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POR Teodósio Bule* Tarefa ingrata esta a de escrever sobre o petróleo, a crise alimentar e a corrida aos biocombustíveis, numa altura em que está a ser publicada no New York Times uma série de comentários brilhantes e bem fundamentados, escritos por autores como Paul Krugman, Steven Erlanger e Andrew Martin, além das sempre interessantes inquietações do ex-Presidente cubano Fidel Castro acerca da política energética dos Estados Unidos da América. A última vez que escreví sobre o panorama petrolífero foi em Julho de 2006. O barril ultrapassava então a barreira dos 70 dólares americanos, um nível de preços do petróleo que tornava economicamente viável a produção comercial do chamado combustível verde (biodiesel e etanol). Assim o entendiam alguns analistas sul-africanos, à luz da respectiva economia. O aumento acentuado dos preços do petróleo era mais um sinal claro e inequívoco de que o mundo precisava com urgência, já naquela altura, de uma alternativa energética segura, estável e sustentável, para satisfazer uma procura mundial de energia cada vez maior, resultante do crescimento particularmente acelerado das economias chinesa e indiana. Felizmente, em 2006, reinava uma visão de longo prazo sobre a questão energética mundial, e os detractores dos biocombustíveis não se faziam ouvir. No caso da África do Sul, a produção local do etanol a partir do milho revelava-se uma saída lucrativa para o escoamento dos excedentes. E merecia uma atenção fiscal de apoio por parte do governo de Thabo Mbeki. O Governo do nosso país reagiu aos acontecimentos em Agosto do mesmo ano, com uma solicitação de manifestação de interesse para a realização de um estudo sobre o potencial de Moçambique para a produção de biocombustíveis. O mesmo estudo serviria igualmente para fundamentar as decisões políticas do Governo face aos biocombustíveis. Os resultados do estudo indicam que Moçambique reúne excelentes condições para a produção de combustíveis renováveis. A questão da segurança alimentar foi devidamente acomodada: o estudo desaconselha o uso de culturas alimentares para a produção do biocombustível, e inclina-se para os processos de produção trabalho-intensivos, para uma melhor redistribuição dos rendimentos, por via do aumento dos rendimentos das populações mais pobres do meio rural. No momento em que escrevo este artigo, o barril do petróleo está a ser negociado a USD $127, aproximadamente. As notícias revelam que, a nível mundial, os preços dos alimentos quase duplicaram nos últimos três anos, e o preço do trigo subiu 130 por cento desde Março de 2007. Nos países em vias de desenvolvimento, a alimentação representa hoje entre 60 a 80 por cento da despesa dos consumidores. Estamos perante uma crise alimentar mundial, sem dúvida. A reacção de algumas personalidades à crise é que não me parece coerente com o que de facto está a acontecer. Hoje não se verifica o discernimento que caracterizou as opiniões sobre os mesmos acontecimentos em 2005/6. Devido ao escalar do preço dos alimentos, e sobretudo nos países mais desenvolvidos, as pessoas parecem deixar-se guiar pelo discurso mais fácil contra o cultivo de bens que não se destinem a fins alimentares. E os biocombustíveis estão mesmo ali - à mão de semear - para levarem com as culpas. Sobre este facto, um amigo meu recomenda a leitura da análise de Andrew Martin, publicada em Abril último no The New York Times. De facto, não podemos ignorar que 2007 foi um mau ano agrícola, com a seca na Austrália a afectar gravemente a oferta mundial do trigo; e as cheias e demais intempéries a condicionarem a produção de outros cereais noutras partes do mundo. Não podemos, igualmente, ignorar que o aumento do poder de compra nas economias emergentes exerce uma importante influência nos preços dos alimentos. E os preços dos alimentos já por si reflectem o aumento dos custos de produção induzidos pelos custos da energia, mas também dos produtos derivados do petróleo, de utilização directa na agricultura, como é o caso dos fertilizantes químicos. E não devemos esquecer que o que está a acontecer actualmente é também atribuível ao efeito diferido dos níveis dos preços do petróleo verificados em 2006, e isso não deveria fragilizar as decisões tomadas naquele ano, sobre as estratégias de desenvolvimento. Do mesmo modo que os efeitos diferidos dos actuais níveis do preço do petróleo deverão estar presentes nas actuais decisões, para que daqui a dois ou três anos não se cometam as imprudências que hoje parecem persistir. Moçambique não pode desperdiçar a oportunidade que a presente crise energética lhe oferece para desenvolver a sua agricultura, e assim explorar o seu potencial na área dos biocombustíveis. *artigo elaborado para a revista CAPITAL (Moçambique), edição de Maio de 2008.

POR Augusto Macedo Pinto*

Recentemente publicada a Resolução nº 3/2008 de 29 de Maio do Conselho de Ministros, aprovando a ESTRATÉGIA PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, com a consequente disseminação de informação sobre negócios, impulsionada através do também recentemente criado CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, Moçambique vive um momento de dinâmica empresarial nacional e estrangeira. Este extenso diploma faz uma análise exaustiva sobre a realidade actual do País e projecta acções até 2012, consideradas como Vectores de Actuação Estratégica: Reforma Legal, Ambiente Fiscal e Financeiro e Infra – Estruturas. Mereceu também uma reflexão neste diploma o Sector Informal e a sua importância na integração na Economia Formal. Foi considerado como tendo “um potencial de empreendedorismo e iniciativa empresarial que precisa de ser libertada, uma vez criado um pacote de incentivos adequado.”

Reconhecida que foi a “fraca disseminação de informação sobre negócios, a inexistência de um serviço de prestação de informação sistematizada para os investidores, contribui para a percepção negativa do país, dificultando a entrada de novos investimentos. O conhecimento sobre procedimentos para o licenciamento, custos associados e tempo de decisão é crucial para o investidor que não está disposto a perder muito tempo e a ser sujeito a manipulações por sujeitos de má – fé. Para colmatar esta lacuna, O Governo introduziu recentemente um Centro de Informação de Negócios que via telefónica e por e-mail vai garantindo que potenciais operadores económicos nacionais e estrangeiros encontrem em tempo útil, informação necessária e fiável para o início e desenvolvimento dos seus negócios.” Adianta ainda o referido diploma.

De realçar a criação da Comissão Interministerial para a Reforma do Sector Público, do Grupo Interministerial para a Remoção das Barreiras no Investimento, este grupo liderado pelo Ministro da Indústria e Comércio e o Grupo Intersectorial Provincial, este grupo liderado pelo Governador da Província, tendo como função garantir a implementação e execução da estratégia a nível Provincial.

Ao Centro de Informação de Negócios cabe-lhe ainda coordenar as suas acções com CPI, IPEX, BAU, Alfândegas entre outros. Visa a breve prazo este Centro constituir um Balcão de Apoio ao Investidor.

O CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, pode assim ser contactado por quaisquer interessados, por via telefónica, fax e por e-mail :
infonegocios@mic.gov.mz ; Fax: + 258 21352669; +258 21360600, +258 8207777777 e +258 8206666666.

*Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz. , publicado em MATINAL e O AUTARCA a 23 de Julho de 2008 e CORREIO DA MANHA e VERTICAL a 24 de Julho de 2008, Moçambiqueparatodos, blogmacua, 27 de Julho de2008, DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE a 29 de Julho de 2008.