Thursday, December 29, 2016

 

As tréguas de Dhlakama e o sinuoso rio chamado paz


POR: Teodósio Bule




Uma leitura do testemunho de John Hewlett, constante do seu livro O Cheiro da Chuva – Memórias de Moçambique, 2014, permite-me apresentar os extractos que se seguem, nos quais redescobrirmos que, afinal, os caminhos da paz são sempre sinuosos que nem um rio e, portanto, o que é preciso não é endireitar o caminho mas antes remover os obstáculos que provoquem o seu assoreamento.

As memórias de Hewlett só reforçam a ideia que formei do líder da RENAMO em 1994, uma vez que tive também a oportunidade de merecer alguns minutos de sua atenção, num encontro de minha iniciativa na cidade portuguesa do Porto, onde os estudantes moçambicanos puderam trocar ideias com ele, num ambiente cordial em que, pelo menos do lado dos estudantes, se tentava dissipar as fantasias criadas em torno duma figura que se tornara central desde a proclamação da independência nacional. Voltaremos a este ponto mais adiante.

Por decisão da FRELIMO, foi levado a cabo um debate a nível nacional sobre uma nova constituição da república, que foi posteriormente adoptada pelo Parlamento em Novembro de 1990. Tratou-se de uma constituição que abandonava o papel dirigente da FRELIMO, consagrava a democracia multi-partidária e a economia do mercado, abolia a censura e introduzia os princípios constitucionais da liberdade de expressão, de imprensa e de reunião1.

Entretanto, em Julho do mesmo ano, tinham começado em Roma as conversações de paz entre o governo e a RENAMO, que culminaram com a assinatura do acordo geral de paz (AGP), em 4 de Outubro de 1992. Na altura estimava-se em doze mil os guerrilheiros da RENAMO, enquanto contra eles estavam cinquenta mil das forças da FRELIMO, assim como mais de dez mil tropas zimbabweanas2. Números tão relevantes que não deviam ser ignorados!

Como é natural, as conversações para a paz não foram isentas de dificuldades, afinal estavam à volta da mesa de diálogo forças desavindas há quase duas décadas, e em que uma das partes desconhecia por completo o potencial da outra. Para desbloquear o impasse nas conversações, o Presidente Keneth Kaunda, da Zâmbia, encorajou o Presidente Joaquim Chissano a falar directamente com Afonso Dhlakama3.

Em Junho de 1992, reataram-se as conversações em Roma. A RENAMO concordou em diferir as suas preocupações sobre a constituição até que fossem resolvidas as questões militares. Naquela décima primeira ronda de conversações ficou acordado que as emendas relativas à constituição seriam discutidas antes de declarar o cessar-fogo4.

Foi por causa desta possibilidade de proceder às emendas que eu achei, na altura, que o debate não fazia sentido, uma vez que uma das partes interessadas não estava envolvida no processo. Até porque as negociações para a paz haviam já iniciado, pelo que talvez valesse a pena esperar pelo sucesso das mesmas para depois lançar o debate sobre a constituição. O tempo veio a provar que os meus receios não eram assim tão descabidos.

No dia 5 de Agosto de 1992, as equipas rivais de negociação encontraram-se em confereência. Ao fim do dia não havia nenhum progresso concreto. Foi então que Tiny Rowland, patrão da Lonrho, envolvido desde a primeira hora na facilitação da resolução do conflito armado no nosso país, sugeriu um encontro imediato entre Dhlakama e Chissano. Mais ninguém estava envolvido. Os dois líderes foram deixados sozinhos a resolver os seus diferendos. Conversaram toda a noite em segredo. Rowland manteve-se fora do quarto do hotel como um guarda de vigia, até que os dois presidentes emergiram. Chissano aceitara aos pedidos de Dhlakama5.

Chegou-se, portanto, a um esboço final do acordo centrado em cinco questões cruciais: a garantia de liberdade política; a garantia simultânea de segurança pessoal para todos os cidadãos e partidos políticos; a aceitação do papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na monitoria do cessar-fogo e do processo eleitoral; e, finalmente, a garantia de que o governo nada faria para pôr em vigor leis que fossem contrárias ao acordo já alcançado6.

Na manhã do dia 7 de Agosto, a declaração conjunta, que não incluía um cessar-fogo, foi assinada pelos presidentes de Moçambique e do Zimbabwe e por Afonso Dhlakama da RENAMO. Tratou-se de um acordo que comprometia no entanto ambos os lados a chegarem a um cessar-fogo até 1 de Outubro, data fixada para a assinatura do AGP, a ter lugar também em Roma7.

O governo queria tréguas imediatas mas Dhlakama afastou a ideia. Contudo, o líder da RENAMO deixou cair o seu pedido inicial de anular trinta e quatro cláusulas da constituição8.

Em Setembro de 1992, as negociações tinham parado outra vez. A RENAMO não cooperava. Não concordava com a dimensão nem composição das novas forças armadas e não queria a continuação dos serviços de informação e segurança, os quais queria vê-los abolidos9. Aparentemente, nas negociações iniciadas em 2016, já não se fala em abolir os serviços secretos, mas sim em integrar alguns elementos da RENAMO nos mesmos. Há, evidentemente, alguma convergência.

Tornava-se, portanto, urgente um novo encontro privado entre Chissano e Dhlakama. Ao fim da tarde do dia 18 de Setembro, os dois líderes tinham chegado a Gaborone, capital do Botswana, para o encontro. Ao cair da noite, Chissano e Dhlakama sentaram-se juntos numa suite privada do Gaborone Sun. Cerca das três horas da madrugada eles emergiram, cansados mas satisfeitos porque mais uma vez tinham chegado a acordo nos princípios do cessar-fogo a caminho das eleições democráticas. Chissano queria também o apoio da ONU na desmobilização dos combatentes e na criação de umas forças armadas conjuntas, e na condução de eleições10.

Uma vez ultrapassado o impasse, surgiu uma exigência suplementar de Dhlakama: queria garantias sobre a sua segurança11.

À medida que se aproximava o 1 de Outubro, a atmosfera era de pesada expectativa. Entretanto, a RENAMO insistia em certas alterações fundamentais para o processo eleitoral. Estava a ser orientada por um alemão professor de lei internacional na Universidade de Pretória. 1 de Outubro veio e foi sem que a equipa da RENAMO desse sinal de vida12.

Um Chissano furioso declarou que foi quebrada uma promessa e isto há-de ser lido nos livros de história. Não é uma coisa sem importância violar um compromisso escrito e assinado diante de testemunhas internacionais13.

Tenha paciência, disse Dhlakama a Hewlett, este é o momento para conseguir que as coisas fiquem como deve ser. E continuou: não lutámos estes anos todos para agora não estarmos satisfeitos com o resultado, mas vai fazer-se14 [o acordo].

Para Dhlakama, era importante que a RENAMO mantivesse a responsabilidade pelas áreas territoriais que controlava. A RENAMO sentia dúvidas sobre se seria capaz de manter a sua influência uma vez assinado o cessar-fogo. Ainda queria garantias15.

No fim da tarde de 3 de Outubro de 1992, setenta e duas horas depois do fecho do prazo para a assinatura do AGP, na suite de Chissano estava toda a delegação de chefes de estado africanos e outros, sentados e cabisbaixos, mal humorados. Chissano parecia pela primeira vez mais do que deseperado. Ninguém fazia ideia do que tinha bloqueado a RENAMO16.

A RENAMO resistiu até ao último minuto, pedindo a administração das áreas de baixo do seu controlo. A mudança chave do texto final relacionava-se com as áreas ocupadas pela RENAMO17.

Na manhã do dia 4 de Outubro de 1992 o AGP foi finalmente assinado. Chissano e Dhlakam abraçaram-se como dois irmãos há muito separados. O país ficou calmo, o cessar-fogo vigorou na maior parte do país. Dhlakama tinha cumprido a sua palavra18. Estas eram, na verdade, as primeiras tréguas que Dhlakama honrava, e duraram vinte anos.

Na primavera de 1994, um feliz acaso me colocou diante do delegado da RENAMO em Portugal, que fora convidado para um evento da AIESEC da Faculdade de Economia do Porto, minha faculdade. Aproveitei a oportunidade e perguntei-lhe se o líder da RENAMO iria ou não encontrar-se com os estudantes moçambicanos em Portugal, na visita prevista para aquele país, na sua qualidade de signatário do AGP e candidato à presidente da República de Moçambique.

O simpático delegado respondeu que não tinha pensado nessa possibilidade mas que iria colocar o meu pedido na sua agenda. Foi assim que, integrado no seu programa de visita aos empresários do norte de Portugal, Dhlakama recebeu, num encontro informal, numa unidade hoteleira da cidade do Porto, um grupo de estudantes moçambicanos ávidos de o conhecer e conversar com ele.

Eu estava interessado em convencê-lo de que um processo eleitoral caro, seguido de um governo de unidade nacional era desperdício de recursos. Ou fazem eleições e governa quem ganha, respeitando deste modo a vontade dos eleitores ou não se vai a eleições e formam o tal governo de unidade nacional, poupando dinheiro que tanta falta ao país.

Dhlakama não concordou comigo, mas acho que o meu ponto de vista marcou-o, uma vez que, finda a sessão de perguntas e respostas, ele veio dar-me um afectuoso e forte abraço. Foi mesmo muito bom. Sobretudo tendo em conta que eu tinha jurado nunca apertar-lhe a mão, por conta da bofetada e das longas caminhadas que seus homens sujeitaram à minha saudosa mãe quando pela primeira vez invadiram a minha aldeia-natal.

Depois vieram as segundas tréguas, assinadas a 5 de Setembro de 2014, com o Presidente Armando Guebuza. Tal como as primeiras, em 1992, estas tinham um carácter definitivo. Mas foram quabradas logo após a divulgação dos resultados eleitorais de Outubro do mesmo ano. A RENAMO exige a governação das áreas onde reclama vitória. Afinal, desde as primeiras negociações em 1990, esta questão ocupa o lugar central!

As terceiras tréguas têm um prazo determinado – 7 dias, de 28 de Dezembro de 2016 a 4 de Janeiro de 2017. É a primeira vez que Dhlakama concede tréguas durante um processo de negociação. Isto pode indiciar que, se as negociações forem levadas a bom porto, assumindo e aceitando que o caminho da paz é, por natureza, um processo contínuo e sinuoso, as quartas tréguas serão as últimas e definitivas, sobrando para cada um de nós a tarefa de gerir com sabedoria o processo de paz e de construção da nação moçambicana.

Como nós ainda somos uma sociedade desarticulada, mas que felizmente nos vamos (re)descobrindo interlocutores nesta nossa busca de novas formas de harmonia com o espaço e o tempo herdados do colonialismo19, é importante manter o foco na ideia de que o processo de paz não é finito e não se distingue do processo de construção da nação moçambicana. Como afirma Renan (1882), citado em Bento (2004), a essência de uma nação é que todos os indivíduos tenham muitas coisas em comum, e também que todos tenham esquecido muitas coisas20.



Referências bibliográficas:

Hewlett, John. O Cheiro da Chuva – Memórias de Moçambique. Kapicua, 2014

Cabaço, José Luís. Moçambique: Identidades, Colonialismo e Libertação. Marimbique, 2010

BENTO, Vítor. Os Estados Nacionais e a Economia Global, Almedina, 2004



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1-18Hewlett, 2014

19Cabaço, 2010

20Bento, 2004


Wednesday, October 19, 2016

 

O Triunfo dos Porcos

POR Teodósio Bule

Todos os Animais são Iguais
Mandamento 7 do Animalismo
George Orwell

Há 41 anos, Samora Machel, o homem que queria fazer da educação um instrumento para o povo tomar o poder em Moçambique, estabeleceu no país as condições mínimas para que tal se concretizasse, por via de uma priorização real e efectiva dos sectores da educação e saúde nos seus programas de governação.

Este ano, em pleno mês da proclamação da independência nacional, o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, foi à mais antiga universidade do país dizer que aquela entidade tem estado a prestar um mau serviço à nação, pois os seus graduados não são capazes de responder aos mais elementares desafios do país.

Na verdade, o que devemos aferir das palavras do Presidente Nyusi é que a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) atribui diplomas a pessoas que não estudaram o suficiente para os obter. E isso é, efectivamente, visível e mensurável em alguns diplomados daquela instituição de ensino superior, sendo os parlamentares e membros do Governo aqueles que revelam as maiores lacunas.

Infelizmente não conheço a UEM a ponto de emitir uma opinião informada sobre a qualidade dos cursos que oferece. O pouco que sei resume-se aos pronunciamentos públicos e privados de alguns dos seus antigos estudantes, como é o caso do douto docente de Letras que insiste em afirmar que “não há poesia sem versificação!”...

De qualquer modo, cumpre-me o dever de defender a Academia e os verdadeiros académicos, pois sou pelo princípio de que ao docente cabe a responsabilidade de transmitir com rigor os conhecimentos científicos, mas não lhe cabe o ónus daquilo que o estudante percebe ou assume ter percebido, sobretudo em sociedades orwellianas como parece ser o caso.

Na Farma dos Animais, de George Orwell, com a vantagem de serem habilidosos na leitura e aprenderem com facilidade, os porcos assumiram naturalmente a liderança da sua auto-proclamada república, dirigindo e supervisionando o trabalho dos outros animais. Eles acabam por não trabalhar, propriamente, dedicando-se apenas à liderança e supervisão, uma vez que eles são donos de conhecimentos maiores.

Ora por cá – ó desgraça! – tem-se enraizando a ideia de que o mais importante é o diploma e não aquilo que o mesmo pressupõe, uma vez que a liderança já está conquistada. E assim se vai avacalhando o sistema de educação sonhado e introduzido por Samora.

A condição de animal mais igual do que os outros requer, conforme o provaram os porcos da Fazenda dos Animais, conhecimentos maiores que, em sociedades modernas – como é lógico! – são reconhecidos aos detentores de graus académicos superiores.

Na Farma dos Animais, onde furtivamente se alimenta o famoso rato Rex que roeu a rolha da garrafa de rum do rei da Rússia, a lealdade e a obediência são fundamentais. Como poderia a UEM furtar-se e desobedecer?

A UEM terá concluido – ó infortúnio! – que uma igualdade por demais rígida em matéria de acesso e obtenção de diplomas seria contrária ao espírito do Animalismo. Havia que abrir uma excepção para a classe dirigente, pois mesmo na Ciência, alguns animais podem ser mais iguais do que os outros...

É o triunfo dos porcos!

Sunday, April 10, 2016

 

O carácter da rapariga e o tamanho da saia


POR Teodósio Bule

(Colaborador do Jornal Debate - artes e cultura)*

- Sou  criança, eu!? “Ni nga ku tlanga, mina!”[1]

Foi nestes termos verbalmente violentos que reagiu uma rapariga dos seus 14 ou 15 anos de idade, em 1993, salvo erro, ao suspiro involuntário de um amigo meu que, confrontado com a exiguidade da saia que ela vestia, a caminho da escola, simplesmente exclamara: “estas crianças, pá!”...

Importa referir que meu amigo era, à data, estudante universitário em Portugal, e que se encontrava em gozo de férias em Maputo, pelo que provavelmente ainda não estava habituado à indumentária feminina da cidade das acácias mijadas...

Do acima exposto, embora possamos relevar a intenção de sexualizar o assunto por parte do meu amigo, o mesmo não podemos dizer em relação à rapariga, pois as suas atitudes indicaram claramente que a sua intenção era mesmo sexualizar-se, e fazia questão de se certificar do sucesso dos seus intentos, uma vez que ao acercar-se de indivíduos masculinos, apurava os seus sentidos para poder ouvir os comentários destes, para reagir à altura. Receio ter que concordar que há aqui uma relação directa entre o tamanho da saia e o carácter da rapariga. Mas não sejamos tão simplistas!

De lá para cá, passam já cerca de 23 anos. A nossa rapariga tem agora cerca de 38 anos de idade, ou seja, tem idade suficiente para ter filhas da geração daquelas que hoje são obrigadas a vestir maxi-saias (que extremismo desnecessário!), para “salvaguardar o seu carácter” e “evitar que homens de má índole as importunem”. Sim, porque estes “têm esse direito, sempre que a rapariga se vista de uma forma inadequada”.

Tudo começou em finais da década de 1980, quando as primeiras transparências no vestuário feminino começaram a ganhar terreno nas cidades moçambicanas. A década de 1990 não só continuou com a popularização das transparências, como as saias se afastariam cada vez mais do joelho, até chegarmos à década de 2000, em que, não satisfeitas com a exposição da perna em público, popularizaram as calças e saias de cintura baixa, para expor as nádegas e o famoso “cofrinho”, ou seja, o acesso visual ao ânus.

Mas, de repente, a moda da cintura baixa perdeu terreno e, como muitas saias e calças são importadas, as raparigas começaram a compensar com outras peças de roupa menos íntimas, recuperando, de certa forma, a suposta dignidade feminina reclamada por alguns sectores da sociedade. O mais interessante é que foram elas próprias, as raparigas, donas e senhoras do seu corpo, que decidiram mudar. Ninguém as obrigou. Do mesmo modo que à medida que vão ganhando maturidade, por iniciativa própria aproximam as saias ao joelho e reduzem a transparência das mesmas. Eu tenho estado a acompanhar este processo há quase 3 décadas!

Ora estamos a falar de cerca de três décadas de afirmação da rapariga na nossa sociedade, que custa a acreditar que só hoje estejam a ser questionadas. A imposição de maxi-saias em 2016 é um acto de um anacronismo tal que só seria compreensível se recuássemos para a época da invenção do tear!...

Como se não bastasse, a violação dos direitos da rapariga e Mulher por via do vestuário inclui o condicionamento do seu acesso às instalações públicas. Ao contrário dos homens, que ainda podem mostrar o abominável “cofrinho” masculino, e entrar de chapéu e óculos escuros em qualquer parte deste belo Moçambique.
A situação é tão grave que por pouco barravam o acesso ao hospital provincial da Matola a uma rapariga doente minha conhecida, porque o segurança exigia que ela tivesse uma capulana amarrada ao corpo.

Enfim, a leitura que faço é simples: ter no sistema de educação “professores” pedófilos e tarados sexuais não é problema, “até é coisa de homem africano, que não resiste aos apelos do corpo lascivo das negras”... O problema é a suposta nudez das raparigas. Elas que cubram o corpo! Que se lixe o monumento à Renascença Africana, no Senegal!

E eu, infelizmente, já vi este filme... O artista morre no fim.

*artigo inicialmente publicado no Jornal Debate - artes e cultura, edição 73/27, 8 a 15 de Abril de 2016.



[1] Literalmente, quer dizer “posso ‘brincar-te’”, ou seja, “sou tão adulta e competente que tu não estarias à altura dos meus dotes sexuais”.



Friday, March 11, 2016

 

A septuagenária serpente coxa


POR Teodósio Bule
(Colaborador do Jornal Debate - artes e cultura)*

Diz, repetidas vezes, o nosso segundo Prémio Camões, e o povo ecoa, que há quem tenha medo que o medo acabe. Sucede que aqueles que têm medo que o medo acabe viveram sempre do medo dos outros, e não aprenderam a viver de outro modo, acreditando ingenuamente na eficácia dos seus mecanismos de reprodução do medo. Os outros, esses, sobre os quais se infunde e recai o medo vivem, de facto, amedrontados, mas esse sentimento de inquietação, resultante da ideia de um perigo real ou aparente não é, afinal,  sustentável. Aqueles que tinham medo começam a dar sinais de que estão a libertar-se ou, o que é mais provável, começam a ser substituidos por novas gerações. A biologia é inelutável!
O medo provém, naturalmente, da incerteza. Que o diga o Secretário Filimone, da rua 513.2, cujo drama foi magnificamente retratado por João Paulo Borges Coelho, na crónica do mesmo nome. Filimone é, certamente, um membro daqueles que hoje têm medo que o medo acabe, gente de olhos colados ao umbigo, propensos a silenciar a diferença e a reduzir o país à dimensão dos seus quintais, para quem dizer não é crime, mesmo que esse não seja ao recorrente fratricídio...
Aliás, não faltou a Filimone a experiência de que o medo pode acabar, ou que pode transformar-se em raiva, a raiva em desespero e o desespero em acção, quando tentou infundir o medo em vítima errada, o Doutor Pestana, conforme oportunamente testemunhámos.
Mas isso foi naquele tempo. Hoje Filimone terá, certamente, medo de perder um futuro igual ao presente que possui. E esse seu medo arrasta-nos novamente e inexoravelmente para a já conhecida guerra cobarde, ignóbil e, como sempre, vaidosa, que se ostenta mesmo nos lugares onde se diz ser a exclusiva moradia da paz, a mente dos inocentes. Haverá interpretação melhor da imagem do jovem soldado fazendo as suas orações no intervalo da sua imposta macabra missão, senão a vaidade da guerra?
E o povo, esse, embora resmungando, ou marchando exporádica e timidamente pela paz, continua a aceitar; porque é da sua natureza aceitar. Ou porque, tal como em Kulumani, há na nossa terra uma peçonhenta serpente que circula pelo silêncio dos tectos e pela lonjura dos caminhos, que procura as pessoas felizes para as morder e as envenenar, sem que elas se apercebam nunca. Ainda é, na verdade, colossal a distância que aparta as massas do saber universal!
Esta talvez seja a razão porque todos temos medo, nesta minha terra. Medo da vida, medo dos amores, medo até dos amigos. Uns chamam a esse monstro de “diabo”. Outros chamam-no de “shetani” ou “sathani”, ou ainda “plop” ou “txiluma”. A maior parte, porém, chamam-no de “serpente coxa”. Essa serpente somos nós mesmos, dizem em Kulumani. E não se enganam.


*artigo inicialmente publicado na minha coluna Palavras do Tempo ao Lado, do Jornal Debate - artes e cultura, edição 69/23, de 11 a 18 de Março de 2016.


Sunday, February 28, 2016

 

Sou desta terra de memórias silenciadas

POR Teodósio Bule

(Colaborador do Jornal Debate - artes e cultura)*

Muitos gostam de mim por ser desta terra. Alguns talvez não. Não importa. Sou desta terra. Aqui nasci, tendo como tecto este céu azul sem igual, num dia de Agosto do século XX, à hora do almoço, na casa da minha avó Rosalina. Cocuane M’Bétuè foi quem cortou o cordão umbilical. O prepúcio, esse, e observando o pouco que ainda sobrava dos ritos conexos, coube ao Sr João M. cortá-lo, anos mais tarde, e não sei até hoje por que tal tarefa não coubera ao aclamado e auto-aclamado Mestre Goanyane, por sinal meu amado e finado tio, do qual guardo em particular a recordação do seu falar comedido e anasalado.

Sou de África, onde acontecem coisas. Algumas nossas, outras nem tanto. É que, há coisas que acontecem na nossa terra mas não são nossas. E há coisas que acontecem fora da nossa terra mas que são nossas. Alguns fingem que não entendem que o passado não se perpetua. Contudo ele é indispensável hoje. E amanhã. Do passado aprende-se, não se prende.

O passado guarda sem ocultar o que é indispensável hoje. Fala-nos permanentemente. Faz-nos ouvir a voz dos antigos. Devíamos procurar ouvir a voz dos antigos, procurar os seus sinais. Continuamente. E eu oiço a voz dos antigos. Procuro ouví-los, procuro os seus sinais. Porque sou desta terra. A mesma terra da velha Chibindzi do Ungulani, que me convida a inalar dos atávicos tempos os odores – não serão antes os aromas!? – da terra primeva e os assuma sem os cortes umbilicais que os discursos do presente impõem... Sim, sou desta terra. Serei sempre desta terra.

Sou deste planeta, onde cruzo caminhos com o Dan, que me adverte para o facto de que os antigos compreendiam o pensamento humano de uma forma mais profunda do que nós o fazemos hoje. Afinal, a mente humana era a única tecnologia que os antigos tinham à sua disposição. Onde está a mente está o tesouro! A Nona, a prova cabal do afirmado! Não sei se existe alguém que possa imaginar o nosso mundo sem a nona sinfonia de Beethoven...

Nesta minha terra, o sonho dos antigos foi quebrado. As grilhetas que ontem prendiam os tornozelos dos nossos antepassados prendem hoje as nossas mentes. O corte umbilical entre a actual geração e a antiga tem sido um macabro sucesso, iniciado no tempo da velha senhora, e reforçado no período da revolução das balalaicas. Há que reconhecê-lo. É a desgraça!

Hoje praticamos actos hediondos que comprometem o desenvolvimento da Mulher e rapariga, actos que cerceam o desenvolvimento da família e da sociedade, e justificamo-los com a importância de observar e preservar supostas práticas ancestrais. São os casos dos abomináveis casamentos prematuros e ritos de purificação, só para citar dois. Para nosso infortúnio, tanto os promotores e praticantes de tais actos perversos, quanto as vozes de indignação, revelam-se ambos uns completos ignaros sobre a verdade dos antigos.

Naquele tempo, aqui, na minha terra, o matrimónio era sagrado. Era, antes de mais, e acima de tudo, uma união de duas famílias, por via da concepção e materialização de um novo lar, em torno de um jovem casal em idade adulta. Sublinho, jovens em idade adulta. A olhos desapaixonados e de boa fé, podemos constatar que o matrimónio era, na verdade, uma extensão, senão mesmo a génese de um imenso poder da mulher... Ah!, como eu gosto da minha terra! Serei sempre desta terra.

O poder da Mulher tem, na minha terra, assim como noutras, presumo, o condão de ser um poder solidário, um “poder com”, por contraposição ao “poder sobre” o outro. Ironicamente, nas regiões onde era norma a prática do lobolo, a família do noivo pagava avultadas somas em dinheiro à família da noiva, para que esta assumisse o poder – uma rainha, para perpetuar o nome da nossa família!

Poderia dar-se o caso de, por razões várias, ela ascender ao trono em tenra idade, muitas vezes por preferência dos próprios súbditos. Em tais situações, como era tratada a questão da sexualidade da menor? Do mesmo modo como se lidava com a sexualidade de qualquer menor: como a rapariga não mais vivia com os seus progenitores, era à sogra que cabia a responsabilidade da sua educação, neste caso, até atingir a maturidade. Naquele tempo, a distinção entre matrimónio e vida sexual da mulher era clara. As normas eram escrupulosamente observadas. Nesta terra que é minha.

Em poucas palavras, e para terminar, apresento de seguida uma história verídica assaz elucidativa do acima afirmado. Em 1910 nasceu T, uma belíssima rapariga de tez clara, enérgica, traços finos, e cabelos lisos, denunciando, quiçá, origens goesas ainda por confirmar. Em 1922, ela foi lobolada. Tinha, portanto, 12 anos de idade. Passou a ser a primeira esposa de M, que era, ele próprio, um nobre, por conta da sua posição profissional nas minas da África do Sul. Em 1930 surgiu a primeira gravidez e em 1937 a última, de um total de quatro. Portanto, a rapariga tinha 20 anos de idade quando surgiu a sua primeira gravidez.

Hoje, aos 106 anos de idade, ela que nunca passou necessidades em toda a sua longa vida, mas que continua a trabalhar, cuidando da sua pequena horta, só lamenta o facto de nenhum dos seus netos não ter ainda desposado alguma descendente dos seus irmãos e sobrinhos, como prova do reconhecimento da nobreza das suas origens mas, sobretudo, como forma de estender o seu poder para um membro feminino do seu próprio sangue. É assim que os antigos faziam, aqui, nesta terra de memórias silenciadas.

T tem netos, bisnetos e trinetos. Das suas netas e bisnetas, em particular, contam-se engenheiras, professoras, empresárias e profissionais liberais. Naturalmente que isto não teria sido possível se ela tivesse sido vítima dos abusos inerentes a matrimónios mal concebidos e contrários aos ensinamentos dos antigos. Na verdade, tudo depende da maneira como os adultos escolhem ser desta terra. O segredo está em saber ser desta terra.
*Este artigo foi inicialmente publicado na minha coluna Palavras do Tempo ao Lado, do Jornal Debate (Moçambique), edicão 66/20, de 19 a 26 de Fevereiro de 2016.


Wednesday, July 30, 2014

 

Proposta de Lei da Educação Profissional – uma lei para destruir o emprego?


POR Teodósio Bule

A contribuição mensal para o Fundo Nacional de Educação Profissional, que as empresas deverão passar a fazer, num montante que poderá atingir 1% da respectiva folha de salários, não tem enquadramento num sistema de impostos convencional e moderno. Trata-se, na verdade, de um custo fixo à cabeça, concebido para agravar a situação financeira das empresas, o que terá como consequências, naturalmente, a redução do emprego e do produto. Ora a redução do emprego e do produto é precisamente o contrário daquilo que o legislador espera ver acontecer como consequência da proposta de Lei da Educação Profissional. Por quê, então, o número 1 do artigo 42 sugere uma penosa prestação mensal das empresas?

Nas economias modernas, a característica principal dos impostos é a sua incidência sobre o rendimento ou sobre o consumo ou ainda sobre importações e propriedades do contribuinte. Eles incidem, portanto, sobre um benefício concreto do contribuinte. Esse benefício pode tomar a forma de remunerações do trabalho, consumo de bens e serviços, outros rendimentos das famílias, lucros das empresas, importação de bens, e por aí adiante.

Em nenhuma das situações descritas no parágrafo anterior se enquadra o número 1 do artigo 42 da proposta de Lei da Educação Profissional. Na realidade, com tal proposta passaremos a fazer face, literalmente, a custos laborais associados a trabalhadores que não existem e nunca existirão na nossa empresa. Essa realidade é catastrófica para as empresas individuais numa economia de mercado e, por inerência, para a economia como um todo. A única entidade que pode (?) ter “trabalhadores fantasmas” sem falir é o Estado. Mas mesmo nesse caso, a economia não deixará de ressentir-se, como todos sabemos.

Claramente, o legislador está a ignorar princípios básicos da Economia. Um desses princípios é o seguinte: em algumas circunstâncias, as empresas operam e empregam pessoas mesmo que não estejam a registar lucros. O facto de uma empresa ter trabalhadores e pagar salários, não siginifica necessariamente que ela esteja a obter receitas, quanto mais lucros. Há fases do processo de produção em que as empresas só incorrem em prejuízos, e se esses prejuízos não forem sustentáveis, as empresas acabam fechando. O que é perfeitamente natural. Mas mesmo que fechem, terão, durante algum período, garantido empregos para aqueles que tiverem tido a sorte de estar envolvidos na sua fase experimental.

Mesmo que a empresa já tenha atingido o seu break-even point há muito tempo, condições adversas do mercado podem determinar que ela, durante um determinado período de crise, seja capaz de cobrir apenas os seus custos fixos (trabalho, inclusivê), à espera de melhores dias, mantendo o seu pessoal no emprego e com as respectivas remunerações, como é evidente. Ora acrescentar um custo fixo a tais empresas, só porque elas empregam pessoas, é um castigo perigoso que não se compreende, cujas consequências não serão outras senão a destruição do emprego e, por conseguinte, do produto nacional. Nem é preciso fazer contas complicadas para provar que assim será.

Duas recomendações


Proponho ao legislador, portanto, que considere as seguintes possibilidades:

1.     Abandonar a ideia, optando antes pelo actual modelo de  financiamento do sistema nacional de ensino. A formação dos cidadãos é da responsabilidade directa do Estado. Neste sentido, o Estado até deveria criar incentivos reais para que o sector privado também se dedique cada vez mais à formação profissional. É o país que ganha com a formação dos jovens, não são apenas as empresas que almejam uma mão-de-obra qualificada.

 
2.     Caso o legislador mantenha a opção de onerar as empresas para obter receitas fiscais para financiar o sistema de ensino profissional, nos termos da nova lei, então que o imposto incida sobre aquelas actividades (consumo e venda de bens e serviços) que o Estado identifique como sendo “estéreis” ou nocivas ao desenvolvimento sustentável da economia moçambicana. Repare que mesmo nesta situação, o objecto sobre o qual irá incidir o imposto é algo concreto: alguém estará a consumir alguma coisa (como por exemplo, um espectáculo de hip-hop), ou uma empresa estará a vender alguma coisa concreta (como por exemplo, brinquedos frágeis de plástico e de baixa tecnologia), e nunca um “salário” para um terceiro trabalhador que não acrescenta nada à empresa. Importa notar que para algumas empresas, este terceiro trabalhador poderá representar algumas dezenas deles.
TB

Tuesday, April 30, 2013

 

Os olhos e a coragem de recomeçar


Que a Itália seja ela mesma (como os outros do Sul da Europa). A lição de Genovesi



POR Luigino Bruni

Tradução de Pe António Bacelar

A economia de mercado é uma rede muito densa de interdependências, simultaneamente magnífica e terrível. Em tempos felizes a riqueza de uns torna-se também riqueza dos outros, mas nos momentos de depressão os problemas cruzam-se, ampliam-se e aquelas virtuosas interdependências tornam-se círculos viciosos, onde cada um arrasta o outro para baixo. Os clientes não pagam, os bancos não dão crédito, não se paga aos fornecedores que por sua vez não pagam os próprios débitos e por aí fora. Alimenta-se assim uma vertigem que começa a parecer um tufão que varre fábricas, casas, vidas. Toda a Itália que trabalha – e que não consegue trabalhar – sofre mas é o Sul da Itália (e da Europa) a sofrer mais, já que a crise está a cancelar as tímidas primaveras económicas das duas décadas passadas. Estou convencido que se conseguirmos partir de novo, levantar a cabeça, o centro de gravidade deste novo Renascimento será o Sul, exatamente porque é o que ainda tem muitas potencialidades e talentos por exprimir, mortificados por tantas feridas da história, recente e remota.

Também porque a cultura capitalística vê só as “feridas” das nossas culturas latinas e meridionais, mas não sabe ver as “bênçãos” que, no entanto, aí existem e abundantes. Um Sul que está a conhecer de novo a emigração em massa dos seus melhores jovens, uma emigração por pão e dignidade, como foi a dos nossos avós, um capítulo doloroso que há alguns anos atrás todos pensávamos que pertencesse ao passado. Os diversos “Sul” da Europa têm necessidade de confiança, de estima, de autoestima, de “coragem”, como se exprimia um dos grandes pais da Economia civil italiana e europeia, o napolitano Antonio Genovesi, um autor que nestes tempos deveria ser lido e escutado.

Nas suas Lezioni di Economia civile de 1765 (está para sair uma nova edição da obra), lemos páginas sobre a Itália e sobre o seu Sul, que parecem escritas não ontem, mas amanhã: “Os seus vinhos são o néctar que as melhores mesas bebem: não só as dos ingleses mas também dos franceses, mesmo se soberbos pelos seus Borgonha. … Terras de lã, de linho, de canapé, de toda a espécie de animais; terras de queijos, de maná, etc… terras de grande perspicácia... Só por isto nós deveríamos ter quatro vezes mais dinheiro do que aquilo que tem cada uma destas nações; e cinco por cada unidade de azeite, seis… de vinho, sete… de seda, etc…”.  Pergunta-se então ele e nós com ele: porque é que estes dinheiros não existiam e não existem? “Eu nunca acreditarei que falte a inteligência. Quem nos pode persuadir que os climas temperados geram cérebros mais toscos do que os climas gélidos? Nem sequer que falte a vontade de trabalhar arduamente! É então necessário concluir que falta a coragem e que ela não é bem trabalhada”. A razão desta falta de “coragem” e de boa “fadiga” (trabalho), é clara para Genovesi: “O máximo peso das finanças recaiu sobre as artes e deveria ter como base as terras; e é por isso que as artes foram desencorajadas e abatidas”. Palavras santas: não há futuro para um Estado quando a tributação continua a ”abater” e “desencorajar” as artes, ou seja os artesãos e as empresas, e a favorecer as rendas. Os privilégios atribuídos às rendas são sempre o primeiro indicador dos sistemas económicos e sociais feudais ou neo-feudais como o nosso.


Denunciamo-lo muitas vezes e continuaremos a fazê-lo. Genovesi estava consciente de que aquelas qualidades e aqueles primados da economia e do engenho italianos eram uma alma – não a única e talvez nem sequer a mais evidente – da sua terra e do seu povo; eram sem dúvida virtudes reais mas estavam misturadas com vícios não menos reais, como sempre e como em todo o lado. A tal ponto que após ter elencado todos aqueles méritos e virtudes do seu Reino, sente dever especificar: «Se, por acaso, este artigo for parar às mãos de qualquer estrangeiro, saiba que eu o escrevi em jejum e após ter tomado uma boa dose de laxante». Mas aquela leitura generosa do seu Reino, inspirou as reformas e as revoluções napolitanas, breves mas ainda luminosas e exemplares. O talento civil ou o 'espírito' de um País, dos seus governantes e dos seus intelectuais, está em saber criar um orgulho e uma esperança civil a partir de sinais reais presentes no passado e no hoje e, a partir daí, mostrar um não ainda melhor do que o já e do que já foi. Tirem a um povo esta capacidade e ficarão somente a arte de denegrir, a crítica, o pessimismo, a linguagem grosseira, o rebaixamento reciproco. Para recomeçar, economicamente e civilmente, devemos ser capazes de pôr a render arte, cultura, clima, natureza, história, comida, vinhos, turismo, beleza, dimensões presentes em toda a Itália e na Europa, mas no Sul ainda demasiado pouco valorizadas e, por isso, capazes de futuro. Devemos inventar-nos uma antiga-nova identidade económica e laboral e não o conseguiremos sonhando imitar a Alemanha ou os EUA, mas só criando nova riqueza a partir dos nossos antigos capitais, de que a natureza e o génio dos nossos pais e mães nos dotaram em quantidade e qualidade extraordinárias: «Oh homens aluados que voltais desdenhosamente as costas à natureza enquanto ela vos oferece, com abundância, as suas riquezas – as únicas verdadeiras, duráveis, felizes – para seguir certas fantasias bizarras que não têm corpo, nunca mais despertareis destes vossos sonhos?». Certamente que para recomeçar não bastam estas palavras de Genovesi, nem sequer talvez as de outros filósofos e poetas, mesmo quando sublimes.
Há necessidade de muito mais, sabemo-lo. Mas nos tempos da prova serve-nos também a companhia dos grandes, de quem soube ver mais e de modo diferente nas carnes e no espírito do próprio tempo, procurando com eles fazer o equivalente hoje. Poderemos descobrir e vermos também nós aquele algo de invisível escondido nos tecidos morais e sociais dos nossos povos, das nossas empresas, das nossas comunidades, cheios ainda de recursos, de capitais, de bens, que só esperam ser transformados em trabalho e rendimento. «Estava desesperado. Numa manhã, saí de casa e vi um baraco. Estava ali desde sempre, mas já não o via», contou-me um empresário agrícola.

 
A solução está, quase sempre, à beira da casa, mas, em tempos de prova, já não somos capazes de a ver. Ocorre, então, reaprender a ver os nossos verdadeiros capitais e verdadeiros bens, porque durante as crises a doença mais grave é aquela que turva os olhos da alma e, depois, do intelecto.
http://www.avvenire.it/Commenti/Pagine/occhiecoraggio.aspx

In Avvenire, 28.04.2013

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