, e psicológica dos seus actos. O empreendedor é bom na mobilização de recursos produtivos (humanos, acima de tudo) para a concretização de seus projectos. Para o empreendedor, o lucro monetário é importante, mas serve sobretudo para medir o seu sucesso e realização (o altruísmo é também uma das suas qualidades!).

Ora o principal obstáculo aos apelos do Presidente Guebuza para o empreendedorismo nacional na luta contra a pobreza absoluta é que as qualidades acima mencionadas nascem com a pessoa. Assim defendem os principais teóricos do comportamento humano, e a realidade dos empreendedores aqui mencionados parece confirmar essa teoria.

Estamos a falar de um Mangujo, que aprendeu a ler e escrever já tinha mais de quarenta anos de idade. Depois fundou uma escola primária, que ainda hoje forma os melhores alunos de Zavala e Chidenguele. A taxa de aproveitamento dos alunos da escola de Elias Mangujo, nos exames nacionais, era de cem por cento, e com distinção! Isso tanto no tempo colonial (em que “nacional” significava Metrópole e províncias ultramarinas), como durante alguns anos após a proclamação da independência nacional, quando a escola ainda estava sob sua tutela. Mangujo provou que o empreendedorismo não tem idade!

Estamos a falar de um Mussassane, que aliava o seu sucesso no cultivo de milho, amendoim, e mandioca, à produção e fornecimento de materiais de construção, para além de proporcionar meios de transporte de pessoas e mercadorias.

Estamos a falar de um Magarrafau Cau, que depois de perceber que o algodão não dava o que ele esperava, tornou-se imbatível no cultivo e comercialização de tabaco, alho, e cebola.

Estamos, enfim, a falar de Sacaune Gune, e seu filho, Vicente, que aliaram a produção de algodão, amendoim, mandioca, ao fornecimento de água potável às comunidades circundantes.

Mas também pode ser que o Presidente Guebuza seja de opinião de que o empreendedor emerge duma combinação de oportunidades para empreender, com pessoas bem posicionadas para tirar proveito dessas oportunidades. Ou seja, qualquer pessoa que se ache em condições adequadas para empreender pode tornar-se empreendedora, bastando para tal predispor-se a resolver problemas sem esperar ajuda de terceiros.

Neste contexto, a informação desempenha um papel muito importante na criação de oportunidades empreendedoras, e factores como acesso ao capital, e a concorrência, determinam a taxa de empreendedorismo num determinado território económico.

Artigo inicialmente publicado na minha coluna mensal “RENASCENÇA”, do caderno de Economia&Negócios, do jornal “notícias” (Moçambique), edição de 25 de Agosto de 2006.

O síndroma do quarto macaco

2006-08-18T14:32:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

Num país onde a pobreza é generalizada, a sociedade comporta-se de uma maneira que perpetua esse mesmo estado de pobreza, disse-me uma vez uma colega sul-africana. Os apelos e esforços de algumas camadas da sociedade, para que se adoptem novas atitudes para uma vida melhor, parecem não merecer acolhimento da maioria. A pobreza é tão profunda que as pessoas já não acreditam numa vida melhor.

Alguns cientistas tentaram perceber o fenómeno, explica a project manager sul-africana, e descobriram que é possível estabelecer paralelismos entre o comportamento dos povos de países pobres (mas ricos em recursos naturais e humanos), e o comportamento do quarto chimpanzé.

Os cientistas meteram um chimpanzé relativamente esfomeado numa sala. Suspenderam uma banana no tecto da sala, e desceram a corda até muito próximo do chão. À medida que o chimpanzé se fazia à banana, os cientistas puxavam a banana para cima, até que o macaco desistiu, desconsolado.

Meteram o segundo chimpanzé. Este, ignorando a presença do primeiro, que ainda se encontra na sala, põe-se imediatamente aos pulos, na tentativa de alcançar a banana, sem sucesso. Exausto, desiste também.

Entra o terceiro chimpanzé. Sem mais, e ignorando a presença dos outros dois, dá o primeiro pulo para apanhar a banana. Os outros dois levantam-se, puxam no terceiro macaco, e impedem-no de tentar apanhar a banana. O terceiro macaco obedece, e vai para um canto catar piolhos.

O quarto chimpanzé faminto entra na sala. Olha para cima e vê a banana. A seguir olha para os lados, e vê três semelhantes seus sentados, visivelmente esfomeados. Olha outra vez para cima, e a banana lá está, na mesma posição alcançável com um simples pulo. Ignora a banana, vai para um canto da sala, e põe-se a catar piolhos.

ISTO, TAMBÉM É MOÇAMBIQUE!

2006-08-18T10:56:00.000+02:00

POR Augusto Macedo Pinto*

Nada daquilo que irei abordar de uma forma simples sobre Moçambique é algo que seja desconhecido, por quem quer que seja, por modéstia os moçambicanos, não fazem catapultar tais destaques para o mundo, não o fazem com vaidade, mas orgulham-se de tais factos!

Moçambique tem a melhor praia de África e a quarta melhor do mundo, Guludo em Cabo Delgado. Tem o único e melhor Parque Natural do mundo no que respeita à sua biodiversidade, o Parque Nacional da Gorongoza em Sofala. Tem das maiores reservas de areias pesadas do mundo, no Chibuto em Gaza e em Moma, Nampula. Tem no seu Canal dos melhores e mais apreciados camarões tigres do mundo. Tem o porto de Nacala de águas profundas, condições únicas no mundo que virão a permitir constituir a Plataforma Logística Internacional de Nacala.

Tem o café racemosa, espécie originária moçambicana de referência mundial, que Salazar por decisão política, o café era em Angola, o chá em Moçambique, pois aí se encontravam sedeados os interesses económicos coloniais que decretaram o café ficar no “tinteiro”, quanto a este país. Esta história conhece-a bem o Engenheiro Aníbal Bettencourt, um dos seus perseguidos protagonistas, tendo sido mandado pura e simplesmente regressar à dita metrópole, onde ficou com uma depressão.

Tem a barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze em Tete. As minas de carvão de Moatize em Tete. Tem a Jatropha, planta que prolifera de norte a sul do país, e, vai ao encontro das novas alternativas de energia.

A praia de Guludo em Cabo Delgado foi recentemente anunciada em dezenas de revistas da especialidade do turismo internacional, como a melhor de África e a quarta, das treze melhores do mundo.
O Parque Nacional da Gorongoza, exemplo único no mundo, na dimensão e na qualidade da sua biodiversidade situa-se como já se referiu, em Sofala, estando em curso uma acção de repovoamento da sua fauna mais carismática: o búfalo e o elefante.

Tem Moçambique condições de criar uma Plataforma Logística Internacional a partir do porto Nacala, em Nampula, com infraestruturas únicas em África a partir do qual e de forma integrada, bastando para isso associar os meios de transporte de mercadorias: aéreo, marítimo, rodoviário e ferroviário. Isto é, ser um centro de distribuição de mercadorias para África e resto Mundo ( Moçambique, como é sabido, faz a nível do continente, fronteira com seis países – Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e África do Sul). Não podendo esquecer, a já tradicional experiência de trânsito de mercadorias de Moçambique para países com que faz fronteira.

Nacala goza ainda de posição estratégica e acessibilidade ímpares, ao dispor deste potencial, para oferta de uma gama diversificada de serviços no âmbito do transporte internacional de mercadorias e actividades complementares, permitindo ao potencial investidor perspectivar o presente e o futuro neste domínio.

O café racemosa, espécie originária de Moçambique, citado e estudado a nível mundial pelos melhores especialistas na matéria desde portugueses, brasileiros, franceses e ingleses, entre outros, permitiu a resistência ao bicho mineiro, vindo a ser incorporado em culturas do café arábica.

O café racemosa possui, segundo os mesmos especialistas, diversas características agronómicas favoráveis, como a resistência a doenças e a algumas pragas como o ácaro vermelho e o caruncho das tulhas. É ainda este café resistente à seca, podendo explorar camadas bastante profundas do solo em condições de stress hídrico.

Consideram ainda as referidas autoridades na matéria que o café racemosa apresenta maturação precoce dos frutos. O período de maturação completa do café arábica é de 180 a 250 dias, enquanto que o café racemosa a maturação varia de 60 a 110 dias. O teor de cafeína dos grãos de café racemosa, é mais baixo, 0,59% que o de café arábica que anda em torno de 1,2%.

Esse conjunto de características favoráveis, fazem do café racemosa uma espécie promissora e de bastante interesse para o desenvolvimento de novas culturas de café arábica. É sabido que o mercado mundial de consumo de café está em crescendo.

Moçambique é , permitam-me, acima de tudo exemplo de um país de tolerância, paz e sã convivência religiosa, até ao nível da família mais próxima, há diversidade religiosa e respeito pela mesma.

*Augusto Macedo Pinto, Advogado, macedopinto@teledata.mz
Artigo de opinião publicado em O VERTICAL, edição de 16/08/2006

Cultivando petróleo!

2006-08-02T10:47:00.000+02:00

POR Teodosio Bule

A crise no Médio Oriente, com a violência no Líbano, a incerteza no Irão, a destruição no Iraque sem fim à vista, a crescente procura de petróleo para alimentar o “dragão económico” da China, parecem-me razões suficientes para acreditarmos naqueles analistas que afirmam que o preço do petróleo se vai manter a níveis elevados por muito tempo.

O preço do barril de petróleo nos mercados internacionais está actualmente acima dos setenta dólares americanos.

A economia mundial carece de uma energia segura, estável, e sustentável. Está demonstrado que o petróleo não é essa energia. Mas investimentos em combustíveis alternativos que reunam as qualidades desejadas de segurança, estabilidade, e sustentabilidade, como é o caso do chamado combustível verde (biodiesel, etanol), só são viáveis para níveis de preço do petróleo nos mercados internacionais acima dos setenta dólares americanos. Assim calculam alguns economistas sul-africanos, pelo menos no contexto da respectiva economia.

Na África do Sul, a indústria do biocombustível é largamente liderada pelos produtores de cereais, que de há algum tempo a esta parte planeam a implantação de refinarias para a produção de etanol, em diversos pontos do país, para escoamento lucrativo dos seus excedentes de milho, em particular.

O governo de Thabo Mbeki acompanha a evolução nos mercados internacionais do petróleo, isentando de quaisquer encargos fiscais a produção de biodiesel para fins não comerciais, num limite máximo de 25,000 litros por mês. Somente aqueles que quiserem produzir para além deste limite são obrigados a solicitar uma licença de produção de biodiesel.

Milho, jatropha, cana-de-açúcar, copra, mais de 90% de terra ainda por cultivar, mais de 80% da força de trabalho mobilizável, um mercado internacional sedento de combustível, um país vizinho tecnologicamente avançado, são razões suficientes para acreditarmos na prosperidade económica de Moçambique a muito curto prazo, desta feita por via do aumento do rendimento da camada mais vulnerável da população moçambicana, nomeadamente a mulher rural.

É verdade que o preço elevado do petróleo significa elevados custos de produção, particularmente custos de produção agrícola, mas o actual nível do preço do petróleo nos mercados internacionais, também significa que estão reunidas as condições básicas para a emergência de uma indústria com impacto positivo directo e imediato na vida de todos nós. É, pois, a machamba(campo agricola) o futuro energético: da machamba o petróleo!

Artigo inicialmente publicado na minha coluna mensal “RENASCENÇA”, do caderno de Economia&Negócios, do jornal “notícias” (Moçambique), edição de 28 de Julho de 2006.

NEPAD é uma forma africana de integração mundial

2006-07-03T14:46:00.000+02:00

Por Teodósio Bule

Passa já um ano que Live8 ligou o mundo através de concertos musicais simultâneos, realizados em cidades dos países mais ricos do planeta, mais a Rússia e a África do Sul, para antecipar a cimeira do G8 de 7 e 8 de Julho de 2005, em Gleneagles, Escócia.

Com o objectivo de sensibilizar os líderes dos países mais industrializados para o cancelamento imediato da dívida dos países africanos, duplicação da ajuda externa ao nosso continente, e prossecução de uma política de comércio justo, o evento foi organizado por figuras proeminentes da música ‘pop’, com apoio entusiástico do anfitrião da cimeira do G8, o Primeiro Ministro britânico, Tony Blair.

Tony Blair junta a sua voz à dos especialistas que acreditam que o crescimento económico nos países de baixo rendimento só será sustentável se houver ajuda externa, para atenuar a insuficiência de poupança interna no financiamento de investimentos produtivos. Esta convicção fez dele um excelente aliado de África na cimeira de Gleneagles, na qual reafirmou o seu apoio total à causa da erradicação da pobreza absoluta no nosso continente. O líder britânico é presidente da Comissão de alto nível para África, e coube-lhe igualmente a presidência rotativa da União Europeia, no segundo semestre de 2005.

Live8 e Gleneagles são os mais recentes acontecimentos mediáticos que vieram sacudir a consciência mundial, ao reiterarem que é possível erradicar a pobreza em África, e que não é de todo impossível varrer da face da terra a fome nos próximos vinte e cinco anos. Basta para isso que haja lideranças globais sérias e à altura das necessidades e dos acontecimentos.

Feliz é a actual realidade africana, em que os líderes políticos dos países mais industrializados, assim como os respectivos líderes empresariais nos seus mais variados ramos de negócio, encontram em África uma geração de chefes de Estado e de governo que percebem que só uma nova e radical intervenção poderá deter o escalar dos níveis de pobreza, subdesenvolvimento, e a contínua marginalização do continente no contexto dos negócios globais.

A África política fala agora a uma só voz, a voz da União Africana (UA). É no contexto da UA que surge o conceito de uma Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), para dar corpo a uma visão e enquadramento estratégico integral para a renovação do nosso continente. A NEPAD é sinónimo de recuperação da agenda africana, e tem como princípios, entre outros, a boa governação como requisito básico para a paz, segurança, e desenvolvimentos político e sócio-económico sustentáveis; e o estabelecimento de uma nova parceria internacional que reequilibre as relações entre África e o mundo desenvolvido.

A NEPAD é uma iniciativa continental abrangente e integral de acção, baseada na promoção de parcerias entre os sectores público e privado para a concretização de programas sócio-económicos da UA. Para tal existe um secretariado, responsável pela mobilização de recursos financeiros e materiais, recursos estes destinados aos governos nacionais para a implementação dos programas acima referenciados, de harmonia com a integração regional dos países.

A NEPAD é um processo, e como tal segue etapas. A actual fase caracteriza-se por um diálogo mais virado para os organismos governamentais e não governamentais, bem como para o sector empresarial com interesses no continente. A fase seguinte espera-se que seja a de um maior envolvimento dos particulares, com os quais serão estudadas e implementadas soluções sustentáveis para ultrapassar os obstáculos que ainda inibem o desenvolvimento económico e social do continente.

Numa primeira fase, o envolvimento directo dos particulares consistirá na dinamização e implementação dos casos de sucesso que se vão verificando em pequena escala um pouco por todo lado, e em todos os sectores de actividade económica. Esta acção, só por si, poderá significar a capacitação dos intervenientes para outras actividades futuras que ainda não são do seu domínio. Alguns sectores de actividade económica, como a agricultura, foram já identificados pela NEPAD como prioritários e estratégicos para o crescimento económico do continente.

Como a economia moçambicana é fundamentalmente agrária, visto que actualmente emprega mais de 80% da força de trabalho, importa prestar particular atenção aos programas da NEPAD, referentes a este sector de actividade. Para isso é extremamente importante termos bem presente a fotografia da agricultura nacional, para um melhor enquadramento da realidade que se aproxima, uma vez que no âmbito da UA os programas supranacionais devem ser adequadamente acomodados nos programas dos governos nacionais.

A fotografia confirmará, mais uma vez, aquilo que já sabemos. A maioria das explorações agrícolas são familiares e de dimensão extremamente reduzida, a produção é basicamente composta por algumas variedades de produtos alimentares para consumo próprio ou para o mercado interno, a capacidade comercial é incipiente ou inexistente, o uso de tecnologias modernas de produção é insignificante, e poucos são os produtores que tem alguma sensibilidade técnica para responder às variações cíclicas das condições climatéricas.

Esta é a fotografia actual da nossa agricultura. A interpretação da imagem que se visualiza é livre. Depende, portanto, do ângulo que se escolhe. Alguns dirão que o quadro é negro, e não se pode augurar nada de bom para a agricultura nacional num futuro próximo. Mas aqueles que pensam assim esquecem que o nosso país tem uma das maiores e melhores redes hídricas do mundo, esquecem que 97% da terra arável está ainda por cultivar, e talvez não se tenham ainda debruçado sobre o impacto da aplicação na agricultura de pelo menos 10% do Orçamento Geral do Estado, até 2007, recomendada pela União Africana.

Ora as políticas e recomendações da União Africana resultam duma extensa e aturada investigação, promovida e coordenada por especialistas africanos, tendo bem presente a actual realidade sócio-económica do continente. As propostas e recomendações da UA são baseadas naquilo que de facto ocorre no terreno, donde se colhem saberes, experiências e subsídios intelectuais existentes nas comunidades locais. Esta atitude de permanente interacção com as comunidades relevantes evita erros de implementação de políticas, permite a correcção do que está errado, melhora o que está correcto, e minimiza a resistência das comunidades à introdução de novos métodos de produção e gestão de recursos.

É esta a lição que Teixeira Cumbi, técnico médio agrário da Visão Mundial em Moçambique parece ter muito bem estudada. Actualmente a implementar um projecto junto da comunidade de Ndengwini - Manjacaze, o técnico tem sido capaz de apresentar resultados surpreendentes e encorajadores, num ambiente social hostil e de difícil comunicação. A sua abordagem consiste em incutir nos participantes o sentido de pertença, ao fazer com que os membros da comunidade percebam que sem eles o seu trabalho não teria qualquer sentido, e o sucesso do projecto depende da colaboração de todos.

Aqueles que trabalham com Teixeira Cumbi sabem que são pessoas importantes, vêm o seu esforço reconhecido, e não têm dúvidas sobre a preponderância do seu papel no sucesso do projecto. Tem sido assim desde a primeira experiência, ainda em 2004, com a produção de feijão cafreal e amendoim. Uma vez reservada a parte necessária para a sementeira colectiva seguinte, a colheita é equitativamente dividida e distribuída pelos membros do grupo de trabalho.

O projecto dirigido por Teixeira Cumbi consiste na capacitação das populações mais pobres e vulneráveis para a melhoria dos seus métodos de trabalho e de produção agrícola. Dedicando-se a culturas já suas conhecidas, organizados em grupos de 7 a 8 pessoas, e cultivando uma área emprestada ao projecto por um dos membros do grupo, os participantes põem em prática novos métodos de produção e gestão, o que lhes permite aumentar substancialmente a produtividade, sem recurso a tecnologias sofisticadas de produção, nem fertilizantes, e no mesmo solo que há muito era considerado infértil.

A NEPAD é feita de indivíduos como Teixeira Cumbi e seus grupos de trabalho, que percebem que a mudança de atitude perante as coisas é muito mais importante do que a disponibilidade de meios materiais e financeiros. A NEPAD é feita daqueles que partem das suas próprias culturas e experiências para responder aos desafios da globalização, num claro reconhecimento de que as nossas próprias culturas africanas contêm elementos geradores de raciocínio inovador para uma outra maneira de encarar a modernização, integração e revitalização.

Enfim, dando corpo às positivas transformações económicas e sociais em África, a NEPAD é a razão do actual movimento global por África, reflectido em acções como Live8 ou Comissão para África. É por causa da NEPAD que são hoje mais eficazes as campanhas de apoio ao nosso continente. Porque a NEPAD é uma atitude, é uma forma africana de estar no mundo, é o resgate da agenda africana, é a restituição dos benefícios do trabalho àqueles que de facto trabalham, independentemente do género e da condição social. NEPAD é uma forma africana de integração mundial.

Artigo inicialmente publicado na minha coluna mensal RENASCENÇA, do caderno de Economia&Negócios, do jornal "notícias" (Moçambique), edição de 23 de Setembro de 2005.

Lixo é Luxo

2006-06-23T16:18:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

“Lixo é Luxo” é um prémio. É mais uma inovação no âmbito do concurso “Moçambique dá $orte”. O prémio é fabuloso, mas por uma questão de estratégia não é regular, o que levou à transformação radical do meio ambiente nas cidades de Maputo e Matola, onde o lixo doméstico se tornou, literalmente, objecto de ornamentação, digno de um lugar de destaque nas melhores salas de estar.

Provavelmente uma ideia de um Consultor estrangeiro, oriundo de um país ocidental, financiado por fundos doados ao nosso país pelos parceiros internacionais de cooperação, “Lixo é Luxo” é um prémio para aqueles que acumulem o lixo nas suas salas de estar, sem que tal perturbe o seu bem-estar. Por outras palavras, o prémio é para aqueles que façam do lixo um luxo.

Tudo passa por um arranjo nos números das cartelas sorteadas em algumas edições do concurso “Moçambique dá $orte”, em que os números das cartelas vencedoras do quinto ao primeiro prémios indicam, respectivamente o número da rua contemplada, o número do edifício, o número do andar (se for o caso), e o número do apartamento ou moradia, este último determinado pelo número da cartela vencedora do primeiro prémio.

Identificada a habitação vencedora, a equipa de produção do “Moçambique dá $orte” vai de imediato conferir se a casa em causa tem, na respectiva sala, ou noutra divisão condigna da casa, lixo acumulado durante um período de pelo menos uma semana, separado e acondicionado conforme as regras pré-estabelecidas, e de acordo com o agregado familiar respectivo.

Ora depois de várias semanas a espera da sorte, depois de perceber que passados três dias, um quilograma de casca de qualquer legume ou peça de fruta cabe numa embalagem pequena de manteiga, ou que os restos de peixe, devidamente lavados e enxutos não exalam o habitual mau cheiro, para além de saber que o ruído que se ouve da casa da minha vizinha não é o que a minha mente obscena imaginava, mas sim o som dum triturador de resíduos sólidos orgânicos, chegou a minha vez de ganhar o “Lixo é Luxo”: um tractor agrícola e uma carrinha de mercadorias.

O telemóvel toca. Aliás, emite aquela voz irritante e repetitiva: “são seis da manhã. Pula da cama, e vai trabalhar, malandro!”... Levantei-me e liguei a TV. As notícias são as de sempre. As pessoas queixam-se dos mesmos problemas, e continuam a apontar o dedo aos habituais alvos. O Consultor estrangeiro ainda não foi contratado, e alguns iluminados nacionais acham que, para manter as cidades limpas, os Conselhos Municipais deveriam comprar o lixo urbano. Haja paciência! TB

*imagem obtida em: sergeicartoons.blogs.sapo.pt
**artigo inicialmente publicado em TEOsofias, do semanario mundo9, ediçao de 13 a 20 de Junho de 2006.

Shiloh Nouvel Jolie-Pitt é de África

2006-06-06T11:07:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

Um dos bebés mais famosos do mundo, se não o mais famoso, e por boas razões, é uma menina africana, e chama-se Shiloh Nouvel Jolie-Pitt. Filha de famosíssimos actores de cinema, a menina nasceu na Namíbia, no último fim-de-semana de Maio, tendo falhado por apenas dois dias o 25 de Maio, dia de África.

A mãe da menina, Angelina Jolie, é uma conceituada actriz americana, mas é mais conhecida pela sua rara beleza física, que alimenta a imaginação inconfessável de muitos rapazes e homens de todo o Mundo.

Brad Pitt, o pai, também é um conceituado actor americano, igualmente conhecido pela sua agradável aparência física, que tira sono e fôlego a qualquer rapariga ou senhora deste imenso planeta.

Ora por causa das acima mencionadas características físicas dos progenitores, muitos foram aqueles que aventaram a hipótese de Shiloh Nouvel vir a ser a pessoa mais bela do universo. Considerações fúteis, que acabam ofuscando o verdadeiro significado do nascimento, em África, da filha de Angelina Jolie e Brad Pitt.

Os actores decidiram que a sua filha deveria nascer num local seguro e livre de olhares indiscretos. Não encontraram outro lugar senão África, mais concretamente Namíbia, onde o governo local prometeu, e tem estado a cumprir com zelo, a garantia desse direito fundamental a que muitas celebridades estão impedidas de desfrutar.

Vai, por isso, uma palavra de apreço a Angelina Jolie e Brad Pitt, por terem tomado uma iniciativa que vale milhões para África. Namíbia está de parabéns, por provar que em África somos capazes de garantir a segurança de qualquer individualidade, ao mais alto nível. Resta-nos, agora, desenvolver a nossa capacidade empreendedora para capitalizarmos, pelo menos durante os próximos dezoito anos, a boa imagem do continente, testemunhada e apadrinhada pelo casal mais cobiçado de Hollywood.

Uma versão deste texto foi publicada na minha coluna semanal, TEOsofias, do semanário mundo9, de 6 a 13 de Junho de 2006.

Quarta Melhor Praia do Mundo

2006-06-02T12:11:00.000+02:00

Praia de Guludo - Arquipélago das Quirimbas

POR Teodósio Bule

No arquipélago das Quirimbas, no norte de Moçambique, a 200 kms de Pemba, localiza-se a praia de Guludo, que é, simplesmente, a melhor praia de África, e a quarta de treze praias consideradas as melhores do Mundo, pela conceituada revista portuguesa SÁBADO (tiragem média de oitenta mil exemplares), na sua edição de 18 a 24 de Maio corrente.

Capa da revista, na referida edição, Guludo fica apenas atrás de uma praia das Caraíbas (nada surpreendente, foi praia privada da família Rockefeller, o multimilionário que ofereceu terreno para a construção das actuais instalações da sede da ONU), uma do Brasil (apenas uma!!!), e uma da Austrália.

Guludo é a única praia africana (sim, a única! Não se esqueceram de Cabo Verde), das treze escolhidas, que satisfaz os principais critérios de selecção estabelecidos: clima, sossego, e paisagem.

“Guludo é uma praia deserta, onde a água não tem ondas, a areia é fina, e as mangas caiem maduras das árvores”, escreve a SÁBADO. Um autêntico paraíso na terra, portanto. Guludo foi igualmente eleita uma das praias mais bonitas do mundo, pelo jornal britânico “The Observer”.

Para além de bela, a praia de Guludo oferece muito mais do que outras praias. A praia de Guludo está localizada em pleno Parque Nacional das Quirimbas, habitat de algumas espécies únicas no planeta. Quer isto dizer que o turista, para além de poder praticar tiro com arco ou mergulho, pode igualmente deleitar-se com a vida selvagem que o parque oferece.

O turista pode sempre ver os caranguejos-cocos, simplesmente os maiores do Mundo, e de Julho a Setembro, é mais fácil ver as baleias, gigantes do mar que só realçam a nossa pequenez no campo do empreendedorismo.

Uma versão deste texto foi publicada na minha coluna semanal, TEOsofias, do semanário mundo9, de 30 de Maio a 6 de Junho de 2006.

Turismo "Made in Mozambique"

2006-05-26T11:41:00.001+02:00

De olhos postos no mundial de 2010

Por Teodósio Bule

Nos últimos dias, foram levantadas várias questões pertinentes sobre o futuro do desporto e do turismo nacionais, por causa da derrota nada surpreendente de Moçambique na corrida à organização do Campeonato Africano das Nações (CAN), a ter lugar em 2010, ano em que a África do Sul receberá a fase final do campeonato mundial de futebol.

O Governo já reiterou o seu apoio à revitalização do desporto nacional, pela voz do Presidente da República, para quem a impossibilidade de organizarmos a edição de 2010 da prova máxima do futebol africano, não é o fim da caminhada. Palavras sábias, que devem ser ouvidas com inteligência, para um maior aproveitamento das oportunidades que o ano de 2010 traz para a região austral de África.

O ambiente internacional é altamente competitivo, os erros não passam despercebidos, e podem até comprometer o nosso estatuto de seres racionais. A falta de capacidade organizativa da nossa comissão de candidatura para o CAN/2010, suponho, bem como a gritante falta de sensibilidade política, cultural, e até racial, ao fazer operação de charme com duas figuras que estiveram na primeira linha da organização do recente Euro2004, na qualidade de cidadãos de Portugal (Europa!!!!), levou-nos naturalmente à exclusão, logo na primeira fase.

2010 exige de nós alto sentido de oportunidade, e devemos estar cientes de que muitos estrangeiros não desperdiçarão as oportunidades aqui no nosso território, mas depois irão repatriar os lucros, como é seu direito. Lucros sobretudo resultantes das actividades no sector do turismo, pois é certo que se irá registar no país um grande fluxo de turistas, nos próximos anos.

Só poderemos tirar maior proveito de tal fluxo de turistas, se eliminarmos o "borlismo" (free riding) que infelizmente nos caracteriza. Uma economia que apenas se contente com as iniciativas dos operadores estrangeiros na promoção de pacotes turísticos que envolvam o seu espaço territorial, transforma-se numa simples passagem de dinheiro dos países ricos consumidores de produtos turísticos, para outros países realmente produtores de bens e serviços turísticos.

É, por isso, urgente uma estratégia nacional vencedora. Uma estratégia que releve o aspecto turístico do desporto, e resulte numa maior exposição externa do país. Para tal, a marca made in Mozambique deve ser mais arrojada na utilização de capacidades humanas nacionais, e deve reflectir aquilo que o resto do mundo espera de um país africano, feito por africanos, não descurando, no entanto, parcerias inteligentes com aqueles que possam acrescentar maior valor.

Acima de tudo, Turismo made in Mozambique deverá ser sinónimo de Conceito made in Mozambique, num reconhecimento claro dos nossos pontos fortes, para contornar as nossas desvantagens em termos materiais. No mercado turístico, em particular, é contraproducente comprar ideias de cidadãos de outros países, e muito menos ideias de cidadãos oriundos de países altamente desenvolvidos neste sector. Está em jogo a concorrência, o conhecimento da nossa realidade, mas sobretudo o conhecimento do nosso projecto comum enquanto Nação.

Artigo inicialmente publicado na minha coluna mensal RENASCENÇA, do caderno de Economia&Negócios, do jornal "notícias" (Moçambique), edição de 26 de Maio de 2006.

Tu e eu vamos "tshunar" Maputo

2006-05-18T13:52:00.000+02:00

POR Teodósio Bule

Quando regressei ao país em 2005, depois de muitos e longos anos em aventuras académicas e profissionais pela Europa e África Austral, o meu maior receio era o de eu também aceitar como normal o estado de coisas na cidade de Maputo. Porque, no meu entender, uma cidade é aquilo que os seus habitantes querem que ela seja, e que achem normal e aceitável.

Aterrorizava-me a ideia de achar normal uma cidade de ruas esburacadas, lixo mal-acondicionado, árvores secando por causa de urina humana, barracas em cada esquina, poluição de toda a espécie, com particular destaque para a poluição sonora.

Custava-me ver gradeamentos em edifícios que não foram inicialmente concebidos para tal, sobretudo porque viví em cidades onde não se fecham cortinas, pois os habitantes daqueles pontos da Europa, dizem que não receiam qualquer molestação, apesar de serem muito ricos.

Era, para mim, revoltante constatar que a cidade não respondia ao aumento do parque automóvel, uma situação inaceitável, porque, para um melhor escoamento do tráfego, basta adoptar conceitos inovadores e simples, sem grandes encargos financeiros, e sem sequer necessitar de construir novas vias.

Mas agora tenho motivos para sorrir. A julgar pelas obras levadas a cabo no Jardim dos Namorados, Praça 25 de Junho (na baixa), Jardim Nangade (antigo Jardim Dona Berta), e na Av. 24 de Julho, só para citar alguns casos, há razões de sobra para acreditar que Comiche não está a brincar, quando diz que tu e eu vamos mudar Maputo.

Maputo está, de facto, a mudar. Para melhor. Muito melhor! Maputo está a ficar literalmente tshunada! Num futuro muito próximo, o fornecimento de água em Maputo será ininterrupto. O escoamento do trânsito vai melhorar muito, quando os automobilistas se habituarem às novas regras de circulação, que passam, por exemplo, pelas já estabelecidas vias de sentido único.

E o lixo?, perguntam alguns. Que tem o lixo?, replico. Há maningue lixo espalhado na cidade, tás cego ou fazes-te?!, revoltam-se, incrédulos!

Ora antes de reclamarem o que quer que seja sobre o lixo, bradas, talvez valha a pena pensarem antes no que fazem ao lixo que produzem diariamente. O vosso sentido de justiça levar-vos-á, certamente, a constatar que a quantidade de lixo depositado no contentor não é suficiente para provocar ruptura do sistema de recolha de lixo. Os contentores de lixo estão sempre a abarrotar porque os utentes não têm o cuidado prévio de separar o lixo.

É básico que as embalagens devem ser espalmadas, para ocuparem menor espaço, e devem ser separadas dos resíduos orgânicos. E temos que evitar levar para casa tantos sacos plásticos, quando fazemos compras. O saco plástico novo que gratuitamente nos dão no supermercado não é xilungo, é violência contra o meio ambiente!

Uma versão deste texto foi publicado na minha coluna semanal, TEOsofias, do semanário mundo9, de 16 a 23 de Maio de 2006.

Há festa em Chidenguele

2006-04-28T11:18:00.000+02:00

Por Teodósio Bule

Amanhã vou à festa, em Chidenguele. Vai haver um concurso de pesca de margem, a partir das 11 horas de amanhã, até às 11 horas de domingo, dia 30. O concurso é organizado pelo Clube de Desportos local, e as inscrições decorreram até ao dia 27 do corrente, tanto em Chidenguele, como no Clube Marítimo, em Maputo.

Esta iniciativa surge, por coincidência, um mês depois do meu grito de indignação, neste mesmo espaço, a propósito do subaproveitamento das potencialidades do turismo naquela localidade costeira de Manjacaze, em Gaza. Na ocasião, apresentei ao leitor quatro ilustres cidadãos de Chidenguele, chamados respectivamente Toda-a-Gente, Alguém, Qualquer-Um e Ninguém.

Disse então que quando lhes manifestei a minha preocupação face à inércia que caracteriza a comunidade local, na satisfação das necessidades do turista, aqueles habitantes de Chidenguele garantiram-me que também estão conscientes do mar de oportunidades que o turismo oferece à economia local, mas não tinham ainda mexido uma palha por causa do seguinte mal-entendido:

Toda-a-Gente tinha a certeza de que Alguém faria o trabalho necessário, e que servir o turista, pensou ele, não era tarefa para mais do que uma pessoa. Qualquer-Um podia fazê-lo, mas Ninguém o fez.

Alguém zangou-se porque aquilo era trabalho para Toda-a-Gente.

Toda-a-Gente pensou que Qualquer-Um podia tê-lo feito, mas Ninguém
constatou que Toda-a-Gente não o faria.

No fim, Toda-a-Gente culpou Alguém, quando Ninguém fez o que Qualquer-Um podia ter feito!

Ora a iniciativa do Clube de Desportos de Chidenguele vem quebrar este ciclo vicioso, e prova que o centro das iniciativas deverá ser a própria localidade de Chidenguele, tendo muito bem presente a principal característica do público-alvo dos produtos turísticos.

Por norma, o turista reside fora do espaço geográfico onde se oferece o produto turístico. É, por isso, necessário fazê-lo deslocar-se ao espaço pretendido. Isso só é possível se a informação lhe for disponibilizada, e se as condições de deslocação forem facilitadas.

O Clube de Desportos de Chidenguele, revelando alto domínio das técnicas de Marketing, aproximou-se o mais possível dos seus potenciais clientes, ao fazer coincidir o seu evento com um fim-de-semana prolongado, e ao abrir igualmente um posto de inscrições em Maputo, mais precisamente no Clube Marítimo, num gesto que alia, ao mesmo tempo, o desporto, o lazer e o negócio.

Artigo inicialmente publicado na coluna mensal "RENASCENÇA", do suplemento de Economia&Negócios, do jornal "notícias" (Moçambique), edição de 28 de Abril de 2006.

NEPAD – uma visão para a reconversão de África

2006-04-06T10:42:00.001+02:00

Por Teodósio Bule

Uma socióloga amiga, dizia outro dia que o principal problema de África reside no facto de o seu percurso histórico natural ter sido interrompido por um período de cinco séculos, pelo que nunca saberemos o que seria a África hoje, se tal interrupção não tivesse acontecido.

Acrescento eu aquilo que todos sabem, que a interrupção acima aludida não só foi demasiado longa como também incrivelmente violenta, tolhendo, desse modo, as capacidades produtivas do continente, o que se reflecte no actual nível de desenvolvimento económico e social dos países africanos, que é extremamente baixo para aquilo que seria de esperar, dado o seu potencial em termos de recursos produtivos.

Creio que é consensual afirmar que quarenta anos de auto-determinação não são, nem de perto, suficientes para recompor aquilo que foi destruído durante quinhentos anos. Contudo talvez sejam demasiados para serem aquilo a que poderemos considerar “a hora africana mais escura antes da aurora”, se tivermos em conta as atrocidades a que o povo está sujeito desde o início dos anos sessenta.

Deste modo, não obstante os países africanos serem hoje quase todos independentes, em termos políticos, o povo ainda vive na extrema miséria, uma vez que os governos que se seguiram ao poder colonial não estavam, evidentemente, preparados para a governação. A nota dominante foi a falta de uma visão política estratégica, que permitisse não só a emergência duma verdadeira sociedade civil mas sobretudo que criasse um ambiente propício para o exercício pleno da cidadania, elemento fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. É a partir deste ponto que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) começa a fazer sentido.

Devo dizer que foi necessário fazer a introdução acima, para o enquadramento da NEPAD, uma vez que, como veremos adiante, a novidade reside apenas no facto de os africanos se sentirem finalmente preparados para assumirem, de forma concertada, o seu destino. No fundo, a introdução não passa de uma tentativa de contornar o facto evidente de que só agora é que se vai começar a trabalhar em África, para África, com a ressalva do muito que se fez até à presente data, como seja o acesso das populações à Educação.

Assim, segue então que a NEPAD não é mais do que uma visão e enquadramento estratégico para a reconversão do continente africano. O documento do enquadramento estratégico da NEPAD foi preparado pelos presidentes da África do Sul, Argélia, Egipto, Nigéria e Senegal; em resposta ao mandato que lhes foi conferido pela Organização da Unidade Africana.

Depreende-se facilmente que estamos perante um documento eminentemente político, embora de contornos económicos, pelo que me parece apropriado apresentar aqui, com relativo destaque, o significado económico da NEPAD para qualquer pessoa, independentemente da sua origem, desde que tenha interesses em África. Estamos a falar do significado económico num sentido mais lato, ou seja no sentido do maior aproveitamento das sinergias para o bem-estar social.

Na recente Conferência dos ministros africanos das Finanças, do Plano e do Desenvolvimento Económico, ocorrida em Joanesburgo, África do Sul, de 19 a 21 de Outubro de 2002, deu-se o salto qualitativo para a implementação da NEPAD, resumido em 25 pontos da Declaração dos ministros, alguns dos quais irei focar de seguida.

Os ministros têm a consciência de que a NEPAD carece ainda de uma explicação mais clara. Este ponto afigura-se-me de extrema importância, uma vez que os objectivos a alcançar através da NEPAD são de tal ordem numerosos que só uma boa explicação poderá dissipar quaisquer dúvidas e assim fortalecer a confiança dos destinatários. Por outro lado, tais objectivos são imbricados, pelo que se requer deles uma compreensão global, para que sejam perseguidos de forma eficiente.

Todavia, e outra coisa não seria de esperar, a maior parte dos planos de acção enumerados na Declaração em apreço continuam imbuídos de demagogia, pelo que ganha particular interesse o ponto que fala da integração dos técnicos africanos na implementação da NEPAD. Reza a Declaração que, dada a apertada restrição orçamental a que as economias africanas estão sujeitas, deverá haver uma maior utilização de técnicos africanos dentro e fora do continente, por forma a melhorar a concretização da assistência técnica e a baixar os custos dos projectos. Está tudo dito, cada técnico africano interessado deverá procurar informar-se junto das estruturas competentes da União Africana.

E os não africanos, onde é que se enquadram? Enquadram-se em tudo, mais propriamente no âmbito da criação de um ambiente potenciador do investimento privado, uma vez que os governos africanos se comprometem a avançar imediatamente com as necessárias reformas legislativas e a prossecução das políticas de concorrência, incluindo a adopção e implementação de códigos de conduta a nível da gestão económica e empresarial. Acresce ainda que serão garantidas parcerias adequadas entre os sectores público e privado, em particular no que diz respeito aos serviços sociais.

Por fim, resta dizer que a Comissão Económica para África, o organismo da União Africana para os assuntos económicos, no âmbito da NEPAD, irá abrir um escritório em Genebra, que servirá de apoio às delegações africanas na Organização Mundial do Comércio, o que fortalecerá a posição negocial dos países africanos.

Enfim, a NEPAD é tudo isto e muito mais, mas o que verdadeiramente importa para a sua implementação é a garantia da paz no continente, sem a qual nada do que se pretende conhecerá a luz do dia.

Este artigo foi inicialmente publicado em www.africa-strategy.com, em 2002.

Turismo em Chidenguele

2006-03-31T08:42:00.000+02:00

Um mar de oportunidades

Por Teodósio Bule

Há dias fui à Chidenguele, em turismo. Como sempre, gostei de lá estar. Com efeito, não é todos os dias que temos a oportunidade de ir ao paraíso, ainda em vida! Um paraíso balnear que concentra no mesmo local as águas quentes e suaves do oceano oriental de África, vulgo oceano Índico, e 23 kms de água doce, do belíssimo lago Nhambavale, para além de outras lagoas não menos importantes, que emprestam beleza única e inesquecível àquela localidade costeira de Manjacaze, em Gaza.

Chidenguele localiza-se a pouco mais de 260 kms a norte da capital de Moçambique, e é um importante destino turístico, de qualidade internacional, sobretudo no que concerne ao turismo balnear. Por localizar-se a meio caminho entre as praias de Maputo e as famosas praias de Inhambane, e junto à Estrada Nacional Número Um, a praia de Chidenguele é indiscutivelmente a praia mais acessível de Gaza.

Uma vez em Chidenguele, o turista procura aproveitar ao máximo os seus momentos de lazer. Para além das actividades tradicionais, como sejam os banhos tanto no mar como no lago, assim como o usufruto dos serviços prestados pelas luxuosas estâncias turísticas localizadas junto ao lago, ou junto ao mar, como é o caso do famoso Paraíso de Chidenguele, o turista exige em Chidenguele um vasto rol de actividades a que está habituado quando visita destinos turísticos de alto nível.

Em Chidenguele, o turista quer fazer um passeio de barco no lago Nhambavale, com um guia turístico que lhe conte a história daquele local. O turista quer ter a certeza da hora em que o barco parte, assim como a duração da viagem. Sei de turistas moçambicanos, jovens, que estariam dispostos a desembolsar 500 mil meticais por tal passeio!

Em Chidenguele, o turista quer um guia turístico que o conduza aos principais pontos de observação de pássaros, assim como um catálogo dos pássaros da região, para fins didácticos, ou simplesmente para levar consigo como lembrança. E por falar em lembrança, o turista quer postais de Chidenguele, artigos de artesanato, para oferecer aos seus familiares e amigos. O turista quer, igualmente, um guia que o leve aos pontos de observação do nascer e pôr do sol.

Em Chidenguele, o turista quer um barco que o leve ao alto mar, para praticar pesca desportiva, mergulhar e caçar. Ou simplesmente um barco que o leve em passeio no mar. Para isso, o turista procura em Chidenguele equipamento necessário para o exercício daquelas actividades de lazer. O turista exige igualmente técnicos experientes para o acompanharem na sua aventura.

Em Chidenguele, o turista quer passear de bicicleta, de motoquatro, ou a cavalo. O turista quer praticar desportos radicais, como o bungee-jumping, esqui aquático, ou o pára-pentismo. O turista quer praticar vóleibol, quer jogar aos matraquilhos humanos, quer fazer ginástica monitorada, quer um trampolim para os mais novos brincarem aos pulos. O turista quer uns tamancos especiais, de produção local, para poder caminhar nas areias quentes da praia. O turista quer fatos-de-banho e outro vestuário de praia.

Porque em Chidenguele também existe turismo cultural, o turista quer uma visita guiada à majestosa catedral local, assim como ao clube desportivo. O turista quer uma visita guiada às adegas locais, que respeitem os padrões internacionais de qualidade, higiene e embalagem, onde irá familiarizar-se com a produção de vinhos típicos da região, tais como utxema (extraído de um pequeno arbusto que cresce expontaneamente ao longo da costa marítima), txifotsho (vinho de tangerina), ou m’djambarau (vinho de cajú).

Ao final do dia, o turista quer um massagista, ou um salão de beleza, de nível internacional, mas com um forte toque local. O turista quer um albergue de baixo custo, vulgo guest-house, ou pousada da juventude, para onde recolherá, depois de ouvir, algures, alguma música (local ou não), ou as estórias de um contador local.

Enfim, a lista das necessidades do turista em Chidenguele é interminável, não cabe nestas linhas. Importa realçar apenas um aspecto muito importante. É que a satisfação das necessidades acima enumeradas, depende sobretudo da acção da comunidade local. As necessidades dos turistas são uma importantíssima fonte de criação e acumulação de riqueza para a comunidade de Chidenguele. A satisfação das necessidades do turista exige dos membros da comunidade muito trabalho, dedicação, compromisso para com o cliente. Tal não é difícil, nem requer muitos recursos.

Apresento de seguida dois casos elucidativos, de como se pode acumular riqueza sem grandes exigências em termos de recursos financeiros:

O primeiro caso está relacionado com o desporto e diversão juvenil. Um colega meu na Universidade do Porto, Portugal, formado em Ciências do Desporto e de Educação Física, dedica-se desde os tempos de estudante, à gestão de actividades lúdicas, que consistem basicamente na instalação temporária de equipamento desportivo e de diversão nas escolas secundárias e faculdades. Ele é contratado pelos estabelecimentos de ensino para instalar, por exemplo, tabelas móveis de básquetebol, matraquilhos humanos, e trampolins. Quando começou o negócio, cobrava, por pessoa, dois euros e meio por cada quinze minutos de saltimbanco!

O segundo caso de sucesso é africano, e está relacionado com os museus dedicados a Nelson Mandela, na África do Sul. Uma das casas daquele eminente líder africano e mundial, hoje transformada em museu nacional, rende, por dia, o equivalente a vinte e quatro milhões de meticais (seis mil randes)!

Não pretendo dizer que um museu do género em Chidenguele teria o mesmo nível de receitas. Aceito até que venha a render muito menos, mas asseguro que será lucrativo. É preciso lembrar que os avós dos filhos de Samora Machel (herói nacional e antigo Presidente da República de Moçambique) são naturais de Chidenguele, de onde é igualmente natural a actual esposa de Nelson Mandela. E o turista gosta destas coisas. O turista paga por estas coisas!

Mas a actividade turística em Chidenguele carece ainda da participação activa da comunidade local. O actual cenário não é animador, e pode ser descrito como se lá existissem apenas quatro cidadãos, que respondem pelos seguintes nomes sugestivos: Toda-a-Gente, Alguém, Qualquer-Um e Ninguém.

Tive o privilégio de os conhecer, e apraz-me sublinhar que eles também já se aperceberam das necessidades do turista, e estão conscientes do mar de oportunidades que o turismo representa para o crescimento e desenvolvimento da economia local. Sabem que é preciso trabalhar, e estão dispostos a avançar. Quando lhes perguntei por que não mexeram ainda uma palha, a resposta foi muito simples e elucidativa.

Disseram-me que houve, sobre este assunto, um grande mal-entendido, porque aconteceu o seguinte:

Toda-a-Gente tinha a certeza de que Alguém avançaria, e que aquilo não era trabalho para mais do que um Homem. Qualquer-Um podia fazê-lo, mas Ninguém o fez.

Alguém zangou-se porque era um trabalho para Toda-a-Gente.

Toda-a-Gente pensou que Qualquer-Um podia tê-lo feito, mas Ninguém
constatou que Toda-a-Gente não o faria.

No fim, Toda-a-Gente culpou Alguém, quando Ninguém fez o que Qualquer-Um podia ter feito!

*Publicado no caderno de Economia&Negócios do jornal "notícias" (Moçambique), de 31 de Março de 2006, página 7, no âmbito da minha colaboração mensal.

Agricultura africana tem que ser grande para crescer

2006-03-23T17:29:00.000+02:00

Por Teodósio Bule

Os governos africanos assinaram a chamada Declaração de Maputo, em Julho de 2003, determinando que pelo menos 10% dos orçamentos nacionais deverão ser alocados à agricultura. Tal significa que, por cada 100 meticais de despesa pública, no caso concreto do nosso país, pelo menos 10 meticais deverão ser gastos no sector agrícola. Trata-se de uma medida com efeitos imediatos. Até 2007, todos os governos africanos deverão observar integralmente aquela medida, sob pena de comprometerem os níveis projectados para o crescimento sustentável da economia do nosso continente.

A Declaração de Maputo é o culminar de um longo e aturado debate sobre a melhor abordagem possível para garantir um crescimento económico sustentável em África, tendo em conta que o nosso continente é eminentemente rural, no qual mais de 80% da população depende directa ou indirectamente da agricultura para seu sustento. O debate ainda não terminou. Não é isso que se pretende, e nem é o que se afirma nestas linhas. O que se pretende dizer aqui é que foi alcançada uma fase importante do debate, fase essa que permitiu aos governos africanos tomarem medidas concretas sobre a problemática do desenvolvimento em África. A Declaração de Maputo oferece-nos assim uma referência para podermos basear as nossas acções individuais e empresariais.

Do sector privado e particulares, espera-se um maior aproveitamento do leque de oportunidades que a Declaração de Maputo oferece. O dinheiro é disponibilizado para financiar directamente um sector reconhecido como sendo catalisador do crescimento económico do continente africano. Isto porque é urgente a garantia da segurança alimentar, é fundamental a melhoria da produtividade na agricultura, é importante que os agricultores africanos acedam aos mercados de maior valor acrescentado, é desejável uma distribuição mais equitativa da riqueza, e é basilar que África assuma o seu lugar como espaço privilegiado para o desenvolvimento da ciência e tecnologia na área da agricultura.

Esta é uma realidade que os particulares e as empresas privadas não podem ignorar, se quiserem tirar maior proveito da Declaração de Maputo. Estamos perante um enorme potencial de crescimento, uma vez que a agricultura africana é actualmente a pior do mundo em termos de produtividade, e os níveis de produção ainda são extremamente baixos. Alguns números são bastante elucidativos, ao mostrarem que em 2001, por exemplo, a produção de cereais em África foi de 1230kg por hectare, em comparação com a Ásia, América Latina, e União Europeia, onde a produção de cereais foi de 3090kg, 3040kg, e 5470kg por hectare, respectivamente.

Embora de forma não muito rigorosa, vale a pena lembrar igualmente alguns dados sobre Moçambique: o maior potencial agrícola localiza-se no centro e norte do país; o milho representa cerca de 77% da produção de cereais; há no país cerca de 722 mil cabeças de gado bovino, das quais mais de 60% são criadas em Tete e Gaza; os caprinos ascendem a 5 milhões; há pouco mais de 2 milhões de porcos; cerca de 23 milhões de galinhas; e pouco mais de 4 milhões de patos. Estes dados ilustram claramente a nossa pequenez.

Mais, o sector familiar em Moçambique representa 95% da área cultivada em todo o território nacional; não está organizado; e as mulheres, embora em superioridade numérica, ainda têm pouco ou nenhum poder de decisão sobre o resultado do seu trabalho. Regista-se, no entanto, algum aumento no número de mulheres a liderar o processo produtivo nas explorações agrícolas familiares, o que se reflecte na melhoria das condições de vida da mulher rural, condição necessária para o alcance dos chamados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da Organização das Nações Unidas, que se resumem na redução da pobreza mundial para metade em 2015.

Olhando para os dados acima apresentados, vemos claramente que estamos perante um problema sério de escala. A produção primária no nosso país não é suficiente para despoletar a acção dos restantes agentes da cadeia de valor, como sejam os distribuidores e processadores de produtos agrícolas. As unidades modernas de processamento requerem um fornecimento contínuo e crescente de matéria-prima. Tal não está ainda a acontecer em Moçambique, assim como na maioria dos países africanos, dada a actual estrutura de produção agrícola em África: domínio do sector familiar, que pratica fundamentalmente uma agricultura de subsistência.

Ao assinarem a Declaração de Maputo, os governos de África propunham-se justamente oferecer um instrumento eficaz para ultrapassar as limitações que a actual estrutura de produção impõe. Temos agora uma indicação clara sobre o sentido dos investimentos públicos e a dotação orçamental do sector agrícola. Espera-se, assim, que a comunidade empresarial, altamente criativa e inovadora, em parceria com o sector público, saiba tirar proveito desta excelente oportunidade, e assuma a dianteira no processo de elevação da agricultura africana para uma dimensão suficientemente grande, de tal modo que o processo de crescimento económico projectado tome lugar e seja sustentável. O nosso ponto de partida é sermos grandes, em termos agrícolas, para globalmente crescermos de forma sustentável. A comunidade empresarial, independentemente da sua origem, deve agora ter bem presente que o parceiro mais importante é o pequeno produtor rural, ou seja o sector familiar, em que a mulher assume papel preponderante.

Diz-se muitas vezes que o sector familiar não está organizado, o que limita sobremaneira a sua capacidade produtiva. Isso é verdade. Também é verdade que o futuro está para os organizados. Mas se o sector familiar não está organizado, é porque nunca houve necessidade para tal. Os pequenos produtores agrícolas podem ser, na sua maioria, analfabetos, mas não são estúpidos. Agora que se esperam propostas de parceria na produção agrícola para comercialização, tenho a certeza de que um movimento associativo sério dos produtores ao nível primário terá lugar, para melhorar o seu poder negocial com os restantes intervenientes da cadeia de valor. Aliás, mesmo que aqueles produtores fossem estúpidos, temos agora que lembrar que estão disponíveis 10 meticais, em cada 100, que só podem ser movimentados se tal tiver que ver directamente com eles. E o sistema de controlo e monitoria está garantido. A Declaração de Maputo vai, com certeza, tornar-nos grandes para crescermos.

Este artigo foi inicialmente publicado na minha coluna, "RENASCENÇA", do Caderno de Economia&Negócios do jornal "notícias" (Moçambique), em Outubro de 2005. Foto de Edina Zsigmond.

Quanto vale o mar em Moçambique?

2006-03-03T09:30:00.000+02:00

Por Teodósio Bule

O mar desempenha um papel de extrema importância na economia do nosso país. Parece-me, no entanto, que falta a quantificação dessa importância. Se tal quantificação existe, então falta a sua difusão para as massas, para permitir um maior aproveitamento das oportunidades que o mar oferece.

Por diversos motivos, o aproveitamento do nosso mar não tem ido para além da exploração de produtos marinhos comummente conhecidos, como é o caso do camarão, um produto moçambicano mundialmente famoso. A nossa acção no mar continua a ser caracterizada pela exploração dos recursos marinhos que se desenvolvem naturalmente, sem intervenção do Homem. A aquacultura não é ainda prática comum entre nós, salvo um ou outro megaprojecto já aprovado pelo governo.

O turismo em Moçambique está intimamente associado ao mar, mas falta ainda muito a fazer para um aproveitamento satisfatório dessa fonte particular de receitas para o país. Importa aqui alertar para o facto de que me refiro ao aproveitamento das infra-estruturas turísticas já existentes, e não necessariamente à construção de novas infra-estruturas. Sou de opinião de que uma atitude mais racional e concertada na promoção do turismo é que irá determinar a construção de novas infra-estruras e não o contrário.

No âmbito do transporte de mercadorias, temos no nosso mar três dos cinco portos ligados aos dez maiores Corredores de Transportes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. De facto, os portos de Nacala, Beira, e Maputo conferem ao nosso país o nobre e privilegiado estatuto de facilitador do comércio regional e internacional.

Nacala, por exemplo, reúne excelentes condições para ser uma plataforma logística internacional, segundo o Dr. Augusto Macedo Pinto, em suas reflexões sobre a localização ideal para um centro de distribuição de mercadorias para África e o resto do Mundo. Para Macedo Pinto, Nacala oferece condições infra-estruturais únicas em África, que permitem que, de forma integrada, seja possível combinar no mesmo local os diferentes meios de transporte de mercadorias: marítimo, ferroviário, rodoviário, e aéreo.

No contexto das novas tecnologias da informação e comunicação, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) tem já em marcha um processo para a instalação de um cabo submarino de banda larga, para servir toda a zona oriental e austral do continente africano. O nosso mar está, naturalamente, na rota desta importante infra-estrutura moderna de comunicação.

Termino com uma referência ao evento que me inspirou na elaboração deste texto. Os académicos de Coimbra, em Portugal, debatem hoje, 3 de Março, a economia marítima, no âmbito da VIII Semana Cultural da Universidade de Coimbra. Eles querem sobretudo saber o valor do mar na economia portuguesa. Tenho a certeza de que irão encontrar muitas respostas úteis, e espero que as suas conclusões reforcem a minha convicção de que o mar que banha Moçambique pode, de facto, abrir novos horizontes.

Este artigo foi inicialmente publicado na coluna "RENASCENÇA", por mim assinada mensalmente, do Caderno de Economia&Negócios do jornal "notícias" (Moçambique), de 3 de Março de 2006.

O século africano das novas tecnologias da informação e comunicação

2006-01-30T11:32:00.000+02:00

Por Teodósio Bule

Aqueles que como eu, tiveram o privilégio da contemporaneidade com Alberto Machavele, certamente se lembram da exímia maneira como aquele contador de estórias nos ensinava História. Não me refiro apenas à História de Moçambique. Creio que é pacífico afirmar que o âmbito dos ensinamentos de Machavele não se limitava ao passado estrito de um povo. Machavele integrava nos seus relatos, factos como a Evolução da Comunicação entre as pessoas, nas suas diversas formas.

Num dos seus trabalhos, de forma hilariante mas pedagógica, Alberto Machavele começa por descrever a era em que a carta ainda não era o meio de comunicação remota entre as pessoas, e termina na era do telefone e do fax. Quis a infelicidade que Alberto Machavele nos deixasse antes da divulgação generalizada das novas tecnologias da informação e comunicação, que dão hoje suporte à chamada sociedade da informação, na qual somos incontestavelmente parte integrante.

As mensagens de Machavele eram de tal eloquência que só uma investigação apurada poderia garantir aquele resultado. Quando houvesse espaço e motivo para a crítica, esta era feita sempre de uma maneira justa e construtiva. É nesta capacidade machaveliana de leitura do meio envolvente, que vamos concentrar a nossa atenção nos próximos minutos.

Que diria hoje Machavele, perante as maravilhas que as novas tecnologias da informação e comunicação nos proporcionam? Como comentaria ele o facto de poder hoje enviar instantaneamente as fotos dos patos que ‘ca em casa’ aguardam os dentes daqueles que estão ‘lá nas minas do ‘Jon’? Como reagiria ele ao sorriso real e directo que ele há mais de 15 anos imaginou no rosto dos seus, quando o ouvissem ao telefone?

São muitas as perguntas, certamente fértil a imaginação do leitor, no entanto nenhuma a resposta. Há contudo duas certezas. Em primeiro lugar, a certeza de que Machavele nos brindaria com mais uma estória de qualidade inquestionável, da qual moçambicanamente nos orgulharíamos, como sempre o fizemos. Em segundo lugar, há a certeza de que ele não nos pouparia da mais severa crítica, por causa do subaproveitamento a que votamos os meios técnicos de que hoje dispomos.

Ao contrário das anteriores revoluções económico-sociais, as novas tecnlogias da informação e comunicação têm o condão de reequilibrar, em certa medida, as oportunidades dos países, qualquer que seja o seu nível de desenvolvimento económico e social. Dependendo daquilo que estiver em análise, as tecnologias da informação, em muitos aspectos, recolocam no mesmo ponto de partida países como o Canadá e Moçambique, dois paises diametralmente opostos no índice do desenvolvimento humano.

Um cultor de belas-artes residente em Moçambique não difere do cultor residente no Canadá, em termos técnicos e capacidade criativa. Mas o público canadiano talvez esteja privado das criações moçambicanas, por desconhecer, por exemplo, que em Moçambique existem criadores merecedores de um lugar nas mais conceituadas galerias de Otava ou Ontário. E mais, os criadores residentes no Canadá não sabem que Moçambique é um espaço com uma taxa elevada de consumo de produtos culturais.

Estes aspectos reflectem uma clara desvantagem comparativa de Moçambique, em relação ao Canadá. Mas hoje já não há motivos para que esta situação se mantenha, se tivermos em conta uma utilizaçao eficaz das novas tecnologias da informação, e o papel da chamada sociedade civil. Com as novas tecnologias da informação, a sociedade civil recupera um quase ilimitado poder de decisão sobre o seu quotidiano.

Longe vão os tempos em que os redactores e os proprietários dos meios de comunicacao social detinham o poder quase exclusivo de determinar o que cada um de nós deveria saber sobre o nosso próprio dia-a-dia. Não podemos controlar o mundo exterior, mas podemos influenciá-lo, repondo a verdade onde outros a pretendam deturpar.

A imagem da extrema pobreza que caracteriza os paises africanos, supostamente para atrair a simpatia e o apoio dos povos dos paises desenvolvidos do hemisfério norte, é extremamente perniciosa para os mesmos pobres que se pretende ajudar, pois afasta os respectivos países do convívio com os restantes países do globo. Muitos negócios deixam de ter lugar por causa desta imagem, principalmente aqueles negócios que envolveriam directamente os interesses dos pobres.

Nos países desenvolvidos, em geral, existe uma preguiça mental extrema, quando o assunto é a análise da evolução política e social a nível internacional. E há, ao mesmo tempo, uma confiança despreocupada nos meios de comunicacao social ocidentais, pelo que qualquer informação veiculada raramente é filtrada. No que concerne à informação sobre África, a situação é assustadoramente preocupante. É simplesmente inaceitável a ideia que o europeu mediano tem sobre o nosso continente!

Moçambique, não obstante as dificuldades que ainda enfrenta, goza de um enorme prestígio internacional, mas a imagem de um pais onde seja possível estabelecer relações comerciais e de lazer ainda não está enraizada na mente dos nossos potenciais parceiros. É neste âmbito que a sociedade civil joga um papel importante.

Em contactos informais, com os nossos amigos, podemos influenciar a ideia que se tem do nosso país. Basta para isso mostrar, pura e simplesmente, o nosso quotidiano, através de imagens, por exemplo, nas salas virtuais de conversa.

Uma coisa é mandarmos uma notícia a um amigo virtual, sobre o surto de cólera que assola a cidade de Maputo, outra é mostrar a imagem da inauguração de uma exposicao de pintura de um Gemuce ou Zandamela, tirada no mesmo dia, algures num centro cultural dos muitos que existem em Maputo.

Sempre que estivermos em linha, devemos aproveitar a oportunidade para partilhar com os nossos interlocutores a nossa imagem do dia. A imagem não tem que ser necessariamente bela ou feliz, pois não pretendemos esconder a verdade, mas sim partilhar o nosso quotidiano com aqueles que estão longe. O nosso objectivo deverá ser sempre o de colocar o nosso país na memória dos nossos interlocutores, de forma realista e inovadora.

Em suma, podemos afirmar, com certa autoridade, que estava Alberto Machavele igualmente convicto de que as novas tecnologias da informação e comunicação deverão ser encaradas como meios eficazes para alcançar os objectivos de desenvolvimento económico e social. O poder das novas tecnologias da informação e comunicação na partilha do conhecimento pode contribuir sobremaneira para o desenvolvimento, sobretudo porque pode transformar a sociedade por meio da capacitação das pessoas entanto que indivíduos.

Uma vez garantido o acesso, as novas tecnologias da informação e comunicação podem ser adaptadas para satisfazer as necessiades locais, mesmo as dos mais pobres da sociedade. O número de intervenientes é enorme, e crescente, e as novas tecnologias da informação e comunicação são, por excelência, facilitadoras de novas formas de cooperação e negócio.

Este artigo foi inicialmente publicado no caderno de Economia&Negócios do "notícias"( Moçambique), em 27 de Janeiro de 2006

Inspiring sunrise

2006-01-04T11:53:00.000+02:00

Serengeti - Tanzania

By Shelley Fulton, in BBC

Contratos de Produção Agrícola

2005-12-30T15:37:00.000+02:00

Uma proposta da NEPAD para impulsionar a agricultura comercial em África

Por Teodósio Bule

Decorreu na cidade Ugandesa de Entebbe, de 21 a 25 de Novembro de 2005, uma Conferência da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) sobre Contract Farming (Contrato de produção agrícola), no âmbito da iniciativa da NEPAD para o desenvolvimento da agricultura comercial (NEPAD Agribusiness Initiative). A NEPAD Agribusiness Initiative foi lançada publicamente em Junho de 2004, em Maputo, e consiste na exploração de caminhos adequados e eficazes para o estabelecimento de parcerias lucrativas entre as empresas agro-industriais e os pequenos agricultores africanos.

A conferência de Entebbe teve como objectivos a identificação de casos de sucesso no âmbito dos contratos de produção agrícola, verificados em cada comunidade económica regional; a discussão de alguns assuntos relevantes como as políticas e legislação agrárias em vigor, bem como a questão da terra; a análise de mercados (existentes e potenciais) a nível doméstico, regional, e internacional; a análise do enquadramento institucional e infraestrutural que encoraje o contract farming; a identificação de temas de pesquisa a nível da produção, mercados, e políticas; a identificação do papel das instituições académicas; e finalmente o delineamento de estratégias de operacionalização dos ideais emanados do contract farming.

Contract farming é um acordo entre agricultores e empresas de processamento e/ou de distribuição para a produção e fornecimento de produtos agrícolas com características específicas, e quase sempre a preços pré-detrminados. É um compromisso que a empresa fomentadora de uma determinada cultura agrícola assume no sentido de apoiar a produção do agricultor, e consequentemente adquirir a produção daí resultante. Contract farming é, assim, um acordo de parceria entre o agricultor e as empresas agro-industriais, sejam estas empresas de processamento ou de distribuição.

Com efeito, contract farming é um contrato como qualquer outro, e assume desta feita a definição genérica de um contrato, que é uma promessa que a lei a fará cumprir. A lei oferece correctivos quando uma promessa é quebrada, uma vez que o legislador reconhece que uma promessa é de facto um dever. Os contratos são celebrados quando existe um dever, ou tal venha a existir, resultante de uma promessa feita por uma das partes.

A opção pelo contract farming deverá ser sempre uma decisão comercial, uma vez que projectos primariamente motivados por preocupações políticas e sociais, em vez de motivações económicas e técnicas, estão inevitavelmente condenados ao fracasso. Importa igualmente referir que o sucesso do contract farming depende de três pré-condições essenciais: um mercado lucrativo, os ambientes físico e social, e o apoio do governo.

Em relação ao mercado lucrativo, o fomentador da cultura agrícola sob contratação deverá ter identificado um mercado para a produção planeada, e deverá ter a certeza de que tal mercado poderá ser fornecido lucrativamente e num horizonte de longo prazo. O agricultor deverá achar o potencial retorno mais atractivo do que os retornos resultantes de actividades alternativas, e deverá concluir pela aceitabilidade do nível de risco a incorrer. Por fim, o agricultor deverá ter os retornos potenciais demonstrados com base em estimativas realistas da produção.

O ambiente físico deve ser adequado em geral, mas deve sobretudo ser adequado para o produto a ser cultivado; as infraestruturas físicas e de comunicação, tais como estradas, água, e electricidade, devem ser adequadas tanto para o agricultor como para a empresa agro-processadora; deve ser garantido ao agricultor contratado o acesso irrestrito à terra que cultiva; devem ser asseguradas as fontes de sementes, fertilizantes, pesticidas e outros inputs agrícolas; os hábitos sociais e outras práticas costumeiras não devem colidir com as obrigações do agricultor no contexto do contrato celebrado, e os gestores das empresas fomentadoras devem ter um excelente domínio e entendimento sobre as práticas sociais locais.

Finalmente, o apoio governamental pode ser dividido em duas categorias principais: a capacitação institucional e regulação do sistema, e o desenvolvimento do próprio sistema de contract farming. A capacitação institucional e regulação do sistema requer do governo leis contratuais adequadas, assim como outras leis na sua generalidade, no contexto de um sistema judicial eficiente. O governo deverá estar igualmente atento a possíveis consequências indesejáveis da regulação, e ao mesmo tempo deverá resistir à tentação da sobre-regulamentação. É ainda função do governo fornecer serviços de investigação e desenvolvimento e, algumas vezes, serviços de extensão. Para o desenvolvimento do sistema de contract farming, espera-se do governo passos concretos no estabelecimento da tão desejada ponte entre as empresas agro-industriais e os agricultores.

Ora parece paradoxal que se proponha, para o crescimento económico do continente africano, uma solução que depende substancialmente do sistema judicial, um sistema reconhecidamente ineficiente na maior parte dos países. Mas as relações entre os agentes económicos têm tácita ou implicitamente como suporte o sistema judicial, seja este eficiente ou ineficiente. É verdade que a lentidão do sistema judicial é um dos maiores cancros das sociedades modernas. Mas o processo de desenvolvimento não pode parar por causa disso. Assim, o conceito de contract farming continua a ser válido para a dinamização da agricultura comercial em África, apesar das limitações impostas pelo ineficiente sistema judicial.

Há precisamente um ano, em tese académica, na Leadership Centre da Postgraduate School, Universidade de Pretória, defendí publicamente que a NEPAD deveria integrar o conceito de contract farming num plano de acção concreto, conducente à implementação da sua Agribusiness Initiative em todo o continente africano. Na ocasião, propús adicionalmente que a NEPAD deveria reunir especialistas na matéria, para aprofundar o debate em torno do conceito de contract farming, no actual contexto da agricultura africana. Hoje espero que tenha sido feita em Entebbe alguma referência sobre uma possível criação de tribunais especiais e autónomos, que venham garantir a indispensável celeridade na operacionalização do conceito de contract farming.

Uma versão deste texto foi publicada no caderno de Economia&Negócios, do jornal "notícias" (Moçambique), na minha coluna mensal "RENASCENÇA", em 30 de Dezembro de 2005.

Para ti, Amina Lawal

2005-12-29T14:13:00.000+02:00

De Teodósio, por um futuro melhor para a Wasila

Tudo o que se tem passado nada tem que ver com a cultura dos nossos ancestrais, quem quiser investigar um pouco mais descobrirá que é tudo importado. Daí a tua serenidade. Daí a minha estupefacção perante tamanha estupidez!

Amina, é pena que te conheça através da comunicação social e por razões que nos envergonham a ambos. É por isso que nos interessa, a ti e a mim, esclarecer que tudo o que se tem passado nada tem que ver com a cultura dos nossos ancestrais, quem quiser investigar um pouco mais descobrirá que é tudo importado. Daí a tua serenidade. Daí a minha estupefacção perante tamanha estupidez!

Vi-te ontem na televisão. A tua expressão parecia querer dizer: “se a asnice matasse, de certeza que, nesta sala, não sobrava senão minha filha e eu...”

Pouco sei sobre o teu julgamento, mas parece-me que se pode resumir do seguinte modo: tu estás divorciada mas engravidaste de um vizinho e nasceu a beldade que vi ontem na televisão, a Wasila. A “lei” religiosa, há pouco introduzida na tua região natal, assevera que qualquer relação amorosa fora do casamento constitui adultério, mesmo depois do divórcio. Pareceu-me também que tal “lei” só se aplica às mulheres. Aliás, creio ter lido que bastava que o pai da tua filha confirmasse a paternidade para tu não teres mais problemas com a “justiça”!...

Ora permite-me que te diga duas ou três palavras sobre o modo como nós lidamos com esse tipo de problema na outra margem de África, algures na zona austral.
Em primeiro lugar, não haveria problema para resolver, uma vez que és uma mulher livre, sem nenhum laço matrimonial com o teu anterior marido. Caso o teu actual companheiro não quisesse assumir a paternidade, o teu pai é que desempenharia esse papel, com toda a felicidade, pois a criança é a melhor das riquezas!

Em segundo lugar, caso fosses casada e cometesses adultério, a família do teu marido tudo faria para reunir provas contra o teu companheiro e ele é que teria uma avultadíssima multa a pagar! Tu só terias contas a prestar ao teu marido, no recesso do vosso lar! Não te garanto é que não levasses alguns tabefes, mas como sabes, quem anda à chuva está sujeito a molhar-se... A criança, essa, seria “obviamente” fruto do casamento, pelo que o prevaricador do teu amante só se quisesse meter-se em trabalhos é que reivindicaria a paternidade!

Por último, permite-me que te diga que esse assunto diz respeito apenas à tua família e não a nenhuma outra instituição. Acreditamos que uma família que não consiga resolver os seus problemas internos, dificilmente ganhará uma contenda que a oponha a uma qualquer outra família.

Termino, por hoje, Amina, na esperança de voltar a escrever-te em Fevereiro próximo, em que falaremos do amor, da liberdade, de quão crescida estará a tua filha. E tu, tu nessa altura terás esquecido o tormento por que tens passado e estarás a ensinar às outras mulheres dessa Nigéria querida os valores da fraternidade, da vida, a necessidade de reaprendermos a nossa História. Depois de leres a minha carta, receberás um beijo ternurento da Wasila, na certeza de que a África do amanhã merecerá o carinho de todas as Wasilas do mundo!

P.S: Já assinei a carta aberta ao Presidente Obasanjo, constante em http://www.mertonai.org/amina/

Carta inicialmente publicada em www.africa-strategy.com, em 2002, por ocasião da condenação de Amina Lawal à morte por lapidação. A consumação do acto foi então marcada para Janeiro de 2003, mas felizmente não se concretizou.

Crazy jet

2005-12-28T12:58:00.000+02:00

Um filme de Estevão Espilabergue

Por Teodósio Bule

Que cena maluca! Pouco tempo depois de partir de New York city, eu tava no ar, fora do avião, livre, para lá das nuvens, seguindo o voo do avião que supostamente me transportava. E eu não estava só. À volta do aparelho iam também alguns passageiros, curtindo a indescritível sensação de se estar literalmente nas nuvens. Ginoca Snifas ia no mesmo voo. Ela não perdeu tempo levitando connosco à volta do jet, e bazou num ápice em direcção à terra, numa autêntica e assustadora queda livre. Ela tinha que estar em Londres, antes do nosso avião lá chegar, de onde voltaria a embarcar, para completar a viagem connosco até Joanesburgo.

Ginoca Snifas é uma empresária de sucesso, conhecida na praça sobretudo por biznar produtos alimentares de origem nacional, e acumulou fortuna fornecendo de alimentos os Djamanguanas[1] deste nosso Moçambique maningue[2] nice. Ela aproveitou igualmente a oportunidade que se abriu com a necessidade de melhorar a dieta alimentar da bófia, no âmbito da mitigação dos efeitos do HIV/SIDA nas comunidades profissionais mais vulneráveis. As messes da polícia foram reintroduzidas, são modernas e oferecem uma alimentação variada e muito rica em nutrientes. E é exactamente na oferta de produtos e serviços de excelente qualidade e preços competitivos que Ginoca Snifas é imbatível.

A ligação entre os businesses de Ginoca Snifas e o meio da bófia e das jails não acontece por acaso. Há alguns anos, Ginoca esteve a contas com a Justiça por causa de tráfico de estupefacientes. A sua experiência nos calabouços abriu-lhe horizontes para businesses mais cool, mas igualmente lucrativos. Lá na jail, onde gramou uns bons 7 anos de encarceramento, a alimentar-se pessimamente, ela descobriu que era possível oferecer uma alimentação de melhor qualidade a preços mais baixos, uma vez que a então péssima qualidade das refeições não significava, necessariamente, baixos custos para a administração prisional.

Ginoca Snifas saiu da jail no ano em que foi formulado um acordo de parceria entre o governo, através dos Ministérios da Justiça, Interior, Agricultura, Educação, e Saúde, com o sector privado, para a melhoria da dieta alimentar dos grupos profissionais mais vulneráveis à pandemia do HIV/SIDA. No acordo, o governo abre para o sector privado excelentes oportunidades para o fornecimento de produtos e serviços nacionais às instituições do Estado. Para não limitar o alcance da produção nacional, o sector privado obriga-se a respeitar os padrões de qualidade internacionais, salvaguardando assim a competitividade da economia nacional. E assim estava também garantido o sucesso empresarial de empreendedores nacionais como Ginoca Snifas.

Ora o trajecto do nosso voo era Nova Iorque, Londres, Joanesburgo, como muitas vezes sucede quando um gajo tá numa de viajar entre a África austral e os States. Algumas horas depois de levantarmos voo em direcção a Londres, já estávamos nós naquela cena estranha e inexplicável de, contra todas as leis conhecidas da Matemática e da Física, podermos sair e voltar ao avião em pleno voo, sempre que nos apetecesse.

Não sei ao certo o que sai do plane, se é o corpo e a alma, ou se é simplesmente a alma. Sei é que eu me sentia completo em todas as circunstâncias: de corpo e alma, carne e osso, tanto dentro como fora do avião, adejando ao sabor da minha vontade. E mais, os meus movimentos eram muitíssimo mais rápidos do que os de qualquer aparelho conhecido. Eram movimentos quase instantâneos. Eu podia ir para qualquer ponto da terra que estivesse localizado na rota do jet, desde que eu retornasse ao aparelho enquanto este estivesse ainda no ar. Era uma cena mesmo fixe! Só não era possível voltar ao ponto de partida. O gajo que esquecesse alguma cena importante, tava tramado. Não há way de voltar atrás, como aliás acontece quando se viaja em aviões normais.

Não estava eu recomposto ainda daquilo que acabava de ver Ginoca Snifas fazer, mal saiu do avião, quando começou uma forte tempestade. Assustei-me e acordei sobressaltado. Suava que nem um porco. Bebi um copo de água, e pus-me a pensar. Acho que ando a ver filmes em excesso. Julgo igualmente que devo colocar um freio nas conversas com meus sobrinhos, pois o vocabulário deles já está perigosamente a sobrepor-se ao meu. Telefonei a um amigo, realizador de cinema, Estevão Espilabergue. Ele gostou do que ouviu. O meu sonho é agora argumento para o filme Crazy Jet, que estará nas salas de cinema já em Dezembro deste ano. O sucesso é garantido, com certeza, a julgar por aquilo que o realizador nos habituou.

Setembro de 2005

[1] Estabelecimentos prisionais
[2] Muito, derivado de “many”

A Marshall Plan for Africa

2005-12-28T12:53:00.000+02:00

By Jonathan Jacoby and Teodósio Bule

Please read at:

http://www.sipa.columbia.edu/ias/newsletter/Spring%202005%20Newsletter.pdf

Page 13

Thank you!

A criança africana no contexto da globalização

2005-12-28T12:35:00.000+02:00

tendo como referência a competitividade das economias, interessa-nos a forma como cada país relaciona a infância e a idade adulta dos membros do seu território.

Por Teodósio Bule

Hoje, mais do que nunca, no âmbito da chamada Economia da Informação, o desenvolvimento social dos povos, directamente associado à melhoria do bem-estar das pessoas, não deve ser dissociado do bem-estar da criança.

De uma forma geral, este entendimento é consensual, consenso esse que se estende até à forma muitas vezes errónea de abordagem dos problemas que afectam directamente o são desenvolvimento da criança.

Talvez seja por isso que das várias soluções propostas resultem poucos efeitos desejados, uma vez que a maior parte dessas soluções carecem da manipulação de instrumentos que muitas vezes não são considerados, por causa da reinante ideia, certamente razoável, de que os interesses económicos não devem prevalecer sobre os restantes interesses que comandam a humanidade.

Decorre do ponto anterior que, mais do que propor uma solução para os problemas da criança, interessa identificar claramente a sua origem, que ao que parece, está quase sempre relacionado com estritos interesses económicos, cuja legitimidade se releva nestas linhas, como forma de contornar a já habitual retórica política em torno dos direitos da criança.

Parece, pois, razoável considerar a criança como sendo um simples recurso natural, equiparável a qualquer outro, como por exemplo o petróleo, as pedras preciosas ou os recursos hídricos. É, portanto, mais um elemento a considerar nas decisões individuais de investimento, enquadrável no tipo de actividade a desenvolver e no tipo de mercado a servir; situação que deve ser equacionada em paralelo com a manipulação de instrumentos conducentes ao estrito bem-estar da criança.

A principal característica diferenciadora do recurso natural “criança” é a de que este é um ser humano, possui vontade própria e, portanto, a sua gestão requer uma abordagem diferente da dos restantes recursos, por forma a garantir que atinja a sua fase de factor produtivo com os atributos desejáveis. Tal prende-se com o facto de o fenómeno da globalização conferir maior relevância aos recursos humanos, uma vez que estes constituem hoje factor produtivo determinante da competitividade dos países.

Seja então a competitividade das economias o nosso eixo de referência para a identificação do principal interessado no bem-estar da criança.

Esta é uma perspectiva que, de imediato, afasta aquela visão romântica acima referida, que sugere implicitamente que os direitos da criança deverão ser garantidos no interesse da própria criança, pois ela é naturalmente frágil e, por isso, necessita da protecção dos adultos. É indiscutivelmente justo pensar assim, mas também é importante percebermos que há muitas pessoas que não estão pelos ajustes, e impõem um custo elevado à sociedade como um todo.

Ora tendo como referência a competitividade das economias, interessa-nos analisar a forma como cada país relaciona a infância e a idade adulta dos membros do seu território, o que implica a identificação adequada dos estímulos que recaem sobre as crianças e os respectivos efeitos sobre a sociedade quando a criança atinge a idade adulta.

É na compreensão desta relação que poderemos desenhar estratégias que garantam a competitividade de uma economia, indutora do desejável crescimento económico, componente importante para o desenvolvimento económico e social dos povos.

Do acima exposto, resulta que o principal interessado no bem-estar da criança é a sociedade como um todo, na medida em que facilmente se pode demonstrar que, a médio ou longo prazo, os benefícios de uma população jovem bem treinada e valorizada superam sobremaneira os custos que a sociedade teve que suportar para garantir a sua formação. Escusado será referir os custos sociais de uma população jovem sem qualificações, com uma infância difícil e violenta.

Eis mais uma contribuição sintética para que cada Estado equacione a melhor maneira de garantir que as suas crianças sejam de facto crianças e, portanto, responsabilizáveis na idade adulta.

É verdade que nunca foi concebível o progresso social sem a garantia dos direitos humanos, no entanto a nova realidade mundial não se compadece com os discursos habituais sobre o bem-estar social, requer dos Estados uma atitude mais concretizadora, principalmente nos países menos desenvolvidos, pois assim poderão atrair o que há de melhor nos países mais desenvolvidos.

Felizmente, muito do que a chamada nova economia exige é exactamente o que África mais possui e a sua valorização não é cara nem difícil, basta vontade política e a consciência de que, como sempre, é da responsabilidade dos africanos a saída do isolamento a que o continente está votado.

Este artigo foi inicialmente publicado em http://www.africa-strategy.com/, em 2002.