Wednesday, July 30, 2008

 

MOÇAMBIQUE E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS!

POR Augusto Macedo Pinto*

Recentemente publicada a Resolução nº 3/2008 de 29 de Maio do Conselho de Ministros, aprovando a ESTRATÉGIA PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, com a consequente disseminação de informação sobre negócios, impulsionada através do também recentemente criado CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, Moçambique vive um momento de dinâmica empresarial nacional e estrangeira. Este extenso diploma faz uma análise exaustiva sobre a realidade actual do País e projecta acções até 2012, consideradas como Vectores de Actuação Estratégica: Reforma Legal, Ambiente Fiscal e Financeiro e Infra – Estruturas. Mereceu também uma reflexão neste diploma o Sector Informal e a sua importância na integração na Economia Formal. Foi considerado como tendo “um potencial de empreendedorismo e iniciativa empresarial que precisa de ser libertada, uma vez criado um pacote de incentivos adequado.”

Reconhecida que foi a “fraca disseminação de informação sobre negócios, a inexistência de um serviço de prestação de informação sistematizada para os investidores, contribui para a percepção negativa do país, dificultando a entrada de novos investimentos. O conhecimento sobre procedimentos para o licenciamento, custos associados e tempo de decisão é crucial para o investidor que não está disposto a perder muito tempo e a ser sujeito a manipulações por sujeitos de má – fé. Para colmatar esta lacuna, O Governo introduziu recentemente um Centro de Informação de Negócios que via telefónica e por e-mail vai garantindo que potenciais operadores económicos nacionais e estrangeiros encontrem em tempo útil, informação necessária e fiável para o início e desenvolvimento dos seus negócios.” Adianta ainda o referido diploma.

De realçar a criação da Comissão Interministerial para a Reforma do Sector Público, do Grupo Interministerial para a Remoção das Barreiras no Investimento, este grupo liderado pelo Ministro da Indústria e Comércio e o Grupo Intersectorial Provincial, este grupo liderado pelo Governador da Província, tendo como função garantir a implementação e execução da estratégia a nível Provincial.

Ao Centro de Informação de Negócios cabe-lhe ainda coordenar as suas acções com CPI, IPEX, BAU, Alfândegas entre outros. Visa a breve prazo este Centro constituir um Balcão de Apoio ao Investidor.

O CENTRO DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, pode assim ser contactado por quaisquer interessados, por via telefónica, fax e por e-mail :
infonegocios@mic.gov.mz ; Fax: + 258 21352669; +258 21360600, +258 8207777777 e +258 8206666666.

*Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz. , publicado em MATINAL e O AUTARCA a 23 de Julho de 2008 e CORREIO DA MANHA e VERTICAL a 24 de Julho de 2008, Moçambiqueparatodos, blogmacua, 27 de Julho de2008, DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE a 29 de Julho de 2008.

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