Tuesday, April 30, 2013

 

Os olhos e a coragem de recomeçar


Que a Itália seja ela mesma (como os outros do Sul da Europa). A lição de Genovesi



POR Luigino Bruni

Tradução de Pe António Bacelar

A economia de mercado é uma rede muito densa de interdependências, simultaneamente magnífica e terrível. Em tempos felizes a riqueza de uns torna-se também riqueza dos outros, mas nos momentos de depressão os problemas cruzam-se, ampliam-se e aquelas virtuosas interdependências tornam-se círculos viciosos, onde cada um arrasta o outro para baixo. Os clientes não pagam, os bancos não dão crédito, não se paga aos fornecedores que por sua vez não pagam os próprios débitos e por aí fora. Alimenta-se assim uma vertigem que começa a parecer um tufão que varre fábricas, casas, vidas. Toda a Itália que trabalha – e que não consegue trabalhar – sofre mas é o Sul da Itália (e da Europa) a sofrer mais, já que a crise está a cancelar as tímidas primaveras económicas das duas décadas passadas. Estou convencido que se conseguirmos partir de novo, levantar a cabeça, o centro de gravidade deste novo Renascimento será o Sul, exatamente porque é o que ainda tem muitas potencialidades e talentos por exprimir, mortificados por tantas feridas da história, recente e remota.

Também porque a cultura capitalística vê só as “feridas” das nossas culturas latinas e meridionais, mas não sabe ver as “bênçãos” que, no entanto, aí existem e abundantes. Um Sul que está a conhecer de novo a emigração em massa dos seus melhores jovens, uma emigração por pão e dignidade, como foi a dos nossos avós, um capítulo doloroso que há alguns anos atrás todos pensávamos que pertencesse ao passado. Os diversos “Sul” da Europa têm necessidade de confiança, de estima, de autoestima, de “coragem”, como se exprimia um dos grandes pais da Economia civil italiana e europeia, o napolitano Antonio Genovesi, um autor que nestes tempos deveria ser lido e escutado.

Nas suas Lezioni di Economia civile de 1765 (está para sair uma nova edição da obra), lemos páginas sobre a Itália e sobre o seu Sul, que parecem escritas não ontem, mas amanhã: “Os seus vinhos são o néctar que as melhores mesas bebem: não só as dos ingleses mas também dos franceses, mesmo se soberbos pelos seus Borgonha. … Terras de lã, de linho, de canapé, de toda a espécie de animais; terras de queijos, de maná, etc… terras de grande perspicácia... Só por isto nós deveríamos ter quatro vezes mais dinheiro do que aquilo que tem cada uma destas nações; e cinco por cada unidade de azeite, seis… de vinho, sete… de seda, etc…”.  Pergunta-se então ele e nós com ele: porque é que estes dinheiros não existiam e não existem? “Eu nunca acreditarei que falte a inteligência. Quem nos pode persuadir que os climas temperados geram cérebros mais toscos do que os climas gélidos? Nem sequer que falte a vontade de trabalhar arduamente! É então necessário concluir que falta a coragem e que ela não é bem trabalhada”. A razão desta falta de “coragem” e de boa “fadiga” (trabalho), é clara para Genovesi: “O máximo peso das finanças recaiu sobre as artes e deveria ter como base as terras; e é por isso que as artes foram desencorajadas e abatidas”. Palavras santas: não há futuro para um Estado quando a tributação continua a ”abater” e “desencorajar” as artes, ou seja os artesãos e as empresas, e a favorecer as rendas. Os privilégios atribuídos às rendas são sempre o primeiro indicador dos sistemas económicos e sociais feudais ou neo-feudais como o nosso.


Denunciamo-lo muitas vezes e continuaremos a fazê-lo. Genovesi estava consciente de que aquelas qualidades e aqueles primados da economia e do engenho italianos eram uma alma – não a única e talvez nem sequer a mais evidente – da sua terra e do seu povo; eram sem dúvida virtudes reais mas estavam misturadas com vícios não menos reais, como sempre e como em todo o lado. A tal ponto que após ter elencado todos aqueles méritos e virtudes do seu Reino, sente dever especificar: «Se, por acaso, este artigo for parar às mãos de qualquer estrangeiro, saiba que eu o escrevi em jejum e após ter tomado uma boa dose de laxante». Mas aquela leitura generosa do seu Reino, inspirou as reformas e as revoluções napolitanas, breves mas ainda luminosas e exemplares. O talento civil ou o 'espírito' de um País, dos seus governantes e dos seus intelectuais, está em saber criar um orgulho e uma esperança civil a partir de sinais reais presentes no passado e no hoje e, a partir daí, mostrar um não ainda melhor do que o já e do que já foi. Tirem a um povo esta capacidade e ficarão somente a arte de denegrir, a crítica, o pessimismo, a linguagem grosseira, o rebaixamento reciproco. Para recomeçar, economicamente e civilmente, devemos ser capazes de pôr a render arte, cultura, clima, natureza, história, comida, vinhos, turismo, beleza, dimensões presentes em toda a Itália e na Europa, mas no Sul ainda demasiado pouco valorizadas e, por isso, capazes de futuro. Devemos inventar-nos uma antiga-nova identidade económica e laboral e não o conseguiremos sonhando imitar a Alemanha ou os EUA, mas só criando nova riqueza a partir dos nossos antigos capitais, de que a natureza e o génio dos nossos pais e mães nos dotaram em quantidade e qualidade extraordinárias: «Oh homens aluados que voltais desdenhosamente as costas à natureza enquanto ela vos oferece, com abundância, as suas riquezas – as únicas verdadeiras, duráveis, felizes – para seguir certas fantasias bizarras que não têm corpo, nunca mais despertareis destes vossos sonhos?». Certamente que para recomeçar não bastam estas palavras de Genovesi, nem sequer talvez as de outros filósofos e poetas, mesmo quando sublimes.
Há necessidade de muito mais, sabemo-lo. Mas nos tempos da prova serve-nos também a companhia dos grandes, de quem soube ver mais e de modo diferente nas carnes e no espírito do próprio tempo, procurando com eles fazer o equivalente hoje. Poderemos descobrir e vermos também nós aquele algo de invisível escondido nos tecidos morais e sociais dos nossos povos, das nossas empresas, das nossas comunidades, cheios ainda de recursos, de capitais, de bens, que só esperam ser transformados em trabalho e rendimento. «Estava desesperado. Numa manhã, saí de casa e vi um baraco. Estava ali desde sempre, mas já não o via», contou-me um empresário agrícola.

 
A solução está, quase sempre, à beira da casa, mas, em tempos de prova, já não somos capazes de a ver. Ocorre, então, reaprender a ver os nossos verdadeiros capitais e verdadeiros bens, porque durante as crises a doença mais grave é aquela que turva os olhos da alma e, depois, do intelecto.
http://www.avvenire.it/Commenti/Pagine/occhiecoraggio.aspx

In Avvenire, 28.04.2013

Friday, September 24, 2010

 

O QUE EU ACHO DO FRED JOSSIAS...*

POR Edgar M. A. Barroso

"A estupidez coloca-se na primeira fila para ser vista; a inteligência coloca-se na retaguarda para ver" (Bertrand Russell).

Yah, atire-me pedras quem quiser. Eu não podia ficar sentado em cima do muro, a assobiar para o lado, enquanto um qualquer desses nossos sujeitos de estupidificação televisiva vai me criando cada vez mais náuseas visuais.

Podem até falar mal de mim depois, ou processarem-me por calúnia e difamação, ou simplesmente alegarem o velho cliché do "se não gosta, não assista". Népia. A televisão é pública, o televisor é meu e a análise é pessoal. Verdadeira. Vivo num país democrático, tenho voz própria e sei exercer o meu direito de opinião como mandam os ditames da cidadania efectiva.

Directo ao assunto. Na segunda-feira à noite, num programa televisivo da Record Moçambique, a atracção-mor foi o mediático apresentador de televisão Fred Jossias. Não era para menos. O "filho do povo" acabara de sair da prisão, para onde tinha sido recolhido depois de julgado e condenado à 70 dias de prisão por CRIME de condução sem licensa, em estado de embriaguez e por ter provocado um acidente de viação. Até aqui nada de mais, não fosse ele a tal figura pública que todo o país conhece pelos ecrãs da televisão, particularmente devido à linha editorial do programa que apresenta.

"Só os medíocres mostram sempre o seu melhor" (Hippolyte-Jean Giraudoux).

Não falarei aqui da natureza, substância e relevância do programa que o Fred Jossias apresenta. Não sou muito ligado à torpeza e mediocridade destes tempos, das nossas gentes e dos nossos lugares de coexistência e de convivência. Falarei do que vi e ouvi naquela noite triste. Eu deveria ter estado a ler um livro qualquer ou a ver futebol num outro canal qualquer. Ou mesmo poderia ter estado a dormir. Nada. Fiquei ali, atento da silva, a confirmar mais uma vez o quão vil, tacanha e mesquinha está a tornar-se a sociedade em que vivemos.

Há pessoas (e entidades) capazes de ser tão pequenas, mas tão minúsculas e microscópicas mesmo, que de tanto serem tão nada não conseguem sair do seu próprio umbigo e enxergarem um outro mundo, o real, o mundo para além daquelas 2 ou 3 cameras de televisão que há num estúdio de televisão! Falam das suas mediocridades como se tivessem descoberto sozinhos 4357 poços de petróleo nos mares de Moçambique, mesmo quando o traste de que se gabam de ter feito ou vivido vai dar exactamente na porta da lixeira do Hulene...

Há pessoas (e entidades) deste país que, em pleno século XXI, ainda acreditam (e fazem acreditar) que o seu mundo "televisionado" e a sua arrogante imbecilidade são muito mais importantes que o país inteiro! São tão energúmenas tais pessoas (e "celebridades") que não tem noção da sua insignificância e nem sequer sabem que não sabem nada...

Rotulem-me de bruto, "djelas" ou sei lá o quê. Eu chamo a isto de frontalidade. Este país tem de EXTIRPAR estes cancros todos, aparentemente benignos. Então um tipo bebe todas as cervejas do mundo, mete todo o vazio da sua "estrelice" num carro e, sem licensa de condução, sai que nem o Lewis Hamilton pelas estradas de Maputo. Causa um acidente de viação que teria provocado danos humanos irreparáveis. É preso, julgado e condenado à 70 dias de prisão. Vozes incompreensivelmente solidárias se levantaram, algumas até defendendo a amnistia do "super estrela" pelo reles e ridículo motivo de que "as suas tardes serão vazias sem o puto mais fofo da África Austral"! Aposto que alguns até lhe dedicavam orações (sabe-se muito bem quem e aonde).

70 dias depois, o CRIMINOSO sai dos calabouços e é recebido cá fora como "herói nacional", com direito a Limousine e escolta, para além de palmas e vivas de uma multidão lamentavelmente estúpida e estupidificada. Só faltou mesmo o tapete vermelho e a recepção pelo presidente do município, tudo por ser exemplo e referência primária da mediocridade na sua mais crassa e visível expressão e manifestação!

Não estou contra o Fred. Estou contra todo o sistema atroz e repugnante que cobriu, aclamou e ACARINHOU O CRIMINOSO FRED. Então ele disse numa fingida, pretensiosa e hipócrita humildade que "fiquei 3 anos a conduzir sem carta" e que "matriculei-me numa escola de condução e fiquei 1, 2 dias, no terceiro dia já não fui mais por preguiça"! E todo o mundo ficou indiferente! E ainda veio com um exemplo de vida, afirmando isto: "das vezes que tive outros acidentes do gênero, sempre arranjei maneiras de resolver o problema ali mesmo, com a polícia"!

Quer dizer, um tipo diz CONSCIENTEMENTE sem licensa por 3 anos, que se matriculou numa escola de condução e desistiu ao terceiro dia por PREGUIÇA e que já teve outros acidentes idênticos no passado e que SEMPRE PAGOU à polícia para se livrar... e tudo fica como se nunca tivesse acontecido! Com direito à notícia de abertura de telejornal e com cobertura em directo! Um indivíduo tendencialmente criminoso e reincidente, hipócrita ("bifou" uma vez um certo cantor por situação semelhante), corruptor e, feliz ou INFELIZMENTE, referência para MILHARES DE JOVENS que o assistem todos os dias... tem direito à exclusividade em tempo de antena, programa especial, salamaleques e frases côr-de-rosa como "voltaste muito mais fofo da prisão", "você é um bom gajo", "viva Fred", "continua assim", "eu já estava para morrer de tensão por tua falta"...

Fico "maningue" revoltado quando tratam à um criminoso como se tivesse ganho a final do Mundial dos 800 metros em atletismo, seja lá qual for o crime que tiver cometido ou se sai mais vezes na televisão do que o Presidente da República. Vocês já se deram conta do número de miúdos (e miúdas) que estão a crescer a assistir as PARVOÍCES IRRESPONSÁVEIS do Fred?! Fazem mesmo ideia de quantas crianças (e até jovens de barbas feitas) estão a ser deformadas, formatadas, desinformadas e burrificadas por aquela medíocre marioneta de interesses inconfessáveis e externos ao país que é NOSSO?!

Não igualem um estúpido à um fazedor ou influenciador de opinião, POR FAVOR!

A tolerância de algumas (muitas) pessoas parece-me estar a roçar à cumplicidade. Todo o mundo erra e merece perdão sim. Contudo, elevar a punição de um irresponsável e pintarem-no na televisão de "pobre coitado arrependido" é DEPLORÁVEL, IGNÓBIL E INSULTUOSO! Nenhum prestígio, influência ou mediatismo de qualquer fofo ou seco da África Austral pode ou deve estar acima da VERGONHA NACIONAL que o mesmo incorpora, significa e representa.

Terminarei com Platão: "O sábio fala porque tem alguma coisa a dizer; o tolo [fala] porque tem que dizer alguma coisa". Respondendo à questão, sobre o que eu acho do Fred Jossias: um zero muito bem redondo, unicamente diferente dos muitos outros que andam por aqui e por ali e por lá simplesmente porque sai na televisão todos os dias. Famoso porque existem outros zeros pelo país todo que, infelizmente, não tem melhor escolha. Ou outra escolha. Ou até escolhem mesmo quem é parecido com eles. País dos zeros, este.

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*Um amigo mandou-me este texto, pois tem a minha alma, segundo ele.... Tomo por isso a liberdade de o publicar aqui. Obrigado, amigo. De facto identifico-me inteiramente com a análise. É o texto que eu gostaria de ter escrito, sobre o mesmo fenómeno... Aliás, meu filho de 3 anos e meio não vê o programa ‘Atracções’. Invariavelmente, quando começa, ele diz: ‘pai, vou mudar de canal. Não vamos ver Miramar, pai? Fred fala mal putguês, pai?...’Ah!, Como eu sou feliz!!!...

É c

urioso que, à mesma hora, a RTP oferece um programa educativo, excelente para toda a família. Uma experiência que deveríamos absorver e implementar.... A Edgar Barroso, o autor do artigo, endere

ço os meus melhores cumprimentos pelo excelente trabalho. Kanimambo! T. J. Bule


Wednesday, June 09, 2010

 

African Renaissance and Globalization: A Conceptual Analysis


Mais um interessante estudo de José Cossa (vide o link).

Já agora, acho que seria interesante acompanhar a leitura do texto de Cossa com a de um outro José moçambicano,

o Cabaço, uma obra recentemente lançada em Maputo pela editora Marimbique: Moçambique, Identidades, Colonialismo e Libertação.

Aproveito a oportunidade para felicitar os dois autores, pelo excelente trabalho.

T. J. Bule


Tuesday, June 08, 2010

 

Mundial 2010 - uma oportunidade perdida!

POR Teodósio Bule

Já estamos em 2010, e no próximo dia 11 de Junho começa o ‘Mundial de futebol’ na África do Sul. Há precisamente 4 anos escrevi sobre o assunto (vide o link). Ah, como eu detesto ter razão!!!...


Friday, May 28, 2010

 

Senhor Dr, lembre-se das palavras de Keynes!


Um apelo à leitura e responsabilidade pedagógica dos economistas moçambicanos que aparecem em debates públicos – o caso da STV
POR Teodósio Bule


Vi hoje, 29 de Maio de 2010, logo pela manhã, a repetição do debate televisivo semanal da STV, moderado por Olívia Massango, no qual se perdeu, mais uma vez, a oportunidade de esclarecer o conceito de ‘mercado’, algo que talvez nos ajudasse a perceber o papel de cada interveniente no processo de desenvolvimento rural em Moçambique, como me pareceu ser o objectivo do referido debate.

Infelizmente, a disciplina de Marketing – um importante ramo de conhecimento e arte de apoio à Economia – é uma disciplina relativamente nova. Muitos cursos de Economia não a incorporam nos seus planos curriculares. Outros, quando o fazem, não raras vezes a tratam como uma disciplina de opção.

Este facto pode justificar a confusão reinante sobre o conceito de mercado, verificada durante o debate acima mencionado, assim como noutras inúmeras ocasiões. De facto, para se obter o grau de licenciado em Economia nem sempre é obrigatório ter noções de Marketing. Mas isso não nos impede de lembrar o facto de que sempre se espera dum economista bem formado alguma reserva nos nos seus pronunciamentos. Afinal, para o economista, ninguém pode garantir que todos os cisnes sao brancos.... Infelizmente, a qualidade de reserva de opinião é muito rara entre os nossos economistas!... ‘Oligopólio’ no lado da procura?!... valha-me Nossa Senhora! Milho há 3 anos no celeiro do camponês?!... Não seria isso uma excelente notícia? Não acha, caro leitor?

Ora o debate girava em torno do desenvolvimento rural em Moçambique. De um dos membros do painel, com responsabilidades no governo central sobre o assunto, era possível perceber a vontade do Governo reverter o actual estágio de atraso económico e social que caracteriza o meio rural no nosso país. No entanto, e pelo que se percebeu do debate, os conselheiros do Governo não estão à altura dos desafios. Só espero que o governante tenha tirado as devidas conclusões, e tome as necessárias medidas correctivas.

Um segundo membro do painel (não gosto da palavra ‘painelista’!), chegou até a aguçar o meu interesse quando disse que há por aí muito boa gente que fala de mercado, mas ninguém entende de mercado. Mas logo de seguida percebi que o seu conceito de mercado também estava mais relacionado com aquela ideia de um cada vez menor Estado e mais sector privado, ou seja capitalismo. Por acaso é desse conceito que procuramos, mas a forma como o comentador articulou o conceito leva a crer que não há nele um grande entendimento sobre a essência do capitalismo. E do mercado, por conseguinte.

O mesmo comentador chamou atenção também para a falácia do desenvolvimento de infraestruturas rodoviárias como via para o desenvolvimento rural. Neste aspecto eu até posso concordar com ele, mas os seus argumentos parecem ser mais uma leitura desatenta dos factos históricos e económicos do país: Chókwè foi Chókwè, e as coisas funcionaram na altura, tudo bem, mas talvez hoje não tenha mais que ser Chókwè!... Não sei se me faço entender. Continuo na linha do conceito de mercado. Assim como o Bedford voltaria hoje, em pleno século XXI, a calcorrear os caminhos e picadas deste belo e imenso Moçambique, se de facto entendêssemos o verdadeiro conceito de mercado....

Mas logo a seguir um terceiro membro do painel caminhou de forma interessante em direcção ao conceito de mercado, como de facto se pretende modernamente, ao chamar atenção para a necessidade de reequacionarmos o que de facto pode melhorar a vida do camponês moçambicano, admitindo que este pode até estar interessado em produzir, para além daquilo que é habitual, outras culturas que lhe proporcionem maior retorno. Mas ele perdeu-se logo de seguida, ao defender a reabilitação das antigas cantinas rurais, hoje em ruinas, mas que no seu entender poderiam voltar a ser úteis no processo de comercialização agrícola nacional. Ou seja, este comentador também parece não entender muito dos mecanismos de mercado, e parece esquecer factos históricos que ele próprio redigiu sobre a economia de Moçambique!

Assim, concluo que nos falta um pouco de leitura e responsabilidade pedagógica. De qualquer modo, gostei da forma como os ilustres comentadores expuseram as suas ideias, aliás, a maior parte delas muito interessantes. Mas continuo a achar que um orador a debruçar-se sobre economia deve ser ouvido com muita cautela. É bom termos sempre presente Keynes, que assumia que, embora ninguém acredite, Economia é um assunto técnico e muito difícil. Voltarei oportunamente a este assunto.

Friday, October 31, 2008

 

O Poder, por José Cossa




O livro esta disponível nos seguintes endereços:

Cambria Press
http://www.cambriapress.com/cambriapress.cfm?template=6&bid=234

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Borders.com

Barnes & Noble


Por favor, visite também o blog do autor do livro:

http://mozambicanscholar.blogspot.com/

É Moçambique a subir, como diz o nosso MC...

Wednesday, July 30, 2008

 

O triângulo apaixonante que une petróleo, alimentos e biocombustíveis

POR Teodósio Bule*

Tarefa ingrata esta a de escrever sobre o petróleo, a crise alimentar e a corrida aos biocombustíveis, numa altura em que está a ser publicada no New York Times uma série de comentários brilhantes e bem fundamentados, escritos por autores como Paul Krugman, Steven Erlanger e Andrew Martin, além das sempre interessantes inquietações do ex-Presidente cubano Fidel Castro acerca da política energética dos Estados Unidos da América.

A última vez que escreví sobre o panorama petrolífero foi em Julho de 2006. O barril ultrapassava então a barreira dos 70 dólares americanos, um nível de preços do petróleo que tornava economicamente viável a produção comercial do chamado combustível verde (biodiesel e etanol). Assim o entendiam alguns analistas sul-africanos, à luz da respectiva economia.

O aumento acentuado dos preços do petróleo era mais um sinal claro e inequívoco de que o mundo precisava com urgência, já naquela altura, de uma alternativa energética segura, estável e sustentável, para satisfazer uma procura mundial de energia cada vez maior, resultante do crescimento particularmente acelerado das economias chinesa e indiana.

Felizmente, em 2006, reinava uma visão de longo prazo sobre a questão energética mundial, e os detractores dos biocombustíveis não se faziam ouvir. No caso da África do Sul, a produção local do etanol a partir do milho revelava-se uma saída lucrativa para o escoamento dos excedentes. E merecia uma atenção fiscal de apoio por parte do governo de Thabo Mbeki.

O Governo do nosso país reagiu aos acontecimentos em Agosto do mesmo ano, com uma solicitação de manifestação de interesse para a realização de um estudo sobre o potencial de Moçambique para a produção de biocombustíveis. O mesmo estudo serviria igualmente para fundamentar as decisões políticas do Governo face aos biocombustíveis.

Os resultados do estudo indicam que Moçambique reúne excelentes condições para a produção de combustíveis renováveis. A questão da segurança alimentar foi devidamente acomodada: o estudo desaconselha o uso de culturas alimentares para a produção do biocombustível, e inclina-se para os processos de produção trabalho-intensivos, para uma melhor redistribuição dos rendimentos, por via do aumento dos rendimentos das populações mais pobres do meio rural.

No momento em que escrevo este artigo, o barril do petróleo está a ser negociado a USD $127, aproximadamente. As notícias revelam que, a nível mundial, os preços dos alimentos quase duplicaram nos últimos três anos, e o preço do trigo subiu 130 por cento desde Março de 2007. Nos países em vias de desenvolvimento, a alimentação representa hoje entre 60 a 80 por cento da despesa dos consumidores. Estamos perante uma crise alimentar mundial, sem dúvida.

A reacção de algumas personalidades à crise é que não me parece coerente com o que de facto está a acontecer. Hoje não se verifica o discernimento que caracterizou as opiniões sobre os mesmos acontecimentos em 2005/6. Devido ao escalar do preço dos alimentos, e sobretudo nos países mais desenvolvidos, as pessoas parecem deixar-se guiar pelo discurso mais fácil contra o cultivo de bens que não se destinem a fins alimentares. E os biocombustíveis estão mesmo ali - à mão de semear - para levarem com as culpas. Sobre este facto, um amigo meu recomenda a leitura da análise de Andrew Martin, publicada em Abril último no The New York Times.

De facto, não podemos ignorar que 2007 foi um mau ano agrícola, com a seca na Austrália a afectar gravemente a oferta mundial do trigo; e as cheias e demais intempéries a condicionarem a produção de outros cereais noutras partes do mundo. Não podemos, igualmente, ignorar que o aumento do poder de compra nas economias emergentes exerce uma importante influência nos preços dos alimentos. E os preços dos alimentos já por si reflectem o aumento dos custos de produção induzidos pelos custos da energia, mas também dos produtos derivados do petróleo, de utilização directa na agricultura, como é o caso dos fertilizantes químicos.

E não devemos esquecer que o que está a acontecer actualmente é também atribuível ao efeito diferido dos níveis dos preços do petróleo verificados em 2006, e isso não deveria fragilizar as decisões tomadas naquele ano, sobre as estratégias de desenvolvimento. Do mesmo modo que os efeitos diferidos dos actuais níveis do preço do petróleo deverão estar presentes nas actuais decisões, para que daqui a dois ou três anos não se cometam as imprudências que hoje parecem persistir. Moçambique não pode desperdiçar a oportunidade que a presente crise energética lhe oferece para desenvolver a sua agricultura, e assim explorar o seu potencial na área dos biocombustíveis.

*artigo elaborado para a revista CAPITAL (Moçambique), edição de Junho de 2008.

 

MOÇAMBIQUE E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS!

POR Augusto Macedo Pinto*

Recentemente publicada a Resolução nº 3/2008 de 29 de Maio do Conselho de Ministros, aprovando a ESTRATÉGIA PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, com a consequente disseminação de informação sobre negócios, impulsionada através do também recentemente criado CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, Moçambique vive um momento de dinâmica empresarial nacional e estrangeira. Este extenso diploma faz uma análise exaustiva sobre a realidade actual do País e projecta acções até 2012, consideradas como Vectores de Actuação Estratégica: Reforma Legal, Ambiente Fiscal e Financeiro e Infra – Estruturas. Mereceu também uma reflexão neste diploma o Sector Informal e a sua importância na integração na Economia Formal. Foi considerado como tendo “um potencial de empreendedorismo e iniciativa empresarial que precisa de ser libertada, uma vez criado um pacote de incentivos adequado.”

Reconhecida que foi a “fraca disseminação de informação sobre negócios, a inexistência de um serviço de prestação de informação sistematizada para os investidores, contribui para a percepção negativa do país, dificultando a entrada de novos investimentos. O conhecimento sobre procedimentos para o licenciamento, custos associados e tempo de decisão é crucial para o investidor que não está disposto a perder muito tempo e a ser sujeito a manipulações por sujeitos de má – fé. Para colmatar esta lacuna, O Governo introduziu recentemente um Centro de Informação de Negócios que via telefónica e por e-mail vai garantindo que potenciais operadores económicos nacionais e estrangeiros encontrem em tempo útil, informação necessária e fiável para o início e desenvolvimento dos seus negócios.” Adianta ainda o referido diploma.

De realçar a criação da Comissão Interministerial para a Reforma do Sector Público, do Grupo Interministerial para a Remoção das Barreiras no Investimento, este grupo liderado pelo Ministro da Indústria e Comércio e o Grupo Intersectorial Provincial, este grupo liderado pelo Governador da Província, tendo como função garantir a implementação e execução da estratégia a nível Provincial.

Ao Centro de Informação de Negócios cabe-lhe ainda coordenar as suas acções com CPI, IPEX, BAU, Alfândegas entre outros. Visa a breve prazo este Centro constituir um Balcão de Apoio ao Investidor.

O CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, pode assim ser contactado por quaisquer interessados, por via telefónica, fax e por e-mail :
infonegocios@mic.gov.mz ; Fax: + 258 21352669; +258 21360600, +258 8207777777 e +258 8206666666.

*Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz. , publicado em MATINAL e O AUTARCA a 23 de Julho de 2008 e CORREIO DA MANHA e VERTICAL a 24 de Julho de 2008, Moçambiqueparatodos, blogmacua, 27 de Julho de2008, DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE a 29 de Julho de 2008.

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