Wednesday, December 28, 2005

 

A criança africana no contexto da globalização



tendo como referência a competitividade das economias, interessa-nos a forma como cada país relaciona a infância e a idade adulta dos membros do seu território.

Por Teodósio Bule

Hoje, mais do que nunca, no âmbito da chamada Economia da Informação, o desenvolvimento social dos povos, directamente associado à melhoria do bem-estar das pessoas, não deve ser dissociado do bem-estar da criança.

De uma forma geral, este entendimento é consensual, consenso esse que se estende até à forma muitas vezes errónea de abordagem dos problemas que afectam directamente o são desenvolvimento da criança.

Talvez seja por isso que das várias soluções propostas resultem poucos efeitos desejados, uma vez que a maior parte dessas soluções carecem da manipulação de instrumentos que muitas vezes não são considerados, por causa da reinante ideia, certamente razoável, de que os interesses económicos não devem prevalecer sobre os restantes interesses que comandam a humanidade.

Decorre do ponto anterior que, mais do que propor uma solução para os problemas da criança, interessa identificar claramente a sua origem, que ao que parece, está quase sempre relacionado com estritos interesses económicos, cuja legitimidade se releva nestas linhas, como forma de contornar a já habitual retórica política em torno dos direitos da criança.

Parece, pois, razoável considerar a criança como sendo um simples recurso natural, equiparável a qualquer outro, como por exemplo o petróleo, as pedras preciosas ou os recursos hídricos. É, portanto, mais um elemento a considerar nas decisões individuais de investimento, enquadrável no tipo de actividade a desenvolver e no tipo de mercado a servir; situação que deve ser equacionada em paralelo com a manipulação de instrumentos conducentes ao estrito bem-estar da criança.

A principal característica diferenciadora do recurso natural “criança” é a de que este é um ser humano, possui vontade própria e, portanto, a sua gestão requer uma abordagem diferente da dos restantes recursos, por forma a garantir que atinja a sua fase de factor produtivo com os atributos desejáveis. Tal prende-se com o facto de o fenómeno da globalização conferir maior relevância aos recursos humanos, uma vez que estes constituem hoje factor produtivo determinante da competitividade dos países.

Seja então a competitividade das economias o nosso eixo de referência para a identificação do principal interessado no bem-estar da criança.

Esta é uma perspectiva que, de imediato, afasta aquela visão romântica acima referida, que sugere implicitamente que os direitos da criança deverão ser garantidos no interesse da própria criança, pois ela é naturalmente frágil e, por isso, necessita da protecção dos adultos. É indiscutivelmente justo pensar assim, mas também é importante percebermos que há muitas pessoas que não estão pelos ajustes, e impõem um custo elevado à sociedade como um todo.

Ora tendo como referência a competitividade das economias, interessa-nos analisar a forma como cada país relaciona a infância e a idade adulta dos membros do seu território, o que implica a identificação adequada dos estímulos que recaem sobre as crianças e os respectivos efeitos sobre a sociedade quando a criança atinge a idade adulta.

É na compreensão desta relação que poderemos desenhar estratégias que garantam a competitividade de uma economia, indutora do desejável crescimento económico, componente importante para o desenvolvimento económico e social dos povos.

Do acima exposto, resulta que o principal interessado no bem-estar da criança é a sociedade como um todo, na medida em que facilmente se pode demonstrar que, a médio ou longo prazo, os benefícios de uma população jovem bem treinada e valorizada superam sobremaneira os custos que a sociedade teve que suportar para garantir a sua formação. Escusado será referir os custos sociais de uma população jovem sem qualificações, com uma infância difícil e violenta.

Eis mais uma contribuição sintética para que cada Estado equacione a melhor maneira de garantir que as suas crianças sejam de facto crianças e, portanto, responsabilizáveis na idade adulta.

É verdade que nunca foi concebível um progresso social sem a garantia dos direitos humanos, no entanto a nova realidade mundial não se compadece com os discursos habituais sobre o bem-estar social, requer dos Estados uma atitude mais concretizadora, principalmente nos países menos desenvolvidos, pois assim poderão atrair o que há de melhor nos países mais desenvolvidos.

Felizmente, muito do que a chamada nova economia exige é exactamente o que África mais possui e a sua valorização não é cara nem difícil, basta vontade política e a consciência de que, como sempre, é da responsabilidade dos africanos a saída do isolamento a que o continente está votado.
Este artigo foi inicialmente publicado em http://www.africa-strategy.com/, em 2002.

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