Thursday, April 06, 2006
NEPAD – uma visão para a reconversão de África
Por Teodósio Bule
Uma socióloga amiga, dizia outro dia que o principal problema de África reside no facto de o seu percurso histórico natural ter sido interrompido por um período de cinco séculos, pelo que nunca saberemos o que seria a África hoje, se tal interrupção não tivesse acontecido.
Acrescento eu aquilo que todos sabem, que a interrupção acima aludida não só foi demasiado longa como também incrivelmente violenta, tolhendo, desse modo, as capacidades produtivas do continente, o que se reflecte no actual nível de desenvolvimento económico e social dos países africanos, que é extremamente baixo para aquilo que seria de esperar, dado o seu potencial em termos de recursos produtivos.
Creio que é consensual afirmar que quarenta anos de auto-determinação não são, nem de perto, suficientes para recompor aquilo que foi destruído durante quinhentos anos. Contudo talvez sejam demasiados para serem aquilo a que poderemos considerar “a hora africana mais escura antes da aurora”, se tivermos em conta as atrocidades a que o povo está sujeito desde o início dos anos sessenta.
Deste modo, não obstante os países africanos serem hoje quase todos independentes, em termos políticos, o povo ainda vive na extrema miséria, uma vez que os governos que se seguiram ao poder colonial não estavam, evidentemente, preparados para a governação. A nota dominante foi a falta de uma visão política estratégica, que permitisse não só a emergência duma verdadeira sociedade civil mas sobretudo que criasse um ambiente propício para o exercício pleno da cidadania, elemento fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. É a partir deste ponto que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) começa a fazer sentido.
Devo dizer que foi necessário fazer a introdução acima, para o enquadramento da NEPAD, uma vez que, como veremos adiante, a novidade reside apenas no facto de os africanos se sentirem finalmente preparados para assumirem, de forma concertada, o seu destino. No fundo, a introdução não passa de uma tentativa de contornar o facto evidente de que só agora é que se vai começar a trabalhar em África, para África, com a ressalva do muito que se fez até à presente data, como seja o acesso das populações à Educação.
Assim, segue então que a NEPAD não é mais do que uma visão e enquadramento estratégico para a reconversão do continente africano. O documento do enquadramento estratégico da NEPAD foi preparado pelos presidentes da África do Sul, Argélia, Egipto, Nigéria e Senegal; em resposta ao mandato que lhes foi conferido pela Organização da Unidade Africana.
Depreende-se facilmente que estamos perante um documento eminentemente político, embora de contornos económicos, pelo que me parece apropriado apresentar aqui, com relativo destaque, o significado económico da NEPAD para qualquer pessoa, independentemente da sua origem, desde que tenha interesses em África. Estamos a falar do significado económico num sentido mais lato, ou seja no sentido do maior aproveitamento das sinergias para o bem-estar social.
Na recente Conferência dos ministros africanos das Finanças, do Plano e do Desenvolvimento Económico, ocorrida em Joanesburgo, África do Sul, de 19 a 21 de Outubro de 2002, deu-se o salto qualitativo para a implementação da NEPAD, resumido em 25 pontos da Declaração dos ministros, alguns dos quais irei focar de seguida.
Os ministros têm a consciência de que a NEPAD carece ainda de uma explicação mais clara. Este ponto afigura-se-me de extrema importância, uma vez que os objectivos a alcançar através da NEPAD são de tal ordem numerosos que só uma boa explicação poderá dissipar quaisquer dúvidas e assim fortalecer a confiança dos destinatários. Por outro lado, tais objectivos são imbricados, pelo que se requer deles uma compreensão global, para que sejam perseguidos de forma eficiente.
Todavia, e outra coisa não seria de esperar, a maior parte dos planos de acção enumerados na Declaração em apreço continuam imbuídos de demagogia, pelo que ganha particular interesse o ponto que fala da integração dos técnicos africanos na implementação da NEPAD. Reza a Declaração que, dada a apertada restrição orçamental a que as economias africanas estão sujeitas, deverá haver uma maior utilização de técnicos africanos dentro e fora do continente, por forma a melhorar a concretização da assistência técnica e a baixar os custos dos projectos. Está tudo dito, cada técnico africano interessado deverá procurar informar-se junto das estruturas competentes da União Africana.
E os não africanos, onde é que se enquadram? Enquadram-se em tudo, mais propriamente no âmbito da criação de um ambiente potenciador do investimento privado, uma vez que os governos africanos se comprometem a avançar imediatamente com as necessárias reformas legislativas e a prossecução das políticas de concorrência, incluindo a adopção e implementação de códigos de conduta a nível da gestão económica e empresarial. Acresce ainda que serão garantidas parcerias adequadas entre os sectores público e privado, em particular no que diz respeito aos serviços sociais.
Por fim, resta dizer que a Comissão Económica para África, o organismo da União Africana para os assuntos económicos, no âmbito da NEPAD, irá abrir um escritório em Genebra, que servirá de apoio às delegações africanas na Organização Mundial do Comércio, o que fortalecerá a posição negocial dos países africanos.
Enfim, a NEPAD é tudo isto e muito mais, mas o que verdadeiramente importa para a sua implementação é a garantia da paz no continente, sem a qual nada do que se pretende conhecerá a luz do dia.
