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O diagrama aqui proposto é uma possível ilustração da economia de Moçambique no período histórico que vai de 1850 a 2021, revelando que, de facto, O COLONIALISMO É AINDA UM TREMENDO SUCESSO.

Se dúvidas ainda tivesse sobre o macabro e tremendo sucesso do colonialismo, reconsidere o seu espanto ao ler estas linhas ou, caso contrário, considere a facilidade com que concorda com as mesmas. Essa é uma das mais interessantes provas do sucesso do colonialismo, pelo menos em Moçambique.

Por colonialismo entendemos o esforço deliberado e coordenado de um determinado Estado ou grupo de Estados de controlar as acções de povos de outros territórios geográficos, de modo a expandir e preservar o seu poder. O colonialismo é intrínseco à economia.

O resultado esperado é que a economia do colonizador floresça e se desenvolva e a do colonizado, embora possa ser crível que também se espere que floresça, ela nunca será desenvolvida, pela própria natureza da relação entre as duas economias.

No caso de Moçambique, o colonialismo sustenta-se do dualismo da sociedade, por si implantado deliberadamente, e que, não obstante a proclamação da independência em 1975, o fenómeno sobrevive, volvidos 46 anos: “no território geográfico hoje conhecido por Moçambique existiram, no tempo colonial, pelo menos duas camadas sociais – uma subalterna e outra superior ou dominante – cujo relacionamento é marcado quer pelo facto de a camada superior deter o poder de regular o acesso às esferas situadas no âmbito de seu controle quer pela existência de algum tipo de barreira, que mantém a natureza hierárquica da situação.” (Cabaço, 2010).

Os recursos de Moçambique são, em termos líquidos, drenados para a chamada economia-mundo, assim como para o chamado Moçambique das élites, pois este não só representa os seus próprios interesses, como assume no território nacional o papel de guardião dos interesses da economia-mundo.

A função dos membros do Moçambique das élites é, pura e simplesmente, garantir a extracção dos recursos da economia do Moçambique subalterno para a economia-mundo, assim como para si próprios. O Moçambique das élites é, em si, uma economia exclusiva e próspera dentro do território geográfico de Moçambique. Não interessa, por enquanto, discutir se essa prosperidade é ou não é sustentável a longo prazo, dadas as bases económicas em que assenta.

O que interessa, neste momento, é chamar a atenção para o facto de que não devemos encarar o Moçambique subalterno e o das élites como sendo uma entidade única e una. A relação entre estas duas economias é a seguinte: o Moçambique das élites detém poder absoluto sobre o Moçambique subalterno. Este (o Moçambique subalterno), por sua vez, acredita piamente que é representado pelo Moçambique das élites, e dele depende sem questionar.

Na realidade, nem o Moçambique subalterno nem o Moçambique das élites têm sido estudados de uma forma autonomizada. O Moçambique subalterno tem sido empobrecido, a ponto de ser já pobre, sim, por causa da pilhagem realizada pela economia-mundo, cujos interesses são administrados e garantidos pelo Moçambique das élites.

Contudo, os indicadores económicos e sociais geralmente apresentados do Moçambique subalterno, são ligeiramente melhores do que aqueles que deveriam ser calculados com base na realidade ainda por identificar, dada a contribuição positiva do Moçambique das élites que, como sabemos, é muito rico e próspero.

O Moçambique das élites é, por sua vez, e conforme referi anteriormente, uma economia próspera, do primeiro mundo, e não interessa discutir aqui a justeza ou não dessa prosperidade. É simplesmente um facto. Mas se for analisado em conjunto com o Moçambique subalterno, os seus indicadores económicos e sociais serão muito baixos, por causa da grande contribuição “negativa” do Moçambique subalterno que, como mencionei, está empobrecido, por não poder participar de forma activa na criação e apropriação da riqueza que os recursos existentes no seu território económico permitiriam.

A tendência geral tem sido a de não autonomizar as economias do Moçambique subalterno e dos das élites, o que leva a que se desperdice energia e tempo a acusar de corrupção e má gestão aos membros da economia do Moçambique das élites. Na verdade, a única acusação que se pode formular é a de serem uma economia parasitária, que vive do roubo e do atraso planificado e intencional da economia do Moçambique subalterno, a exemplo do que sucedia no período de ocupação colonial. Isso parece-me ligeiramente diferente de “corrupção”. A nossa miopia intelectual manifesta-se sobretudo quando exigimos “desenvolvimento” precisamente a quem a não pode e nem quer dar.

Já na economia do Moçambique subalterno podemos, sim, falar de “corrupção”, uma corrupção crónica que tanto pode ser endógena quanto exógena, propositadamente fomentada pela economia do Moçambique das élites, no âmbito das suas estratégias de acumulação. Há, entre os membros da economia do Moçambique subalterno, a percepção de que o melhor caminho é fazer parte da economia do Moçambique das élites, o que não só fortalece a posição dos membros da economia do Moçambique das élites, mas sobretudo agrava a situação da economia do Moçambique subalterno e, por conseguinte, a economia de Moçambique no seu todo.

É, portanto, no contexto desta realidade que acredito que devemos interpretar as sucessivas tentativas de proposta de lei da Assembleia da República de Moçambique, leis essas que “parecem” ferir a dignidade da maioria dos moçambicanos, assim como as decisões de empresas públicas como a Electricidade de Moçambique (EDM) que se acham com poder para adoptar câmbios diferentes daqueles que estão em vigor no país.

O Moçambique das élites e o Moçambique subalterno ainda não se encontraram na Constituição da República de Moçambique para, através dela, dialogarem. O primeiro abusa-a sem escrúpulos, o segundo nem sequer sabe que ela existe, o que dá muito jeito ao primeiro. O subsídio de atavio é apenas um exemplo de encontro fortuito entre os dois moçambiques, ficando claro que, para colaborar directamente com os membros do Moçambique das élites, os membros do Moçambique subalterno deverão vestir-se à altura do Moçambique das élites, tal é a discrepância social entre as duas realidades.

Teodósio Bule

Matola, 15 de Maio de 2021

# posted by T J Bule @ 4:58 PM 0 comments